DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00h do
dia 05 de fevereiro de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e
não injetáveis Psicotrópicos diversos destinados à Atenção Básica -Farmácia Básica do
Fundo Municipal de Saúde e órgãos vinculados- municipal, mediante requisição diária e/ou
periódica, devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente.
Justificativa: Razões de interesse público: correções no edital. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua do Comercio, 23 - Centro
- Duas Estradas - PB. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao
site BNC.
Duas Estradas - PB, 22 de janeiro de 2025.
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 00009/2024, que objetiva:
Aquisições parceladas de combustíveis e derivados diversos, sob um raio estabelecido de
50 Km de distância da Sede do Município, distância tecnicamente entendida como viável
para abastecimento da frota, para consumo no exercício financeiro de 2025; ADJUDICO o
seu objeto e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - RAYSSA
MARQUES LEITE & CIA LTDA. CNPJ: 17.364.800/0001-94. Valor: R$ 1.199.680,00.
Duas Estradas - PB, 22 de janeiro de 2025
MYLLENA NAYARA LEANDRO NUNES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição de Material de Uso Clínico. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
07 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjão - PB, 21 de janeiro de 2025.
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 15:00 horas do dia 04
de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
PRETENSÃO DE
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
CARNES,
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO,
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. CONFORME
TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº
044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(..)
...
E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo
ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 21 de Janeiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 04
de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E
TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E
DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO IGARACY, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 21 de Janeiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 10 de
Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de
Saúde Dr.Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por
excepcional interesse público neste município de Igaracy PB Conforme Termo de referência em
Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 0044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado
...
E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br.
Edital:
http://www.igaracy.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 22 de Janeiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 13:00 horas do dia 10
de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Secretaria de
Saúde em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse
público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei
Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 22 de Janeiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 12
de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade
Móvel de Urgência- SAMU 192 Base Descentralizada de Igaracy-PB. Atendendo a
contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme
Termo de referência em Anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo
ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 22 de Janeiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 14
de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE PROSSINAIS PARA PREENCHIMENTO DE VAGÂNCIA COM LOTAÇÃO NA
UNIDADE DE SAÚDE DR. OLIVIO DE ASSIS BANDEIRA EM IGARACY PB. ATENDENDO A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail:
cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo
ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 22 de Janeiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 13:00 horas do dia 12
de Fevereiro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de
Saúde Dr.Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por
excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal
nº 0044/2024/2; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Igaracy - PB, 22 de Janeiro de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Registro de Preço SRP nº. 001/2025 -
Processo Administrativo nº. 2025.009/2025
Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição Parcelada de
Medicamentos diversos destinado a Farmácia Básica do Município de Malta/PB, em
conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo II) deste edital. Publicado dou seção 03 pág 722, Onde-se-lê: A reunião dia 31/01/2025
às
09hs:00min,
(Horário
de
Brasília).
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Onde-se-lê: A reunião dia 03/02/2025 às
09hs:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Malta - PB, 20 de janeiro de 2025.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Registro de Preço SRP Nº. 003/2025 - Processo Administrativo 2025.020/2025
Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios para merenda escolar e demais atividades da Secretaria de Educação
do Município, em conformidade com o edital. A reunião dia 04 de janeiro de 2025 às
11hs:00min,
(Horário
de
Brasília).
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.