DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO CONTRATO
TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6005-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTR AT I V O
N° 005/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005-4/2025-FMAS
Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do PROJOVEM, junto à
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Porto de
Moz. Contratada: NEUZA MARY DOS SANTOS ALVAREZ. Valor mensal R$ 2.100,00 (dois mil
e cem reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso V
da Lei Federal 14.133/2. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir
de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 87-1/2024-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31-
1/2024-PMPM, LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-
FMMA. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO
DE MOZ-PA,
CNPJ Nº
5.183.827/0001-00. Contratado: VERSATIL EIRELI-DEMAIS, CNPJ: 13.855.875/0001-17. Objeto:
FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE
SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS, ENGLOBANDO
DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE
AVES E MORCEGOS, SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE
GORDURA E REDE DE ESGOTO, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE CONEXÕES HIDRÁULICAS
SANITÁRIAS, EM IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, NA ZONA URBANA E
RURAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, contados a partir de 31 de dezembro de
2024 com vigência de 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra
embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA
RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação de n° 9/2024-0002, circulado no D.O.U, seção3, pág. 208, do
dia 20/01/2025, AONDE SE LER: "com abertura no dia 03/02/2025, a partir das 14h00". SE LER:
"com abertura no dia 05/02/2025, a partir das 14h00". O restante permanece sem alteração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 PMRP
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a) Adriana Andrade Oliveira,
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 010-2024 PMRP e torna público para o conhecimento
dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: JW Pre-
Moldados Ltda CNPJ Nº 57.952.295/0001-13 no valor total de R$ 4.322.928,00. Data da
Homologação: 21/01/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002-2025-CONC
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe
de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Salinópolis Educação (SEMED), comunica
que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 9 0 0 0 2 - 2 0 2 5 - CO N C,
do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresas para a execução de
obra relacionada à Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EUGÊNIO MARCELINO - ESCOLA DE 6 SALAS -
PADRÃO FNDE, localizada na vila de Enseada no município de Salinópolis/PA, firmado pelo
termo de compromisso 167834, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio
nº22330, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data
da Abertura: 07/02/2025 as 09:00h. Local: Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro,
Salinópolis-PA, 2º piso, e-mail: cpl@salinopolis.pa.gov.br, horário p/retirada edital de 08:00
as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis. O Edital
poderá também ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos
endereços
eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br/geoobras
e
www.compras.gov.br
e
www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA agente de contratação.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003-2025-CONC
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Salinópolis Educação (SEMED),
comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 90003-
2025-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresas para a
execução de obra relacionada à Contratação de empresas para a execução de obra
relacionada à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA -
ESCOLA DE 6 SALAS - PADRÃO FNDE, localizada na vila do Coremas no município de
Salinópolis/PA, firmado pelo termo de compromisso 167834, Instrumento vinculado ao
Termo de Compromisso/Convênio nº22330, visando atender às demandas da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED). Data da Abertura: 11/02/2025 as 09:00h. Local: Tv. Pr.
Ananias
Vicente
Rodrigues
nº118,
Centro,
Salinópolis-PA,
2º
piso,
e-mail:
cpl@salinopolis.pa.gov.br, horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de
Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis. O Edital poderá também ser
adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br/geoobras e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ
IZAURA BARROS DE SENA agente de contratação.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
R AT I F I C AÇ ÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A.2025-001. A Prefeitura
Municipal de Salvaterra, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 007/2024-SRP
oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 007/2024-PMBB, na condição de "carona", gerenciada
pela Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA. Vigência da Ata: 12/09/2024 a 12/09/2025.
Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública,
incluindo a aquisição e instalação de novas luminárias, para atender as demandas do Município
de Salvaterra/PA. Valor total R$ 999.815,00 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e
quinze reais). Empresa Vencedora: B S dos Santos Engenharia Ltda, CNPJ: 25.072.936/0001-59.
Data da Ratificação dia 22/01/2025.
Salvaterra/Pa, 22 de janeiro de 2025
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de
prorrogação da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, cujo objeto é Contratação de serviços
de engenharia para manutenção, modernização e ampliação no parque de iluminação pública
da zona urbana e rural no município de São Miguel do Guamá-PA, pelo princípio da conveniência
e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento
será
em
10/02/2025
às
08:00
horas,
por
meio
do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG:
980551,
Edital
e
anexos:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com,
Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.07.01.03, vinculado em 20 de janeiro de 2025, na Seção
3, pag 209, do Diário Oficial da União; Santa Izabel do Pará, 22 de janeiro de 2025. Claudine
Yukari Watanabe Sasaka - SEMAPF; Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.
EVANDRO BARROS WATANABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Luiz Paulo da Silva Machado. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses, de 18/11/2024 até o dia 18/03/2025.
Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 15/11/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto:
Pavimentação de vias públicas urbanas nos bairros Mapiri e Liberdade na cidade de
Santarém/PA. Vigência: 18.03.2025 a 17.05.2025. Execução: 15.01.2025 a 16.03.2025.
Atualização da parte contratante. Atualização da Dotação Orçamentária para exercício
financeiro de 2025: PMS/SEMINFRA 2025: Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000,
elemento de despesa 4.4.90.51.00, Ficha: 645. Fonte: 1500 (Tesouro) PMS/SEMINFRA;
Ficha: 647. Fonte: 1700 (União). Contrato de Repasse nº 937675/2022/MDR/CAIXA .
Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250006 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: PREGÃO Nº PE001-2024-SRP Objeto: AQUISIÇÃO DE
AMBULÂNCIAS TIPO A PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Valor Global: R$
273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025 --
Data da Assinatura: 20/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250007 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023 - SRP - Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE
COMBUSTIVEL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE
CARROS DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência:
06/01/2025 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 858.050,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil
e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 06/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0901030006.
PE/2024.004-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME. CONTRATA DA :
BS COMERCIO ESERVICOS LTDA, CNPJ/MF 45.077.164/0001-55, OBJETO: ATA DE REGISTRO
DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS
FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 1201030003. PE/2024.004-FMAS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: BS COMERCIO ESERVICOS LTDA,
CNPJ/MF 45.077.164/0001-55, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA
AQUISICAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 1301030003. PE/2024.004-FMMA. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: BS COMERCIO ESERVICOS LTDA, CNPJ/MF
45.077.164/0001-55, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE
MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 20250071–origem: pregão nº 90015-2024 contratante: prefeitura municipal de
são miguel do guamá contratada: bosco distribuicao e servicos ltda objeto: aquisição de
materiais de construção em geral, hidraulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétrico,
em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa.
valor total: R$ 947.409,50 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e nove reais
e cinquenta centavos) vigência: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Contrato nº:20250072– origem: pregão nº 90015-2024 contratante: prefeitura municipal de
são miguel do guamá contratada: facon construcao e engenharia eireli objeto: aquisição
de materiais de construção em geral, hidraulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e
elétrico, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do
guamá/pa valor total: R$ 1.319.103,01 (um milhão, trezentos e dezenove mil, cento e três
reais e um centavo)vigência: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Contrato nº: 20250073– origem: pregão nº 90015-2024 contratante: prefeitura municipal
de são miguel do guamá contratada: neres & moutinho ltda objeto: aquisição de
materiais de construção em geral, hidraulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétrico,
em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa
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