DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Registro de Preço SRP Nº. 004/2025 - Processo Administrativo 2025.021/2025
Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios (carnes e derivados polpa de fruta, não perecíveis) destinado as
atividades de todas as secretarias do Município, em conformidade com o edital. A reunião
dia
06/02/2025
às
09hs:00min,
(Horário
de
Brasília).
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
REGISTRO DE PREÇO SRP Nº. 005/2025 - Processo Administrativo 2025.022/2025
Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios do tipo hortifruti, (frutas e verduras) destinados as secretarias bem
como aos programas de todas as secretarias do Município, em conformidade com o edital.
A
reunião
dia
07/02/2025
às
09hs:00min,
(Horário
de
Brasília).
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Informação: no endereço sala da
CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, pedido
esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br, Email:
vistaserranacpl@gmail.com, E-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br.
Malta - PB, 22 de janeiro de 2025.
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal
001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR da
rede Municipal de Ensino com entregas diárias, para atender a Demanda da Secretaria
Municipal de Educação de Mato Grosso-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia
05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 05 de Fevereiro de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 001/2023/23; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decreto Municipal nº
0016/2023/23; Decreto Municipal nº 00017/2023/23; Decreto Municipal nº 0019/2023/23;
Decreto Municipal nº 0020/2023/23; Decreto Municipal nº 0021/2023/23; Decreto
Municipal nº 0022/2023/23; Decreto Municipal nº 0023/2023/23; Decreto Municipal nº
003/2024/24;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail:
licitamatogrosso@gmail.com.
Edital:
www.matogrosso.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 22 de Janeiro de 2025
FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
LEI Nº 14.133/2021
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município. Data envio das
proposta de preços: Início em: 24 de Janeiro de 2025 ás 08h30m. término EM: 13 de Fevereiro
de 2025 ás 08h29m. data de início da sessão: 13 de Fevereiro de 2025 ás 08h30m.
Informações: Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de
expediente as 07h30min ás 12:00horas, Localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro,
CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, os interessados poderão obter
o Edital pelo site https://www.matureia.pb.gov.br pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Matureia - PB, 22 de Janeiro de 2025.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de Empresa do ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento
Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO) e Genérico, para
doação à população carente do Município de Olivedos/PB com maior desconto
proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 04 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 04 de
Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991052133.
E-mail:
molivedos@gmail.com.
Edital:
www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 22 de Janeiro de 2025
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 21 de Janeiro de 2025
JOSE RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por
meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE VEÍC U LO
COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 21 de Janeiro de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A
pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0001/2025 cujo objeto é:
contratação de empresa (posto de combustível) para o fornecimento parcelado de
combustíveis destinados aos veículos em trânsito da Prefeitura, A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 07/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A
pregoeira
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 002/2025 cujo objeto é:
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de merenda escolar, para atender
as necessidades da secretaria municipal de educação da Prefeitura, conforme
especificações constantes no termo de referência do edital, A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/02/2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.quixaba.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos no horário das
08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira.
FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00077/2023. CT n°
10058/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Cooperativa De Trabalho, Producao De Bens,
Servicos Do Brasil- Coopbras. CNPJ: 23.975.370/0001-40. Obj: Registro De Preços Para A
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Em
Serviços Meios Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio,
Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 O Presente Instrumento de Contrato
é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art.
64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 15 de Janeiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição De Produtos De Higiene Pessoal Para Atender À
Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município No Ano De 2025, Conforme Termo De
Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Fevereiro
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 21 de Janeiro de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro
De Preços Para Aquisição De Fardamento Escolar Para Atender Aos Alunos Regularmente
Matriculados Nas Creches E Escolas Do Sistema Municipal De Educação Deste Município No
Ano Letivo De 2025, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 22 de Janeiro de 2025
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro