DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De
Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 151/GP/2024, torna público aos
interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em Transporte Escolar
Terceirizado para atender as rotas da Escola Dom João Paulo I, deste município de Alto Alegre
dos Parecis -RO. Processo Administrativo ID: B5.876 - 0000005.02.02-2025- Secretaria
Municipal de Educação. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das
09h00min do dia 06/02/2025, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor de
R$ 267.157,18 (duzentos e sessenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais e dezoito
centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site
supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no
horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de Janeiro de 2025.
ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/2024
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente De
Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 151/GP/2024, torna público aos
interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço por item, para Aquisição de um micro-ônibus. Conforme Emenda Parlamentar
nº 44860003 e 37060001 Proposta de Emenda Parlamentar nº 11913577000124003 -2024
através do Ministério da Saúde. ID: AF.A9A - 0002334.02.10-2024 - Fundo Municipal de
Saúde. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min
do dia 01/02/2025, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor de R$
611.000,00 (seiscentos e onze mil). Informações Complementares e o Edital estão à
disposição
dos
interessados
no
site
supracitado
no
Portal
Transparência
www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos
Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às
13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211.
Alto Alegre dos Parecis/RO, 21 de Janeiro de 2025.
ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Arbitragem Equipe Completa, Para Modalidade Futebol de Campo, Society, Futsal,
Volei de Quadra, Vôlei de Areia, Atletismo e Corrida de Rua, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais: SEMECELT e GABINETE, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge
Teixeira - RO conforme edital e anexos. Processo 1316/2024. Valor R$ 475.082,65. Data para
cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 23/01/2025. Abertura de propostas dia
06/02/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 06/02/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF,
local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br,
através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas,
939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações,
tel. (69) 3524-1283.
Em 22 de janeiro de 2025
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Prestação de Serviços Perícias,
Consultas Médicas Especializadas, para atender às necessidades das Secretarias Municipais:
SEMAD, SEMED e SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO conforme
edital e anexos. Processo 1319/2024. Valor R$ 910.618,95. Data para cadastro de proposta: a
partir das 10h00min, dia 23/01/2025. Abertura de propostas dia 06/02/2025, às 9h59min. Sessão
de disputa, 05/02/2025, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital
através
site
www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br,
através
do
Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Em 22 de janeiro de 2025
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Republicação Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa
Especializada Para a Prestação de Serviço de Administração Com o Fornecimento de Sistema
Para Rastreamento e Fornecimento da Base Leitora para o Dispositivo de Identificação e
Motoristas, conforme edital e anexos. Processo 1269/2024. Valor R$ 328.914,50. Data para
cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 23/01/2025. Abertura de propostas dia
06/02/2025, às 10h59min. Sessão de disputa, 06/02/2025, às 11h10min, horário de Brasília-
DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br,
através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas,
939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações,
tel. (69) 3524-1283.
Em 22 de janeiro de 2025
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
PROCESSO Nº: 2084/2024 CELEBRAÇÃO: 19/12/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO e a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.604.122/0001-97.
INTERVENIENTE: Secretaria, de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânico, elétricos, lanternagem,
pintura, retifica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de
filtro de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, serviços borracharia, com fornecimento de peças,
pneus, baterias, produtos e acessórios de reposição) genuínos, com implantação, com implantação
operacionalização de sistema informatizado e integrado, através estabelecimentos credenciados.
VALOR GLOBAL: R$ 348.000, (Trezentos e Quarenta e Oito Mil Reais).
PRAZO DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável
por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR INICIALMENTE EMPENHADO: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais)
Nota de Empenho Ordinário Nº 3021/2024 de 11/12/2024 e Nº 3022/2024 de 11/12/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna
público AVISO DE ERRATA, no contrato 57 de 2024, id 201877, do processo n°
2091/2024, documento publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2024, edição
249, seção 3, página 324.
NA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
Onde se lê:
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO, pessoa jurídica de direito público, sito na
Rua Independência nº 1135, Bairro Centro, CEP nº. 76.924-000, inscrita no CNPJ sob nº
00.699.197/0001-07 neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, João
José de Oliveira, denominado CONTRATANTE,
Leia-se:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO/RO, representado pelo Prefeito
Municipal, João José de Oliveira, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa
jurídica de direito público, sito na Rua Independência nº 1135, Bairro Centro, CEP nº.
76.924-000, inscrita no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50, por interveniência da
Secretária
municipal
de
saúde
Interina,
SIMONE
RODRIGUES
ELLER
AZARIAS,
denominado CONTRATANTE,
Onde se lê
5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V)
5.1. A taxa de administração da contratação é de 0% (zero), com o valor
inicialmente empenhado de R$ 50.000,00 (dois mil reais) para o exercício de 2024. O
total estimado a ser gasto com a execução do contrato é de R$ 600.000,00 (Seiscentos
mil reais).
Leia-se:
5.1. A taxa de administração da contratação é de 0% (zero), com o valor
inicialmente empenhado de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para o exercício de
2024. O total estimado a ser gasto com a execução do contrato é de R$ 600.000,00
(Seiscentos mil reais).
Nova União/RO, 20 de dezembro de 2024
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO - VALOR CONTRATO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 2-549/2024
CELEBRAÇÃO: 23/12/2024
PARTES: Município de Nova União/RO, e a empresa R RIBEIRO NETO SERVICOS MEDICO S
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde representada pela senhora Simone
Rodrigues Eller Azarias
OBJETO: Prestação de Serviços de horas Médicas fornecida no Hospital Municipal Expedito
Gonçalves Ferreira, conforme necessidade de aditamento de valor em R$ 14.490,00
(quatorze mil quatrocentos e noventa reais), representando 25% (vinte e cinco) por cento
do valor global do contrato.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta reais)
VALOR DO
ADITIVO: R$
14.490,00 (quatorze
mil quatrocentos
e noventa
reais),
representando 25% (vinte e cinco) por cento do valor global do contrato.
Nota de Empenho: Nº 2722/2024 de 20/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento
dos interessados, AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de
Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global,
concernente a "CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, localizados na zona rural do município de Rolim de
Moura, Estado de Rondônia", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 755.126,88
(setecentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). A
sessão de abertura será realizada no dia 28 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de
Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br):
Processo Administrativo nº 6153/2024. As informações complementares sobre esta licitação
poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda
à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-
mail: semcol.rolimdemoura@gmail.com. O Edital na íntegra será publicado no site da
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 20 de Janeiro de 2025.
GILDO LIMANA
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025-SRP
Processo n° 012192/2024 - SMSA
Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Seringas e
Dosadores, para atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde -
SMSA, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025
às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia
05/02/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a
disposição
dos
interessados
a
partir
do
dia
24/01/2025
no
sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 330-SEMGES/ASSEPRO/2024 -
PROCESSO Nº 11492/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada no
fornecimento de material de consumo gêneros alimentícia (perecíveis e não perecíveis) sob
o sistema de registro de preços, a fim de atender as necessidades do Projeto Crescer.
Publicado no D.O.U. 89 de 09 de maio de 2024. Onde se lê: Data da assinatura:
11/01/2024. Leia - se: Data da assinatura: 11/04/2024.
Boa Vista - RR, 14 de janeiro de 2025.
IZADORA A. S. ALVES
Apoio Administrativo/ASSEPRO/GA
NATHÁLIA CORTEZ DIOGENES
Secretária Municipal de Gestão Social - SEMGES