DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor total de R$ 114.106,00 (cento e quatorze mil, cento e seis reais), ERGO OFFICE
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 49.410.635/0001-56, com o valor total de R$
3.240.243,74 (três milhões, duzentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e três reais e
setenta e
quatro centavos),
MÓVEIS JB
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
- CNPJ:
02.464.845/0001-63, com o valor total de R$ 979.605,60 (novecentos e setenta e nove mil,
seiscentos e cinco reais e sessenta centavos) e MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA -
CNPJ: 30.231.212/0001-40, com o valor total de R$ 2.395.510,00 (dois milhões, trezentos
e noventa e cinco mil, quinhentos e dez reais).
Mossoró-RN, 21 de janeiro de 2025.
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação realizada no DOU em 10 de janeiro de 2025, sexta-feira,
Edição 7, Seção 3 na Página: nº 302. Onde lê-se: Aditivo nº 05/2023. Leia-se: Aditivo nº 05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.013/2025
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.013/2025 - Processo Administrativo:
20240917512-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de produtos para saúde. - Edital
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal
Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do
Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 04/FEVEREIRO/2025, às 10h00min (horário de
Brasília).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
pelo
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal-RN, 22 de janeiro de 2025.
MARCOS FREIRE BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160101/2025
Concorrência Eletrônica nº 08/2024 - Processo nº 1021232/2024 Espécie: Contrato nº
160101/2025, firmado em 16/01/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz,
inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: MIRANTE CONSTRUCOES LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.161.765/0001-46; Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a execução do saldo remanescente dos serviços de drenagem e pavimentação de vias
públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, na zona urbana do Município de
Nova Cruz/RN (Rua Carlos Pereira matos - Trecho II), CR 902448/2020, Operação
01071887-20, SICONV 0112622020; Amparo: Concorrência Eletrônica 08/2024; Processo:
1021232/2024; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de
16/01/2025 a 16/01/2026; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14 .001
Secretaria Municipal de Infra-estrutura - Secretaria Municipal de Infra-estrutura Ação: 1043
- Pavimentaçao de ruas e avenidas Função: 15 Urbanismo Sub-função: 451 Infra-estrutura
urbana Programa:0052 - Serviços Urbanos Natureza da despesa: 4.4.90.51 - Obras e
instalações Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários 11400000 Royalties do
Petróleo Vinculados à Educação 19400000 Outras vinculações de transferências 15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União Região: 0001 Nova
Cruz; Valor: R$ 122.090,00 (cento e vinte e dois mil e noventa reais); Signatários: pelo
Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, Wallacy Moreira dos Santos. Nova
Cruz/RN, 16 de janeiro de 2025. João Nogueira Neto - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160102/2025
Concorrência Eletrônica nº 09/2024 - Processo nº 1021233/2024 Espécie: Contrato nº
160102/2025, firmado em 16/01/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz,
inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: MIRANTE CONSTRUCOES LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.161.765/0001-46; Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a execução do SALDO REMANESCENTE dos serviços de Drenagem E Pavimentação De
Vias Públicas, Em Paralelepípedo Pelo Método Convencional, Na Comunidade Serrote Dos
Bezerras No Município De Nova Cruz/RN, CR 906782/2020, Operação 01073496-45, SICONV
0259282020; Amparo:
Concorrência Eletrônica
09/2024; Processo:
1021233/2024;
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 16/01/2025 a
16/01/2026; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14 .001 - Secretaria
Municipal De Infra-Estrutura - Secretaria Municipal De Infra-Estrutura Ação: 1043 -
Pavimentaçao De Ruas E Avenidas Função: 15 - Urbanismo Sub-Função: 451 - Infra-
Estrutura Urbana Programa: 0052 - Serviços Urbanos Natureza Da Despesa: 4.4.90.51 -
Obras E Instalações Fonte de Recurso: 10010000 - Recursos Ordinários 11400000 -
Royalties do
Petróleo Vinculados
à Educação 19400000
- Outras
vinculações de
transferências 15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da
União Região: 0001 - Nova Cruz; Valor: R$ 149.128,64 (cento e quarenta e nove mil, cento
e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, João
Nogueira Neto e, pelo Contratado, Wallacy Moreira dos Santos. Nova Cruz/RN, 16 de
janeiro de 2025. João Nogueira Neto - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160103/2025
Concorrência Eletrônica nº 10/2024 - Processo nº 1106244/2024 Contrato nº
160103/2025, firmado em 16/01/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz,
inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: ANJOS ENGENHARIA EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.678.703/0001-00; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA
PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO
SALDO
REMANESCENTE DA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA
ESPORTE RECRETAIVO E DE LAZER, 1° ETAPA ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
NOVA CRUZ/RN, 0232300-24/2007, SIAFI 596837; Amparo: Concorrência Eletrônica
10/2024; Processo: 1106244/2024; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
(PNCP) Vigência: de 16/01/2025 a 16/01/2026; Cobertura Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 13 .001 SEC MUN DE JUVENTUDE, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E -
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Ação: 1040 - CONSTRUÇAO,
REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0022 - FORTALECIMENTO DO
DESPORTO E LAZER Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de
Recurso: 15000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos
17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 -
Nova Cruz Unidade Orçamentária: 14 .001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-
ESTRUTURA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRA-ESTRUTURA
Ação:
1049
-
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL Função: 15 -
URBANISMO
Sub-Função:
451
- INFRA-ESTRUTURA
URBANA
Programa:
0008
-
MELHORAMENTO URBANO E REORDENAMENTO RURAL Natureza da Despesa: 4.4.90.51
- OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
da União 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás
Natural Região: 0001 - Nova Cruz; Valor: R$ 682.406,23 (seiscentos e oitenta e dois
mil, quatrocentos e seis reais e vinte e três centavos); Signatários: pelo Contratante,
João Nogueira Neto e, pelo Contratado, Vitor Natan Fernandes de Almeida. Nova
Cruz/RN, 16 de janeiro de 2025. João Nogueira Neto - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240015. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: ENGEC A L
COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ nº 39.398.583/0001-96. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato
firmado entre as partes, cujo objeto é a execução de obras de capeamento asfáltico em
diversas ruas do município de Ruy Barbosa/RN, com utilização de recursos oriundos do
Contrato de Repasse nº 916106/2021/MDR/CAIXA e contrapartida municipal. PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Com as alterações, o prazo de execução e vigência do Contrato nº
20240015, que findava em 25 de Janeiro de 2025, fica prorrogado até a data de 25 de
Julho de 2025. BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 57, §1º, II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o
presente termo aditivo. Ruy Barbosa/RN, em 21 de Janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 003/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na
modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica que se
disponha a realizar os serviços sob medida, para consertos de móveis escolares tipo
(tampos de mesas escolares (45x60), destinados as escolas da rede municipal de ensino do
município de São Fernando/RN, para o ano letivo de 2025. O edital e anexos se encontra
a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. o sistema estará
aberto para o registro de propostas das 10h00min do dia 23/01/2025. A sessão acontecerá
das 10h01min às 12h01 (horário de Brasília) do dia 28/01/2025.
São Fernando-RN, 22 de janeiro de 2025.
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico
(SRP) nº 002/2025, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO",
dia 04/02/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de combustível, de forma parcelada, para
atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Senador Elói
de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacaoeloidesouza@gmail.com,
de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Senador Elói de Souza/RN, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 909.003/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna pública a republicação do
Pregão Eletrônico nº. 08/2024 após atualizações no orçamento, com o objetivo de registro
de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros,
para atender as necessidades da alimentação escolar, bem como às diversas secretarias,
unidades, fundos municipais de assistência social e saúde do município de Serra Caiada/RN.
Recebimento das propostas: De 23/01/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia
04/02/2025. Abertura das propostas: Dia 04/02/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às
09h01min do dia 04/02/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência
de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada-RN, 17 de janeiro de 2025.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa
para construção/reforma do Centro
Administrativo. Realização: dia 28/2/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br.
Informações pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br, através do site: www.barao.rs.gov.br
ou pelo fone: (51) 3696-1200.
Barão/RS, 22 de janeiro de 2025
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
No uso de suas atribuições legais e Considerando o erro na unidade de medida
no item 24 no Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, em correção onde se lê: Item 24-Kg passa-se
a se ler: Item 24-Bandejas de 400gr. A nova data para apresentação das propostas será dia
12.02.2025 às 9h.
Caiçara/RS, 22 de janeiro de 2025
DIRCEU BISOGNIN
Prefeito
Em Exercício
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