DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-008PMSJP
R AT I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-008PMSJP; OBJETO: 01 (uma) apresentação da atração artística
"BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA", com duração com 01:40 (uma hora e quarenta minutos)
de duração, a ser realizado no dia 02 de fevereiro de 2025, na Praia do Leme, na sede do
Município de Senador José Porfírio, por ocasião do XXXI FESTIVAL DO CARATINGA;
CONTRATADO: MBS PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA; no valor de R$ 200.000,00;
Senador José Porfírio, 20 de janeiro de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA.
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-009PMSJP
R AT I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-009PMSJP; OBJETO: 01 (uma) apresentação da atração artística
"MARIANA FAGUNDES", com duração com 01:40 (uma hora e quarenta minutos) de
duração, a ser realizado no dia 31 de janeiro de 2025, na Praia do Leme, na sede do
Município de Senador José Porfírio, por ocasião do XXXI FESTIVAL DO CARATINGA;
CONTRATADO: MARIANA FAGUNDES PRODUCOES LTDA; no valor de R$ 170.000,00;
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 20 de janeiro de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250017; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA
DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 545.600,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 22 de janeiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20250016;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
020/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: GONÇALVES &
DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustível para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 207.572,00;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.01;
Exercício
2025
Atividade
1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2025 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025;
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-1401001 - SRP
Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em máquinas
pesadas, visando atender a demanda da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias
que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 04/02/2025 às 09:00h no site
www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de
Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
HUGO LEONARDO PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o
EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº
9.2024-00028-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada na aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, a fim de
atender a
demanda da
Secretaria Municipal de
Saúde de
Tracuateua. Empresa:
BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME; C.N.P.J. 07.832.455/0001-12.
Contrato 2025012201-SEMUST. Valor R$ 624.350,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e
Trezentos e Cinquenta Reais). Empresa: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA; C.N.P.J. 14.202.227/0001-24. Contrato 2025012202-SEMUST. Valor R$ 501.598,00
(Quinhentos e Um Mil e Quinhentos e Noventa e Oito Reais). Empresa: PARAMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA;
C.N.P.J. 16.647.278/0001-95.
Contrato
2025012203-SEMUST. Valor R$ 1.210.278,00 (Um Milhão, Duzentos e Dez e Duzentos e
Setenta e Oito Reais). Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ 21.581.445/000182. Contrato 2025012204-SEMUST. Valor R$
122.153,00 (Vinte e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais). Vigência: 22/01 a
31/12/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.005 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 07/02/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.005 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
gás de cozinha e Água Mineral para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da
Prefeitura de Trairão -
PA. O edital estará disponível nos
sites do Município,
https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.006 - FMS-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Trairão-PA, comunica aos interessados que
realizará no dia 06/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão
Eletrônico nº PE/2025.006 - FMS, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA
ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.007 - PMT- SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia
06/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.007 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PRONTAS TIPO
MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E
PREFEITURA DE
TRAIRÃO-PA. O
edital estará disponível
nos sites
do Município,
https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.008 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 06/02/2025, às 09:45h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.008 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE SERVIÇO DE LIMPEZA E LAVAGEM DE VEICULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL
DE
TRIRÃO-PA.
O
edital
estará
disponível
nos
sites
do
Município,
https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.009 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia
06/02/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.009
- PMT-SRP, tipo MAIOR DESCONTO, objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO
DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM
TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO,
CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS, SECRETARIAS, E
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.010 - PMT-SRP
A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 06/02/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.010 - PMT-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
HOTELARIA/HOSPEDAGEM EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA-PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos
interessados que realizará no dia 13/02/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AG R I C U LT U R A
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NAC I O N A L
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE
TRAIRÃO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E
RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://trairao.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20250042 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-004FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO
DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO
VEICULAR PROGRAMADA DE 600 (SEISCENTAS) HORAS PARA O VEÍCULO M. BENZ/ATEGO
2730/48, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDÚSTRIA, contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA -
FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS
CIRASA S.A. CNPJ: 59.970.624/0019-03, com o valor total de R$: 12.718,26 (doze mil, setecentos
e dezoito reais e vinte e seis centavos), Vigência: 20 de janeiro de 2025 até 19 de fevereiro de
2025. Data de assinatura: 20 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2025.
HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Municipal De Meio Ambiente, Turismo E Indústria.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-002FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de janeiro
de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPR ES S ÃO
GRÁFICA E EM ENCADERNAÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES (APOSTILAS), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório
e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura
Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 22 de janeiro de
2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA - Agente de Contratação - Decreto nº 019/2025.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-001PMT
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 005/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela
Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente
ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras
Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O SERVIDOR
PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas
desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em
favor da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante
do itens: 0001;0002; 0003, com valor arrematado de R$: 46.430,00 (quarenta e seis mil,
quatrocentos e trinta reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor
Total HOMOLOGADO R$: 46.430,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais), nos
Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021.
Tucumã - PA, 22 de janeiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
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