DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato nº 20249001 - Origem: Ata De Registro De Preço nº 2023.026.001, Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2023.026
A PREFEITURA MINICIPAL DE URUARÁ pública retificação do extrato dos
contratos nº 20249001, do Pregão Eletrônico nº 9.2023-026, circulada na edição do DOU,
pag. 287, nº 12 do dia 17/01/2025, onde lê-. 20249001. leia-se: 20259001
Contrato nº 20249003 - Origem: Ata De Registro De Preço nº 2023.016.001, Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2023.016
A PREFEITURA MINICIPAL DE URUARÁ pública retificação do extrato dos
contratos nº 20249003, do Pregão Eletrônico nº 9.2023-016, circulada na edição do DOU,
pag. 287, nº 12 do dia 17/01/2025, onde lê-. 20249003. leia-se: 20259003
Contrato nº 20259002 - Origem: Ata De Registro De Preço nº 2023.026.005, Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2023.026
A PREFEITURA MINICIPAL DE URUARÁ publica retificação do extrato dos
contratos nº 20259002, do Pregão Eletrônico nº 9.2023-026, circulada na edição do DOU,
pag. 287, nº 12 do dia 17/01/2025, onde lê-. 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil
Reais). leia-se: 1.500.444,00. (Um Milhão e Quinhentos Mil e Quatrocentos e Quarenta e
Quatro Reais)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00008
OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para
futura e eventual gêneros alimentícios, a ser utilizado na alimentação escolar de alunos da
Rede Municipal de Ensino. Data da Abertura: 05/02/2025. Horário 09 horas Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00007
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para locação de veículos e barcos a
serem utilizados no transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do município
de 
Uruará. 
Data 
da 
Abertura: 
07/02/2025. 
Horário 
09 
horas 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15
de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA .
Uruará, 22 de Janeiro de 2025
CARLOS ANTÔNIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 001/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de
Licitação N° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento
de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações,
Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Finanças do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA,
CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2025,
consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
476/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção automotiva, em atendimento a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de
Administração do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços
Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Prefeitura Municipal de
Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de
Administração. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ
23.742.061/0001-20. Vigência 18/01/2025 a 18/07/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com
o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 004/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de
Licitação N° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento
de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações,
Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.984.819/0001-57. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA,
CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2025,
consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
479/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Saúde e Fundo municipal
de Saúde que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem
Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Center Norte Comércio de
Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Vigência 18/01/2025 a 18/07/2025. Ass.:
17/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 002/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de
Licitação N° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento
de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações,
Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de
Assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de
Informática LTDA, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024 à
31/12/2025, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
480/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Assistência Social e
Fundo municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do município
de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos,
Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ
18.200.226/0001-00. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ
23.742.061/0001-20. Vigência 18/01/2025 a 18/07/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com
o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 003/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de
Licitação N° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento
de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações,
Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de
Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº
21.036.567/0001-98. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA,
CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2025,
consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
477/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Educação e Fundo
Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA
(Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno
e etc). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada:
Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Vigência
18/01/2025 a 18/07/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do
Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
478/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção automotiva, em atendimento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que
compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de
Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Center Norte Comércio de
Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Vigência 18/01/2025 a 18/07/2025.
Ass.: 17/01/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 005/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de
Licitação N° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento
de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações,
Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos
de Informática LTDA, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024
à 31/12/2025, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato
481/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 034/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Meio Ambiente e
Fundo municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do município de
Viseu/PA (Corretiva
sem Fornecimento
de Peças,
Serviços Mecânicos,
Elétricos,
Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ
32.215.300/0001-84. Contratada: Center Norte Comércio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ
23.742.061/0001-20. Vigência 18/01/2025 a 18/07/2025. Ass.: 17/01/2025. Consoante com
o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Vereador
Cicero
Soares,
S/N
-
Centro -
Amparo
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços
de Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, por período de 06
(seis) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Amparo/PB.
Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83)
33050036. 
E
mail: 
cplamparopb@gmail.com.
Edital:
portaldecompraspublicas.com.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompra
publicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 21 de Janeiro de 2025.
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA DE
(INTERTRAVADO) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas
do dia 07 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10;
Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 7 de Janeiro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ADITIVO, ÓLEO E GRAXA DESTINADO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 07 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei
Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 16 de Janeiro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira