DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTI CO
COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 06 de fevereiro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
996906886.
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - Pb, 22 de Janeiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODA A DEMANDA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - Pb, 22 de Janeiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODA A DEMANDA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 07 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - Pb, 22 de Janeiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO
DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 10 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 10 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - Pb, 22 de Janeiro de 2025.
HALISSON BATISTA RODRIGUES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação do Município
de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia
05/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim
- PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 22 de Janeiro de 2025.
DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, com sede a Rua José Ferreira,
s/n, centro, São José do Bonfim/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública
através de Credenciamento objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do
Município de São José do Bonfim/PB. Os interessados deverão apresentar envelope
contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 14 de
Fevereiro de 2025, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo
local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Fundamento legal: FNDE 004/2015, Lei 11.947/2009, Lei Federal na 14.133/21; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 22 de Janeiro de 2025.
JOZINALVA DANIEL DE LIMA MEDEIROS
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 00003/2024, para Contratação de
empresa especializada para reforma de Laboratório no município de São José de
Espinharas-PB. a empresas: CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA - CNPJ: Nº 29.482.689/0001-
10; VALOR: R$ 167.589,50.
São José de Espinharas, 21 de Janeiro de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 00003/2024, para Contratação
de empresa especializada para reforma de Laboratório no município de São José de
Espinharas-PB. a empresas: CONSTRUTORA BETAGAMA LTDA - CNPJ: Nº 29.482.689/0001-
10; VALOR: R$ 167.589,50.
São José de Espinharas, 22 de Janeiro de 2025.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de
empresa para Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica
básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição
gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB. Data
e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 06/02/2025. Fundamento legal: Lei
14.133/21
e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José
de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 22 de Janeiro de 2025.
SABRINA BEZERRA FERNANDES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as
necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 039/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00001/2025
- 03.01.25 - JHONATHAN D S PECAS E ACESSORIOS PARA CARROS LTDA - CNPJ:
26.557.235/0001-72 - R$ 282.527,10 - VIGÊNCIA: 03.01.2025 até 31.12.25; CT Nº
00002/2025 - 07.01.25 - POSTO FAMMAS LTDA - CNPJ: 09.555.958/0001-13 - R$ 2.026.400,00
- VIGÊNCIA: 07.01.2025 até 31.12.25 e CT Nº 00004/2025 - 09.01.25 - POSTO JATOBA LTDA -
CNPJ: 09.225.919/0001-58 - R$ 1.939.500,00 - VIGÊNCIA: 09.01.2025 até 31.12.25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n°
123/2006, ressalvado o disposto no Parágrafo único do Art. 176 da Lei Federal nº
14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE
PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será
no
dia
04/02/2025
às
08h:31min
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para
consulta
e
retirada
e
também
nos
sites
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
saojosedeprincesa.pb.gov.br,
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.
São José de Princesa-PB, 22 de janeiro de 2025.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por
meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2025. Informações no
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 22 de janeiro de 2025
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira