DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300195
195
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica,
material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEF Santos
Dumont. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimento dos interessados, que
foi revogada a licitação em epígrafe, nos termos do Art. 71 inciso II, da Lei nº14.133/21.
Campo Bom, 22 de janeiro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024
Concorrência Eletrônica nº. 01/2024, Objeto: execução da obra de pavimentação em blocos
de concreto intertravados na Rua Juvenal Albuquerque Costa. Empresa: JARDES ABEL
PINHEIRO GARCIA; valor: R$ 497.183,04. Contratante: Hugo Alexandre Albuquerque;
Contratado: Jardes Abel Pinheiro Garcia. Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: de sua
assinatura até 02/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Tomada de Preços nº. 11/2023, Objeto: execução da obra de pavimentação em blocos de
concreto intertravados e meio-fio na Rua LEOPOLDO MARTINS DA LUZ . Empresa: CNN
ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO LTDA; valor: R$ 303.792,38. Contratante: Hugo Alexandre
Albuquerque; Contratado: Noslen Rodrigues Alves. Data de Assinatura: 17/02/2024.
Vigência: de sua assinatura até 12/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024
Pregão Eletrônico nº. 076/2023, Objeto: Execução de Serviços de Engenharia para
Manutenção Preventiva ou Corretiva de Infraestrutura III - Execução em blocos
intertravados na Praça Parque Fragata . Empresa: PAVIPEL COMERCIO, TRANSPORTE,
SERVIÇOS EM OBRAS LTDA; valor: R$ 13.110,68. Contratante: Hugo Alexandre Albuquerque;
Contratado: Renata de Lima Gonzalez. Data de Assinatura: 19/10/2024. Vigência: de sua
assinatura até 18/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O
MUNICÍPIO
DE
CAPITÃO/RS
estará
recebendo
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
propostas e
documentos
para contratação de
empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar e Universitário, às 08h15min do dia
06 de fevereiro de 2.025. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122.
MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025
Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de
empresa, para construção de Pavilhão em Estrutura Pré-Moldado, através do Contrato de
Repasse nº 909509/2020/MDR/CAIXA. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 11/02/2025.
Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-
rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Derrubadas/RS, 22 de janeiro de 2025.
MIRO MULBEIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. Adm. 927/2025: O Município torna público que re/ratificou o edital P.E.
02/2025 - Registro de preços p/ aquisição de material pedagógico (menor preço por item).
Proposta: 06/02/2025, às 08:59h, no www.bnc.org.br. Edital, informações e retificação:
www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitação ou (55) 3362 1100.
Dezesseis de Novembro, RS, 22 de janeiro de 2025.
JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Proc. Adm. 941/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte escolar (menor preço por item). Proposta: 04/02/2025
até
às
08:59h,
no
www.bnc.org.br.
Edital
e
informações:
www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou (55) 3362 1100.
Dezesseis de Novembro, RS, 22 de janeiro de 2025.
JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PNAE
Classificação Prévia.
A Divisão de Contratação torna público a classificação da Chamada Pública
01/2024 PNAE, segundo os critérios de desempate do edital, cuja ordem é a que segue:
Cooperativa de Desenvolvimento Regional LTDA nos itens nº 1, 2, 3, 7, 8, 10, 14, 17, 18,
19, 21, 23, 24, 28, 29, 32, 33, e 34; Coop. de Producão e Consumo Familiar Nossa Terra nos
itens nº 5, 11, 12, 13, 15, 16, 20, 22, 25, 26, e 27; e Coop. Singular de Com. da Agricultura
Familiar de Economia Solidária - CECAFES nos itens nº 4, 6, 9, 24, 30, e 31. Informamos
ainda, que houve a desclassificação da Coop. Singular de Com. da Agricultura Familiar de
Economia Solidária - CECAFES para os itens nº 21 e 28. Abre-se o prazo de 3 (três) dias
úteis para interposição de eventuais recursos, de acordo com a Lei 14.133/2021. Na
oportunidade, informamos que o prazo para a apresentação das amostras e seus
respectivos documentos, será nos dias 24/01, 27/01 e 28/01/2025, devendo ser entregues
na Secretaria Municipal de Educação, Av. Farrapos nº 603, das 07h30 às 11h30. O
documento classificatório/habilitatório encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.pmerechim.rs.gov.br e na Divisão de Contratação.
Erechim/RS, 21 de janeiro de 2025.
IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de ERVAL GRANDE/RS torna público a realização da seguinte
licitação: para aquisição de medico hospitalares. A sessão de lances será no dia 05 de
fevereiro
de
2025,
às
08h30min.
Editais
disponíveis
no
site
do
Município
https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES
ou
em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 3375 1114 /
(54) 3375 1331, e-mail:adm.ervalgrande@gmail.com.
Erval Grande, 21 de janeiro de 2025.
SUZINEI SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte
Escolar, com o início do Ano Letivo previsto para o dia 10/02/2025, exclusivamente para
Alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, conforme Descrição e Exigências do
Termo de Referência (Anexo I) deste edital. Data de Emissão: 22/01/2025 Data da Sessão:
04/02/2025 às 09:30. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de
licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O Edital e seus
anexos
estão
disponíveis
em:
www.harmonia.rs.gov.br,
e
no
endereço
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul.
Harmonia/RS, 22 de janeiro de 2025
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
OBJETO: Registros de Preços de materiais esportivos. Abertura das Propostas:
04/02/25 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219
ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS, 22 de janeiro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
OBJETO: Aquisição de Imitanciômetro AT235. Abertura das Propostas: 05/02/25
às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS, 22 de janeiro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EDITAL Nº 2/2025
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08h29,
do dia 05/02/2025, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Município de
Imigrante, para o ano letivo de 2025, conforme itens, descrições e condições de entrega
detalhadas no Termo de Referência. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100,
no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
EDITAL Nº 1/2025
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as
08:29h, do dia 06/02/2025, documentação de habilitação e propostas, objetivando a
contratação de empresa para execução de reestabelecimento da Rua Mário Lindner, com
recursos da Defesa Civil Federal, por meio do sistema S2iD - PROTOCOLO S2iD RES - R S -
4310363-20240620-10. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no
Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Registro de preços p/ futura aquisição de combustíveis pelo município.
Propostas a partir das 9h de 24/01/2025, até às 8:50h de 04/02/2025. Abertura:
04/02/2025, às 9h. Edital/inform.: Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)
3196-3105,
99705-2516,
das
8
às
12
e
das
13:30
às
17:30h
ou
licitacao@jaquiranaonline.com.br.
MARIA ISABEM RAUBER TURELLA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025.
Proc. Adm. Nº 10/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, em
regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para construção de
um muro de contenção, no local onde será construída uma Escola de Educação Infantil,
Tipo 1, padrão FNDE conforme projeto de engenharia em anexo. Dia: 27/02/2025 às 09h
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos no mesmo site. Informações
no fone: (55) 3791-1123, ramal 216 - Setor de Licitações.
BENHUR DAILOR BARTH
Prefeito