DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 04/2025. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, ético, genérico e similar para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como cumprimento de ordens judiciais.
Data de abertura: dia 06/02/2025 às 09h00min. Edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34,
Centro, CEP
39.610-000, site
da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo
e-mail:
licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45,
torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos para oficina mecânica, poda, limpeza e
outros para atender às demandas das Secretarias Municipais de Itinga. Data de abertura:
dia 11/02/2025 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000,
site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou
telefone: 0800 025 2600.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45,
torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 06/2025. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços de plotagem, confecção de banners, faixas etc., para
atender às demandas das Secretarias e Departamentos do Município de Itinga/MG. Data
de abertura: dia 12/02/2025 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000,
site
da
Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br
pelo
e-mail:
licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45,
torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de botijão de gás, recarga de gás liquefeito de petróleo e kit
válvula regulador para atender às demandas das Secretarias e Departamentos do Município
de Itinga/MG. Data de abertura: dia 13/02/2025 às 09h00min. Edital completo e mais
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia
G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail:
licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
Itinga/MG, 22 de dezembro 2024.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Licitatório 007/2025 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON
MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 05/02/2025
09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para concessão de benefícios
eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade temporária em atendimentos sociais da
Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social do Município de João
Pinheiro - MG, nos termos da Lei Municipal nº 2.134/2018, e comunica que o Edital poderá
ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3361-1900
(ramal
1241)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 22 de janeiro de 2025.
NELSON MELO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 030/2023 - Proc. n° 029/2023 TOMADA DE PREÇO nº
006/2023 - contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de
urbanização do campo - estádio municipal Emanuela Xavier Mota no município de Lagoa
dos Patos/MG, conforme resolução SEGOV nº 28/2022 e a lei NR 23830/2021. Prorrogação
de prazo por mais 4 meses p/ HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
nº 35.824.632/0001-54. Ass: 26/12/2024 - Vigência: 4 meses Lagoa dos Patos-MG, 26 de
dezembro de 2024. Hércules Vandy Durães da Fonseca. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO 02/2025
Contratante: Município de Leopoldina
Contratado: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO CNPJ 52.226.073/0001-08
Objeto: Aquisição de Máquina Retroescavadeira nova (zero hora), fabricada no ano vigente,
em atendimento às demandas do Município de Leopoldina, através de adesão à Ata de
Registro de Preços n° 244/2024, do Pregão Eletrônico SRP 033/2024, Processo 071/2024,
proveniente da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha-MG, observadas as especificações
estabelecidas.
Valor: R$434.649,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais
e sessenta centavos)
Recursos: Convênio MAPA - Instrumento 955878
Contrapartida Recurso Próprio - Ficha 922
Vigência: 31/12/2025
Condições de pagamento: Após o fornecimento dos bens, o pagamento devido será
efetuado em até 30 dias, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS,
caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal,
em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.
Data do contrato: 02 de janeiro de 2024.
Processo Licitatório - n°. PRC 270/2024
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Fernando Vasconcelos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2024
Inexigibilidade de Licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0188/24
Partes: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE - CNPJ nº 22.149.165/0001-62 e Prefeitura
Municipal de Leopoldina.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Ficam estabelecidas as alterações no Anexo II - Plano Operativo Assistencial (POA), no
item 8(Contrapartida Incentivo Municipais - Pré - Fixado), modificando a nomenclatura de
"Pré-Fixado" para Pós-Fixado, aumentando o quantitativo e o valor do subitem 8.6,
passando de R$600.000,00(seiscentos mil reais) para R$2.400.000,00 (dois milhões e
quatrocentos mil reais), em consonância com art.125 da Lei nº.14.133/21.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
2.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original, não modificadas por
este Termo.
Data de assinatura: 14/01/2025.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal de Leopoldina/MG
Márcio Vieira Machado - Secretário Municipal de Saúde de Leopoldina/MG
COMISSÃO INTERVENTORA Decreto nº 5.448, de 16 de dezembro de 2024 - Casa de
Caridade Leopoldinense
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo 08/2025
O município de Manga- MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
torna público o credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas nas áreas de
engenharia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços da prefeitura
municipal de Manga/MG, para elaboração, análise, supervisão e consultoria de projetos,
orçamentos e acompanhamento/fiscalização de obras, que poderão ser chamadas para
prestar serviços quando houver demanda, para atender às necessidades da prefeitura, os
interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, a
partir do dia 27/01/2025, as 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Manga. Situada à
Praça Coronel Bembém, 1.477, Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG).
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-
mail: cplmanga@yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br.
Manga 22 de janeiro de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de T. Aditivo 02/24, Contrato 75/23, Proc. 44/23, Tomada de Preços 02/23. Obj:
Execução de obras de pavimentação em diversas Ruas do Mun. de Mar de Espanha.
Contratada: Construtora TRV Ltda - ME, 11.460.132/0001-12. Contratante: Pref. Mun. de
Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63. Obj: prorrogar a vigência do contrato até 28/05/25.
Ass: 30/09/24
EXTRATO DE T. ADITIVO 02/24, CONTRATO 151/23, PROC. 149/23. OBJ: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA p/ execução de obra de pavimentação nas Ruas José Linhares e Pastor Onofre
Ferreira localizadas no loteamento Nova Mar de Espanha no Mun. de Mar de Espanha de
acordo c/ o convênio 921002/2021. Contratada: Grassano Engenharia, 35.782.166/0001-91.
Contratante: Pref. Mun. de Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63. Obj: prorrogar a vigência
do contrato até 08/08/25. Ass: 30/09/24. Joice P. Soares, Dir. de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024 PROCESSO Nº 88/2023 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2023, para prestação de serviços de construção de bueiro simples
celular de concreto para altura de aterro de 0 a 5 metros BSCC (3,0x 2,00metros) com
comprimento de 7 metros, na estrada rural que liga a Sede do Município às comunidades
de Trindade, Tejuco Preto e Três Fazendas, na zona Rural, Município de Marliéria/MG, com
recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, conforme
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composição do BDI, memória de
cálculo, memorial descritivo, composição de custos unitários, relatório fotográfico e croqui.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48,
CONTRATADO: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81. OBJETO
DO ADITIVO: Prorrogação do prazo por 06 (seis) meses, válido até 20 de junho de 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO Nº 090/2023 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, prestação de serviços de reconstrução de trecho de
estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66 metros
de extensão e 4 metros de largura por 4,3 metros de altura, área de 264 metros
quadrados, volume de 1135,2 metros cúbicos, no trecho que liga Comunidade Trindade
à Tejuco Preto, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e
Recurso
Próprio, conforme
planilha
orçamentária,
cronograma físico
financeiro,
composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo, composição de custos
unitários e croqui. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ: 16.796.872/0001-
48. CONTRATADO: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo por 06 (seis) meses. válido até 20 de junho
de 2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024 PROCESSO Nº 089/2023 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, para prestação de serviços de construção de ponte
estrada trindade/ ribeirão do onça, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com
comprimento de 12 metros e 4,20 de largura área de 50,4 metros quadrados, com
recursos da portaria MIDR n° 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil e recurso próprio, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo, composição de custos
unitários e projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ: 16.796.872/0001-
48. CONTRATADO: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81,
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo por 06 (seis) meses. válido até 20 de junho
de 2025. Hamilton Lima Paula, Prefeito Municipal. Marliéria - MG, 10 de janeiro de
2025. Hamilton Lima Paula.
Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 -SRP
PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2024.
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de veículos automotores
zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG,
para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e
Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; e Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR para as seguintes empresas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - 46.135.499/0001-
45 COM O VALOR DE R$ 284.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) e
SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 29.987.662/0001-89 COM O VALOR DE R$
704.700,00 (SETECENTOS E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). Marliéria - MG
Em 22 de janeiro de 2025.
HAMILTON LIMA PAULA
Prefeito
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