DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº 006/2025; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 07.02.2025. Objeto:
Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem na capital do estado do Piauí, Teresina - PI, para a prefeitura de Caldeirão
Grande do Piauí - PI. FPM / FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de
Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 21 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 007/2025; Procedimento nº 001/2025; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia
05.02.2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos 0km, para
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Orçamento
Geral do Município / FPM /ICMS/Transferências Especiais/Recursos Próprios. Cópia do edital:
No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e
no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cocal de Telha - PI, 22 de janeiro de 2025.
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -- SRP
Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição parcelado de
combustível para suprir as necessidades do Município de Curralinhos-PI e suas secretarias.
Data
da
abertura:
04
de
fevereiro
de
2025,
às
08h,
local
de
abertura:
https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FUNDEB 30% e
outros Recursos Proprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro
Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, é no site
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos-PI, 21 de janeiro de 2024.
Eric Talison Rodrigues, Agente de Contratação / Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Objeto da licitação: Registro de Preço para futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços locação de veículos para atender as necessidades do
Município de Curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 05 de fevereiro de 2025,
às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS,
FMAS, FUS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av.
São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-
feira de 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Curralinhos-PI, 21 de janeiro de 2025.
ERIC TALISON RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - PMDL/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMDL/PI
OBJETO: Sistema de registro de preços para o Objeto - Aquisição De
Combustíveis E Derivados - A Fim De Atender Necessidades Dos Órgãos E Entes Da
Administração Pública De DEMERVAL LOBÃO - PI modalidade: pregão eletrônico tipo:
menor preço data de abertura das propostas: 06 de fevereiro de 2025 horário: 10:00hs
edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/piinformações:
avenida
padre
joaquim
nonato,
nº
132, centro,
demerval
lobão
-
pi.
e-mail:
cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE ELESBÃO VELOSO - PI. CONTRATADA: BARTOLOMEU A DE SOUSA "BAS", CNPJ(MF) sob
n.º 19.988.502/0001-09. OBJETO: alterar o preâmbulo, bem como, as Cláusulas Sexta e
Décima, do Contrato nº 003/2023 de, 19.01.2023, que passam a ter as seguintes redações:
BAS CONSTRUTORA LTDA "BAS",CNPJ(MF) sob n.º 19.988.502/0001-09. VALOR: acrescido
em mais R$: 74.764,96, totalizando o valor de R$: 424.782,28. Prazo de vigência e execução
12 meses, contados a partir de 19 /01/2025, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos até a conclusão final da obra, nos termos da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2024. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - QUANTIDA D E
Procedimento Administrativo nº 027/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 026.03/2024.
OBJETO: acréscimo que correspondente 25,00% dos itens contratados, perfazendo um
montante de R$ 30.875,00 (trinta mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Contratante:
Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Lucas
Muriel Lima Ramos - MEI, CNPJ (MF) sob o nº 45.375.779/0001-68. Data do Aditivo:
29/11/2024. Amparo Legal: arts. 124, inciso I, b, c/c art. 125, caput, da Lei Federal 14.133/21 e
suas alterações posteriores dias corridos. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal.
Lucas Muriel Lima Ramos - Contratado. Francisco Santos - PI, 29 de novembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Repetição
Processo nº 007/2025; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 10.02.2025.
Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para a construção
de Creche e Escola de Educação Infantil no município de Marcolândia - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Convênio 962534/2024. Cópia
completa
do
Edital:
No
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 22 de janeiro de 2025. Genildo José da Silva, Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo nº 012/2025; Abertura da Sessão: 09:30h, do dia 07.02.2025. Objeto
Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma e Ampliação da UBAS
Ana Josefa Ramos no município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS/
ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 21 de janeiro de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 000.118/2025. Pregão Eletrônico nº 001/2025.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: Objeto: contratação de empresa para fornecimento de kits de materiais
didáticos pedagógicos de uso individual, destinados a alunos da educação infantil,
conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Tipo De Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do
Acolhimento Das Propostas: 24 de janeiro de 2025, às 08h e 00min. Abertura Das
Propostas: 07 de fevereiro de 2025, às 09h e 00min. Início Da Sessão De Disputa De
Preços: 07 de fevereiro de 2025, às 09h e 10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br).
Acesso
Ao
Edital:
www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada
nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-
feira (dias úteis), de 08h e 00min às 14h e 00min
Miguel Alves-PI, 22 de janeiro de 2025.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. CE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 043/2024.
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de
Monsenhor Hipólito - PI, CONVÊNIO Nº 966583/2024. Contratante: Município de
Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratado: KING
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 32.534.219/0001-67, com o valor de R$
370.910,00. Fonte de recursos: 500; 700. Vigência: 12 meses, contando a partir da
assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 21 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024. PE Nº 027/2024. Proc. Adm. nº: 045/2024. Objeto:
Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de
materiais odontológicos a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e
a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município
de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratados: Contrato
nº 001/2025: K J FERNANDES LTDA (DENTALMED), inscrita no CNPJ nº 18.018.256/0001-91,
com o valor de R$ 165.257,30; Contrato nº 002/2025: M B DE ARAUJO XAVIER (MBX
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS),
inscrita
no
CNPJ
nº
37.205.854/0001-14, com o valor de R$ 5.630,00. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência:
até 08 de janeiro de 2026. Data da assinatura do contrato: 08 de janeiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Repetição
Processo Administrativo nº 051/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Sistema de
registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo a fim de suprir as necessidades da
prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500;
540; 541; 542; 543; 600; 621; 550; 553; 704; 569. Data da Sessão: 05/02/2025 às 11:00h.
Local:
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
bnc.org.br.
Edital
e
informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias
úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-
mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 21 de janeiro de 2025.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu - PMMC/PI, através da
Comissão Permanente de Licitação/CPL/PMMC/PI, devidamente nomeada pela
Portaria Municipal GB/PMMC Nº 010/2025, de 07/01/2025, no uso de suas
atribuições delegadas e legais, torna público que, de acordo com o disposto no
art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/2013, atualizada pela
Resolução FNDE/CD nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD 06/2020, nos termos deste
edital e seus anexos realizará, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, da
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu PMMC/PI, situada na Rua João Costa,
nº 379, Centro, Morro do Chapéu-PI, licitação na Modalidade Chamamento Público
nº 01/2025-PMMC/PI, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009
e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, atualizada pela
Resolução FNDE/CD 06/2020. Período de
recebimento dos envelopes: De
24/01/2025 a 21/02/2025, das 08h (oito) horas às 12h (doze) horas (Horário de
Brasília). Sessão: 24/02/2025 às 09h (nove) horas. Local: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/PI, situado na
Rua João Costa, nº 379, Centro - Morro do Chapéu/PI. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu, Secretaria
Municipal de Educação.
Morro do Chapéu - PI, 22 de janeiro de 2025.
GILVAN MORAIS RODRIGUES
Agente de Contratação
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