DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 22154/2022/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
225/SMO/GC/DPLAN/2023 DO OBJETO: 1.1 - O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na
cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar a
partir de 15/01/2025. 1.2 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
"PRAZO DO CONTRATO originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora
aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar a partir de 15/01/2025. CLÁUSULA SEGUNDA
- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo
Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional
Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos:
Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191-
10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 14 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado que
ADJUDICA a Concorrência Pública nº 009/2024, Processo nº 298/2024, cujo objeto é a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO REMANECENTE
DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES", após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo ADJUDICADO a empresa:
FORNECEDOR: BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Inscrita
no CNPJ 33.704.947/0001-32.
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 2.187.689,35 (dois milhões, cento e oitenta e
sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
São João da Baliza/RR, 25 de novembro de 2024.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 FMS
CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Nº 4/2024 fms
Contrato Nº: 1/2025 fms. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: SILV E I R A
OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 54.373.141/0001-89. Licitação: Concorrência para
obras e serviços de arquitetura e engenharia nº 4/2024 fms. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM
PAVER E PROJETOS COMPLEMENTARES NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DO POSTO FISCAL OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE
TRANSFERÊNCA ESPECIAL ANO 2021- AO PLANO DE AÇÃO 09032021. Valor: 100.998,72.
Vigência: Início: 14/01/2025. Término: 14/01/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 FMS
PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
O prefeito de Apiúna torna público o resultado do julgamento da concorrência
para obras e serviços de arquitetura e engenharia nº 4/2024 FMS, homologado em
14/01/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PAVER E PROJETOS
COMPLEMENTARES NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POSTO FISCAL
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MODALIDADE DE TRANSFERÊNCA
ESPECIAL ANO 2021- AO PLANO DE AÇÃO 09032021. Contratado: SILVEIRA OBRAS DE
INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 54.373.141/0001-89. Valor: R$ 100.998,72. Vigência: Início:
14/01/2025. Término: 14/01/2026.
MARCELO DOUTEL DA SILVA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 390/SMLCP/SULIC/2024
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de
colchonete de espuma. Dia 24 de janeiro de 2025, às 13h30min. Endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 6873BDF548E3C5CA2304E85832A75513AAEE792C
https://pncp.gov.br/app/editais.
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/SMLCP/SULIC/2024
OBJETO: Contratação de serviços especializados em tecnologia da informação
para a manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e suporte técnico do sistema SMS
Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. Dia 07 de fevereiro de
2025,
às 13h30min.
Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE:
EFF863C3CCE23521F1A250E550DD4C31F6D91F10
https://pncp.gov.br/app/editais.
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/SMLCP/SULIC/2024
OBJETO: Aquisição de trator agrícola de no mínimo 100 CV para atender as
comunidades pesqueiras artesanais do Município de Florianópolis/SC. Dia 05 de fevereiro
de 2025, às 14h00min Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE:
E 0 6 3 E 1 F 7 D 0 A 7 9 FC 8 8 5 4 8 4 F E 2 2 5 7 5 6 6 5 7 7 3 9 4 0 F B C
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024
Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação
de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as
demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada: ARES
GESTÃO EM SAÚDE LTDA, (inscrita no CNPJ 44.889.935/0001-46, cuja proposta foi
apresentada no valor de R$1.345.536,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil,
quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará/SC, 22 de janeiro de 2025
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato nº 1065/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Joinville. CONTRATADA: Consórcio Nippon Koei LAC - Regea, inscrito no CNPJ nº
51.773.831/0001-37. OBJETO: O Município adita o contrato substituindo o Especialista em
Gerenciamento de Riscos na área de Obras Civis, Geologia/Geotecnia, indicado no item IV.
APÊNDICES especificamente nos Apêndices B: Pessoal essencial e C: Discriminação do Preço
do Contrato, pelo profissional Antônio Manoel dos Santos Oliveira. Justifica-se em
conformidade com o Memorando SEI nº 0023547288 - SAP.UCP; ofício 088/2024 (SEI nº
0023372142) e Parecer Jurídico SEI 0023735238 - PGM.UNP.
Ricardo Mafra Secretário
Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 14 de janeiro de 2025.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 401/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e
eventual Aquisição de dietas enterais e módulos nutricionais de uso continuado para
pacientes internados e pacientes do ambulatório de Oncologia do Hospital Municipal São
José, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide
NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Merco Soluções em Saúde S/A,
sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição
dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 21 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 071/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90071/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de insumos de enfermagem da linha têxtil, na Data/Horário: 04/02/2025 às 08:30
horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:
7 DA 6 C 9 2 1 1 E 2 1 C 2 2 FC 1 8 2 D 2 6 A F 1 7 E 3 4 D 2 1 5 0 3 8 4 1 C
Joinville/SC, 17 de janeiro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº127/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE
JOINVILLE. CONTRATADA: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: O
REAJUSTE do valor do saldo do contratual em 4,02% e a ALTERAÇÃO da avaliação mensal e
formulário do Acordo de Nível de Serviço (ANS). Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 025/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO. OBJETO:
Acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 0,86% do valor inicial
atualizado do contrato, perfazendo o total de R$ 318.272,76. PROCEDIMENTO L I C I T AT Ó R I O :
PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADA: TERRANORTE CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: SUPRESS ÃO
quantitativa do objeto contratual, correspondente a 7,84%, equivalente ao valor de R$
363.126,39. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 041/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de licitação nº 01/2025 FMS
Processo Licitatório nº 01/2025 FMS - Modalidade Inexigibilidade de licitação nº
01/2025 FMS - Objeto: "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
forma parcelada para realização de coleta e análise de exames laboratoriais, tendo como
referência
a
tabela
SIGTAP
-
SUS,
(
http://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp) a
fim de
atender
as
demandas da Secretaria Municipal de saúde de Pedras Grandes/SC, conforme Termo anexo
do edital." Data de abertura: 07/02/2025 às 09h30min. A retirada do edital e maiores
informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon
- 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 14.133/21.
Pedras Grandes/SC, 22 de Janeiro de 2025.
AGNALDO FILIPPI
Prefeito
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