DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 4054/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial A Comissão Especial de
Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90001/2025, foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração
do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente
comunicada, mediante publicação no Diario Oficial da União, Jornal de Grande Circulação
Estadual, Boletim Oficial do Municipio e no Site da PMV.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 4505/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial. A Comissão Especial de
Pregão Eletrônico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90002/2025, foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração
do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente
comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação
Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025
I N E X I G I B I L I DA D E
Processo n° 0213/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE VARRE-SAI/RJ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital e seus anexos. O Município de Varre-Sai, torna público que realizará
CREDENCIAMENTO, durante o período de 05/02/2025 a 05/02/2026. O Edital estará
disponível através do Site https://www.varresai.rj.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (22) 3843-3532 ou Email:
licitacao@varresai.rj.gov.br.
Varre-Sai, 22 de janeiro de 2025
WILLIAN MOREIRA SERAFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
Proc. 1105100003085/2024 FEVRE - Exclusivo ME/MEI/EPP - tipo: Menor Preço
por item - Objeto: Aquisição de materiais necessários para a realização da cobertura da
obra de ampliação do almoxarifado do Centro de Qualificação Profissional Aristides de
Souza Moreira (CQP) - Empresa: SERVI MAX COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ:
48.967.271/0001-47 - Valor: R$ 2.695,00 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais) -
Empresa: MARCELO SOUSA GONCALVES, CNPJ: 44.883.034/0001-47 - Valor R$ 249,31 (
duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos).
Info: (24) 3511-3607.
CAIO TEIXEIRA PEREIRA.
Ordenador de Despesas.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 66/PGM/2024, de de 18 de dezembro de 2024
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 066/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
20/01/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): PSV
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 50.708.520/0001-21; Objeto: prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato até 19/02/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021; Processo: 0002169.08.07-2024/SEMURB; Signatários: pelo Contratante,
Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Guilherme Villar Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 63/PGM/2024, de de 8 de novembro de 2024
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 063/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
8/01/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA
& GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70;
Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 7/02/2025;
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0001978.02.07-
2024/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado,
Julio Felipe da Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CPL/2024 - SRP
O excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de preços para
Contratação de empresa especializada em aquisição de Material Hospitalar, que serão
destinados ao Hospital de Pequeno Porte Ana Neri e Unidades de Saúde de Alto Alegre dos
Parecis-RO. Processo Administrativo ID: A2.DED - 0001839.01.10-2024. Foi ADJUDICADA,
com base nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Itens 1- 37- 39- 40-
68- 74- 89- 90- 93- 94- 95- 106- 107- 108- 109- 110- 111- 112- 113- 114- 116- 141- 145-
146- 147- 149- 150- 152- 153- 154- 159- 161- 165- 187- 190- 191- 192- 193- 194- 195-
196- 197- 198- 199- 201- 202- 203- 204- 205- 206- 213- 214- 215- 226- 234, no valor total
de: R$ 44.149,20 (quarenta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e vinte centavos),
em favor da empresa: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
COSMETICOS LTDA - 05.159.591/0001-68. Itens: 2- 7- 14- 62- 118- 121- 122- 123- 124- 129-
178- 179, no valor total de R$ 25.959,30 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e nove
reais e trinta centavos), em favor da empresa: MEDICAL CENTER CACOAL LTDA -
50.207.017/0001-92. Itens: 3- 5- 8- 9- 10- 21- 22- 26- 27- 28- 38- 41- 44- 50- 51- 52- 53-
54- 55- 56- 57- 58- 59- 61- 73- 76- 77- 78- 84- 85- 97- 98- 99- 100- 101- 102- 103- 104-
105- 126- 128- 135- 136- 137- 140- 151- 160- 166- 173- 189- 200- 236, no valor total R$
60.525,45 (sessenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em
favor da empresa: JGM PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- 38.460.625/0001-09. Itens: 11- 16-
17- 33- 67- 83- 86- 87- 88- 155- 156- 157, no valor total de R$ 71.645,00 (setenta e um
mil seiscentos e quarenta e cinco reais), em favor da empresa: DF MEDICAL LTDA -
44.656.846/0001-50. Itens: 13- 25- 31- 46- 47- 48- 49- 64- 82- 134- 158- 162- 175- 176-
177- 219- 229- 232, no valor total de R$ 20.764,90 (vinte mil setecentos e sessenta e
quatro reais e noventa centavos), em favor da empresa: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.985/0001-37. Itens: 19- 230- 231- 235- 237, no valor
total: R$ 6.174,50 (seis mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor
da empresa: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA- 36.629.597/0001-85. Itens: 20- 23- 35- 75- 91-
92, no valor total de R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais), em favor da
empresa: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- 32.644.237/0001-00. Itens: 30- 42- 43-
45- 63- 79- 115- 117- 119- 120- 130- 142- 143- 163- 164- 207- 208- 209- 210- 211- 212-
216- 217- 218- 220- 221, no valor total de R$ 51.090,65 (cinquenta e um mil noventa reais
e sessenta e cinco centavos), em favor da empresa: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA- 07.094.705/0001-64. Itens: 34- 60- 66- 127, no valor total de R$ 4.256,00 (quatro mil
duzentos e cinquenta e seis reais), em favor da empresa: JAMARI COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA- 13.287.059/0001-54. Itens: 69- 71, no valor total de R$
2.268,50 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor da
empresa: ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA - 30.016.004/0001-29. Itens: 80- 81, no
valor total R$ 22.399,60 (vinte e dois mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos),
em
favor da
empresa:
INNOVA
PROMOCOES
E EVENTOS
LTDA
-
41.125.429/0001-92. Itens: 168- 169, no valor total de R$ 11.970,00 (onze mil novecentos
e setenta reais), em favor da empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA- 07.626.776/0001-60. Itens: 170-171, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais) em favor da empresa: CVL SANTOS LOPES LTDA - 46.960.146/001-80. Item
180 no valor de R$ 5.534,70 (cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta
centavos), em favor da empresa: L FORASTIERI MACHADO LTDA - 47.123.165/0001-14. Item
182 no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), em favor da empresa: BIO INFINITY
COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA - 03.679.808/0002-16. Itens: 183- 184- 185- 186-
188- 222- 223- 224- 227- 228, no valor total de R$ 24.021,50 (vinte quatro mil vinte e um
real e cinquenta centavos) LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
19.391.064/0001-99. Item: 225, no valor de R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e
cinquenta reais), em favor da empresa: J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 49.059.257/0001-08. Itens: 233- 238, no valor
total de R$ 4.908,00 (quatro mil novecentos e oito reais), em favor da empresa: G.O.S
SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA- 30.029.272/0001-85. TOTAL GERAL DO PROCESSO: r$
372.107,30 (trezentos e setenta e dois mil cento e sete reais e trinta centavos). Por ser a
proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis - RO, 21 de Janeiro de 2025.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos
interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
destinada a Contratação de Empresa especializada em Construção Civil, para a Ampliação
de Salas de Aula da Escola Severino Batista Costa. Processo Administrativo ID: B1.C98 -
0002415.02.02-2024 - Secretaria Municipal de Educação. No valor global de: R$ 385.683,43
(trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e três
centavos). Data da Sessão Pública dia 06/02/2025 às 10:00 h (horário de Brasília). Poderão
participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no
sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à
disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro,
no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de Janeiro de 2025.
ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De
Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 151/GP/2024, torna público aos
interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em Transporte Escolar
Terceirizado para atender as rotas da Escola Dom João Paulo I, deste município de Alto
Alegre dos Parecis -RO. Processo Administrativo ID: B3.E46 - 0002490.02.02-2024 -
Secretaria Municipal de Educação. Data para abertura do Pregão e início da sessão de
disputa a partir das 09h00min do dia 05/02/2025, horário de Brasília - DF, local
www.licitanet.com.br. No valor de R$ 626.453,24 (seiscentos e vinte e seis mil
quatrocentos
e cinquenta
e
três
reais e
vinte
e
quatro centavos).
Informações
Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no
Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de
Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário
das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de Janeiro de 2025.
ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De
Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 151/GP/2024, torna público aos
interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em Transporte Escolar
Terceirizado para atender as rotas da Escola Fernando Sabino, deste município de Alto
Alegre dos Parecis -RO. Processo Administrativo ID: B3.AAD - 0002489.02.02-2024 -
Secretaria Municipal de Educação. Data para abertura do Pregão e início da sessão de
disputa a partir das 09h00min do dia 07/02/2025, horário de Brasília - DF, local
www.licitanet.com.br. No valor de R$ 2.348.206,07 (dois milhões trezentos e quarenta e
oito mil duzentos e seis reais e sete centavos). Informações Complementares e o Edital
estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência
www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos
Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às
13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211
Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de Janeiro de 2025.
ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação