DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Através do seu Agente de Contratação, avisa a quem possa interessar que fará
realizar, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, mediante a inserção e monitoramento de
dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página
eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia
07/02/2025, às 8h, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia, para construção de
01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Esperança, Porte 1, a ser localizada na Rua Rio
Grande do Norte nº 157, Esperança, Prata/MG, conforme Proposta nº 14179.1230001/24-
002, celebrado entre o Ministério da Saúde e o município do Prata/MG. Para participar da
presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou
pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor
comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de
Novembro, nº 35, Centro, Prata/MG, ou através do e-mail licitacao@prata.mg.gov.br ou
pelo tel. (34) 3431-8705.
Prata/MG, 22 de janeiro de 2025.
GUSTAVO DOS SANTOS FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO,
referente ao Processo Licitatório
N° 043/2024,
Concorrência Eletrônica N.º 004/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PMF A FRIO DE VIAS
PÚBLICAS
NO
MUNICÍPIO
DE RIACHO
DOS
MACHADOS-MG,
COMPREENDENDO
O
FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE
OBRA 
ESPECIALIZADA,
EM 
ATENDIMENTO
AO 
CONTRATO
DE 
REPASSE
Nº
937514/2022/MDR/CAIXA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIAS PREVISTAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
E M P R ES A :
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, CNPJ: 08.815.415/0001-25
Riacho dos Machados-MG, 22 de janeiro de 2025.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024. Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. OBJETO: Contratação de
empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Córrego São Miguel e Escola
Municipal Bernardo Ferreira Guimarães, no Município de Rio Piracicaba. Data da entrega das
propostas: até 28/02/2025 às 08:30 horas. Data da abertura: 28/02/2025 às 08:30 horas.
O certame será realizado por meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar
Digital,
estando
o
edital 
disponível
nos
endereços
www.licitardigital.com.br 
e
www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de Barros nº 52 - Centro
- Rio Piracicaba/MG Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0913 ou e-mail pmrplicitacao@yahoo.com
JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 destinado ao Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS para atender às demandas das
diversas Secretarias do município de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 07/02/2025 ás 08:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 destinado ao Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender
às demandas das diversas Secretarias do município de Rio Vermelho/MG. ABERTURA:
10/02/2025 às 08:00
Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site
https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail:
licitar@riovermelho.mg.gov.br 
na
plataforma 
de
licitações 
LICITAR
DIGITAL-
www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361
Rio Vermelho, 21 de janeiro de 2025.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Santa Cruz
do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que retificou o item 5 - Percurso 5 da planilha
orçamentário do Pregão 001/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos do Munícipio de Santa Cruz
do Escalvado-MG. ONDE LÊ: ... Veículo traçado com capacidade mínima 07 passageiros.
LEIA-SE: ... Veículo traçado 4 x4 com capacidade mínima 07 passageiros. Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições previstas no edital.
Santa Cruz do Escalvado, 21 de janeiro de 2025.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Município de Santa Cruz de Minas, situado na Praça da Liberdade, s/nº,
Centro, CNPJ nº 01.615.371/0001-40, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do
Processo Licitatório Nº 112/2024, Pregão Eletrônico Nº 041/2024, objetivando a Reforma e
manutenção da Escola Municipal Professora Luzia Ferreira, conforme especificações do
Termo de Referência e seus anexos. CONTRATO Nº 010/2025: WTL EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 55.632.262/0001-60. Valor: R$ 193.050,00 (cento e noventa e três mil e
cinquenta reais).
Santa Cruz de Minas, 21 de janeiro de 2025.
BRUNA D. MATTAR DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Município de Santa Cruz de Minas, situado na Praça da Liberdade, s/nº, Centro,
CNPJ nº 01.615.371/0001-40, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo
Licitatório Nº 112/2024, Pregão Eletrônico Nº 041/2024, objetivando a Reforma e
manutenção da Escola Municipal Professora Luzia Ferreira, conforme especificações do Termo
de Referência e seus anexos. Empresa vencedora: WTL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
55.632.262/0001-60. Valor: R$ 193.050,00 (cento e noventa e três mil e cinquenta reais).
Santa Cruz de Minas, 15 de janeiro de 2025.
BRUNA D. MATTAR DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 009/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para realizar
serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada vicinal SJ 010, conforme convênio
Nº 966233/2024/MIDR/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal e o município de Santa Juliana - Contratada J I S Terraplanagem e
Pavimentação Asfáltica Ltda - Valor: R$ 5.337.360,00 - Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 08/01/2025, foi adjudicado
o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2024. À J I S TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
JULIANO GERALDO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o
que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação,
Processo Licitatório
nº 007/2025, Concorrência
Eletrônica nº
001/2025. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de cobertura em
estrutura metálica de uma quadra poliesportiva, localizada na Comunidade Cachoeira
Alegre, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
dos serviços, que serão custeados com valores provenientes da Resolução nº 21, de
01/04/2022 - SEGOV, da Emenda Parlamentar/Plano de Ação nº 09032022-018868/2022, e
de recursos próprios do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de Esportes,
Lazer e Turismo. Tipo menor preço global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS
07HRS30MIN. DO DIA 20/02/2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN.
DO DIA 20/02/2025. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. DO DIA 20/02/2025. FORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no
Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego
Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às
11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 27/01/2025 telefones (31) 3875-
1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 115/2024
O Município de Santa Margarida, por intermédio do Agente de Contratação e sua
equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 155/2024, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de
continuidade do Processo de Licitação n° 115/2024, deflagrado na Modalidade Concorrência
004/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra
de ampliação da Escola Municipal Antônio Fernandes da Rocha, localizada na Comunidade das
Almas II, zona rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, através da construção de uma
Quadra Poliesportiva modelo 02, com área de 773,95m² (setecentos e setenta e três metros e
noventa e cinco centímetros quadrados), com cobertura, incluindo o fornecimento dos
materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços,
visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, realizar-se-a no dia 24 de janeiro de 2025
(sexta-feira), com início às 07hs40min, na qual ocorrerá a continuidade da sessão. Ficam
ratificadas os demais termos e condições existentes.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
INexigibilidade nº 1/2025/Credenciamento nº 1/2025, Ocesso Licitatório nº 8/2025.
O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e
Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas
alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o
"Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços especializados como facilitadores de
oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros de
Referência de Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de Oliveira",
localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos, respectivamente,
visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social"
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a
partir o dia 03/02/2025, no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min as 16h00min.
Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da
Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das
12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e
também
pelo 
e-mail:
licitacao@santamargarida.mg.gov.br.
e 
endereço
eletrônico
www.santamargarida.mg.gov.br.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação

                            

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