DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Adm. nº 09/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços: a) capina; b) varrição; c) poda de arvore d) limpeza e conservação
de ruas e logradouros; e) lixo domiciliar (zona urbana) f) transporte dos resíduos sólidos
(bota fora) de vias e logradouros públicos do Município. Sessão: 07/02/25 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
Proc. Adm. nº 010/2025. Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de preços para
fornecimento de combustível para as Secretarias Municipais de Nazaré do Piauí, cfe., edital
e anexos. Acolhimento das Propostas: 24/01/2025. Sessão: 05/02/2025 às 08h. Referência
de tempo dos certames: Horário de Brasília. Editais em: www.nazaredopiaui.pi.gov.br,
www.licitacaonazarepi.com.br, e-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.
MARIA FRANCINETE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: TEOCKLYTON REBOUÇAS DE SÁ - ME, CNPJ Nº 31.351.498/0001-60.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Laboratório Regional de Próteses
Dentárias, para Atendimento à Política Nacional de Saúde Bucal no Município de Porto
Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 49.665,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2025.
FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 10 de janeiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
TEOCKLYTON REBOUÇAS DE SÁ.
Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: TUDO LIMPO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.136.344/0001-00.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de
Material de Limpeza e Descartáveis para o Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 230.811,00 (duzentos e trinta mil e oitocentos e onze reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2025.
FONTE DE RECURSOS: FUS, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 10 de janeiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
MAURÍCIO SANTANA MÁXIMO.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão
Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS E CONGELADOS) PARA
COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 24/01/2025 09:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2025
09:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
VALOR PREVISTO: R$ 261.578,30 (Duzentos e sessenta e um mil quinhentos e setenta e oito
reais e trinta centavos). FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSO PRÓPRIO); 552 (PNAE); EDITAL
DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural
de
licitação
do
TCE-PI.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(86)
98194-2918
e
E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 22 de Janeiro de 2025.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0127/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.5576/2023 - PMSP/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Implantação,
intermediação e administração de um sistema Informatizado e Integrado via W EB on-
line real
time, com
utilização de
sistema de
gerenciamento da
manutenção
preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta denominada TAG com
tecnologia RFID/NFC e m estabelecimentos credenciados no Estado do Piauí, através
da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e
acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão
da frota de veículos, para a Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PI. Ato:
Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Pedro
do
Piauí/PMSP/PI.
CNPJ:
06.554.810/0001-76.
CONTRATADO:
BAMEX
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 28.008.410/0001-06. Suporte
Legal: Art. 57, inciso da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal nº
10.024/2019, Pregão Eletrônico SRP nº 042/2022/PMPII/PI, Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 042/2022/PMPII/PI, demais legislação correlatas. Fontes de Recursos:
FPM, ICMS, QSE, FUNDEB 30%, FMS, CAPS, SAMU, IGPAB, FMAS, Co Financiamento
Estadual,
FME
-
Dotação
Orçamentária:
04.122.0002.2040.0000;
12.361.0004.2202.0000;
12.361.0004.2246.0000;
12.361.0004.2203.0000;
12.365.0004.2263.0000;
10.301.0005.2160.0000;
10.302.0005.2180.0000;
10.302.0005.2196.0000;
08.244.0009.2104.0000;
20.122.0002.2501.0000;
04.122.0002.2320.0000;
04.122.0002.2290.0000;
04.122.0002.2049.0000;
26.122.0002.2083.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - 33.90.39 - FONTE: 500,
540, 542, 543, 550, 621. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 30/08/2025 - 12 (doze) meses da
data da Assinatura. Data Assinatura: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura
Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado:
BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI: Ricardo Marcelo Ribeiro
Barbosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
Menor Preço por Item
O Município de Simões - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas
atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há
necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para a prestação de serviços
de georreferenciamento de rotas do transporte escolar do município de Simões-PI, com
critério de julgamento Menor Preço por Item. Fundamentação Legal: Lei Federal no
14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 31/01/2025. Início do acolhimento:
27.01.2025 às 08:00 h até 31.01.2025 às 08:00 h. Horário de abertura das propostas: 08:00
às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação.
Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 29.605,52 (Vinte e nove mil
seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail:
cplsimoespi@gmail.com ou através do telefone 0**89 3456-1434.
Simões-PI, 22 de janeiro de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA TRATOR AGRICOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 951592/2023,
PROCESSO Nº 21000.087265/2023-89, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, CONVENENTE: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO
Nº 00022/2025 - 21.01.2025- TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO
LTDA - R$ 245.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 10H:00M do dia 23/01/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M
do dia 03/02/2025 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia
06/02/2025 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M
do dia 06/02/2025 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada na
locação de tratores para a execução do programa corte de terra no Município de Monte
Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da
Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte
Alegre/RN
-
pelo
e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone:
84-32764000, site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 22 de janeiro de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 02/2025. Processo Administrativo n° 146/2024. Pregão n° 03/202 4 - S E M A D.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet
abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os
serviços
que
envolvam
a
execução,
acompanhamento,
preparação,
montagem,
desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Leve Refeições Coletivas EIRELI,
CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor: R$ 591.252,60 (quinhentos e noventa e um mil, duzentos
e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Período: 22/01/2025 a 22/01/2026. Data da assinatura do contrato: 22/01/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 15/2024-SEMAD+ Processo Administrativo 59/2024. Objeto: Formação
de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e terminal de
autoatendimento para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Mossoró. ARP Nº 01/2025 (SEMAD) -B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LIMITADA - CNPJ: 38.179.851/0001-16, com o valor total de R$ 203.000,00 (duzentos e três
mil reais), Assina pelo Fornecedor: LILIANE FERNANDA FERREIRA, Data da Assinatura:
21/01/2025. ARP
Nº 02/2025
(SEMAD) -
CS REI
DO PLÁSTICO
EIRELI -
CNPJ:
30.060.599/0001-10, com o valor total de R$ 114.106,00 (cento e quatorze mil, cento e
seis reais), Assina pelo Fornecedor: CIBELLE SAVEDRA, Data da Assinatura: 17/01/2025. ARP
Nº 03/2025 (SEMAD) - ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 49.410.635/0001-
56, com o valor total de R$ 3.240.243,74 (três milhões, duzentos e quarenta mil, duzentos
e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), Assina pelo Fornecedor: LEANDRO
GUERRERO LAMBOGLIA, Data da Assinatura: 17/01/2025. ARP Nº 04/2025 (SEMAD) -
MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 02.464.845/0001-63, com o valor total de
R$ 979.605,60 (novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e sessenta
centavos), Assina pelo Fornecedor: JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, Data da Assinatura:
17/01/2025. ARP Nº 05/2025 (SEMAD) - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ:
30.231.212/0001-40, com o valor total de R$ 2.395.510,00 (dois milhões, trezentos e
noventa e cinco mil, quinhentos e dez reais), Assina pelo Fornecedor: WEVERGT O N
PHILLIPE FREIRE PEREIRA, Data da Assinatura: 17/01/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador:
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, Data da Assinatura: 16/01/2025 - Vigência: 12 meses, à partir da última
assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SEMAD+
Processo Administrativo 59/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de mobiliário e terminal de autoatendimento para atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró.
Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO em
16/01/2025.
Valor Global:
R$
6.932.465,34 (seis milhões e novecentos e trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta e
cinco reais e trinta e quatro centavos). Empresas: B2G COMÉRCIO DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LIMITADA - CNPJ: 38.179.851/0001-16, com o valor total de R$ 203.000,00
(duzentos e três mil reais), CS REI DO PLÁSTICO EIRELI - CNPJ: 30.060.599/0001-10, com o
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