DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor
preço, para:
AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA
(RETROESCAVADEIRA)
DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei
Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 16 de Janeiro de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS E PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas
do dia 11 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital:
www.belem.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 21 de Janeiro de 2025.
LUIS SEBASTIÃO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DO CRUZ-PB, TENDO EM VISTA A
NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DAS EMENDAS
PARLAMENTARES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2025.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Fevereiro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Municipal nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: pmbclicita@gmail.com. Edital:
www.brejodocruz.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Brejo do Cruz - PB, 20 de Janeiro de 2025.
JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.08/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2024
A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial,
torna público que realizará, às 08h30min do dia 10 de fevereiro de 2025, pregão eletrônico
tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a
aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de
educação no município de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição
através 
do
e-mail 
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br)
e 
dos
portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras/ 
)
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//) 
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 20 de janeiro de 2025.
INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades das
Secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2025. FUNDAMENTO L EG A L :
Pregão
Eletrônico
nº
70/2024. 
DOTAÇÃO:
FPM/FMS/FMAS/Fundeb
e
Outros;
04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da
Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal
de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;
12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ.
Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar -
Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;
12.361.0041.2290
-
Manut. do
Rec.
do
VAAT-Ens.
Fundamental -
Fundeb
30%;
12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 -
Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da
Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré
Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;
10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;
10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de
Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do
MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut.
do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL
da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único-
IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;
13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das
Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e
Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e
Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;
339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até
31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
25/2025 - 21/01/2025 - AM PEREIRA ABRANTES LTDA - R$ 57.653,25; CT Nº 26/2025 -
21/01/2025 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 21.851,00 e CT Nº 27/2025 - 21/01/2025 -
SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA - R$ 186.884,50. Catolé do Rocha-PB, 22 de janeiro de
2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM , Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, através da Agente de
Contratação- Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro -
Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material
de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para
o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública marcada para às 08:00 horas do
dia 17 de janeiro de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 17 de
janeiro de 2025 (sexta-feira), fica adiada para os mesmos horários do dia 04 de fevereiro
de 2025 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Em virtude do novo feriado
nacional que será na data anterior. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no 
endereço
supracitado. 
Telefone:
(083) 
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 22 de janeiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para produção, aplicação e
disposição de material de comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade
com o termo de referência) para atender as necessidades das Secretarias deste município.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2025 (quinta-feira).
Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 06 de fevereiro de 2025 (quinta-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(083)
34411383. 
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Ed i t a l :
www.catoledorocha.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.licitacatoledorocha.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 22 de janeiro de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao
Programa "Janta do Povo" do Município de Congo/ PB. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 13/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 Sec. de
Assistência Social e Desenvolvimento
Econômico 08.241.2009.1020 Implantação do
Programa Cozinha Comunitária - Janta Do Povo 669 Outros Recursos Vinculados à
Assistência Social 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: até 09/01/2026. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 11301/2024 - 09.01.25 - Jose Ocemi
Macedo Alves - R$ 302.491,20
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, que objetiva: Registro de
Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa "Janta do
Povo" do Município de Congo/ PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 302.491,20.
Congo - PB, 7 de janeiro de 2025.
FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de Veículo e Material Permanente para Unidade Básica de
Saúde, conforme Proposta Nº 11525246000124001/2024, sendo Itens Remanescentes do PE
00022/2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de fevereiro de 2025. Início da
fase de lances: 08:31 horas do dia 07 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00
horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-
1057. 
E-mail:
cplcoxixola@gmail.com. 
Edital:
http://www.coxixola.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Coxixola - PB, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO
Pregoeiro