DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Execução da obra de Pavimentação Asfáltica de trecho da Rua Vicente Prieto
(Etapa III), no Município de Picada Café/RS. Recursos federais: Transferência Especial -
Emenda Parlamentar nº 202444280004 - Dep. Federal Maurício Marcon; Recursos
estaduais: Termo de Convênio FPE nº 2023/5266 - Processo nº 23/2600-0000770-8 -
Programa Pavimenta - SEDUR/RS; e recursos próprios do Município. Abertura: 11 de
fevereiro 
de 
2025, 
às
08h. 
Site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital,
esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema
eletrônico,
pelo telefone
(54)3285-1300, site
www.picadacafe.rs.gov.br e
e-mail
compras@picadacafe.rs.gov.br.
Picada Café, 22 de janeiro de 2025.
DANIEL RÜCKERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a suspensão da data de abertura da sessão pública da licitação
abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 500/2024 - PROCESSO 24.0.000106111-5, para a Contratação
de empresa para locação de 10 (dez) veículos com o motorista para atender as demandas
represadas da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto
Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante
do presente Edital. MOTIVO: Para ajuste de termo de referência e edital.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2025.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani,
torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 207/2024, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de
engenharia civil para construção de banheiros para o Centro Cultural Sarandiense,
localizado na Linha Jacutinga, conforme Emenda Parlamentar n° 202436660011, Plano de
Ação n° 09032024 - 2-072315/2024, Programa 09032024., informamos que foi homologado
e adjudicado para as empresas N.A.C DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 38.595.381/0001-71.
Sarandi, 23 de dezembro de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Processo nº 7.835/2024
Objeto: Contratação de empresa para serviços de construção da Casa do Mel,
área total de 65,35 m2, a ser construída no Complexo Tupanciretã, regime de empreitada
global, com recursos de Emendas Parlamentares Individuais. Homologada a licitação e
Adjudicado o objeto licitado à empresa Marlon de Paula Ltda., CNPJ nº 40.443.176/0001-
32, ao valor global de R$ 187.499,99.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
Excluído o lote VII do edital. Nova data de abertura: dia 10/02/2024 às 08hs.
Inalteradas demais condições.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Vencedor: MARTINS DAS CHAGAS E CIA LTDA.. Informações através do Fone 54
3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.
Veranópolis, 22 de Janeiro de 2025.
CRISTIANO VALDUGA DAL PAI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 1/SEMUG/2025
LICITAÇÃO Nº: 001/SEMUG/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP
UASG: 982913
PROCESSO: 4240/2024
REQUISITANTE:
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE
MEIO 
AMBIENTE
E
D ES E N V O LV I M E N T O
REALIZAÇÃO: 06/02/2025
HORA: 11:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (LODO SECO ) ,
PRONIVENTES DA LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS DO MUNICIPIO DE JAPERI.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma
eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site
"http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente,
ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras
Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a
Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 1/SEMUS/2025
LICITAÇÃO Nº: 001/SEMUS/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP
UASG: 982913
PROCESSO: 9667/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REALIZAÇÃO: 06/02/2025
HORA: 15:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE INSUMO PARA O
PROGRAMA 
HIPERDIA 
CONFORME 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS
CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL
DE
SAÚDE, 
CONFORME
QUANTIDADES
E
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS
NESTE
I N S T R U M E N T O.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida
de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site
"http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
GABRIEL MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 2/SEMUG/2025
LICITAÇÃO Nº: 002/SEMUG/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP
UASG: 982913
PROCESSO: 4913/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REALIZAÇÃO: 10/02/2025
HORA: 11:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MOCHILAS E PASTAS ESCOLARES, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS E PROFISSIONAIS
DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPERI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
ESTIMATIVAS DE QUANTIDADE CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida
de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site
"http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO
Pregoeiro - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 2/SEMUS/2025 - UASG: 982913
PROCESSO: 9649/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REALIZAÇÃO: 13/02/2025 HORA: 11:00 hs
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS EM
MATERIAL DE EXPEDIENTE DO PREGÃO 028/SEMUS/2024 CONFORME QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma
eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site
"http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente,
ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras
Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a
Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
GABRIEL MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.338/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para a
LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DATA DA SESSÃO: 04/02/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ 21 de janeiro de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.815/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para o
FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS,
para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DATA DA SESSÃO: 05/02/2025
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
www.gov.br/compras - Compras Gov.
Seropédica - RJ 22 de janeiro de 2025.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária de Suprimentos