DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 066/2024 Objeto: Aquisição de diversos insumos alimentícios (gêneros
alimentícios) para complementação da alimentação escolas no exercício de 2.025, com
recursos do PNAE
Contratada: Gabee Foods Comércio de Alimentos EIRELI
Valor: R$ 45.207,50
Contratada: São Jeronimo Distribuidora de Alimentos LTDA
Valor: R$ 14.053,00 Águas de Lindóia, 16 de janeiro de 2.025 José Rafael Godoi de Souza.
Secretário de Administração Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 97/2024
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 097/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9211/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA ABERTA DA EMEF WALDEMAR SAFFIOTTI - ARARAQUARA/SP EM
PARCERIA COM O FNDE/MEC ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR,
PROCESSO 23400.001227/2024-41, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS
QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.
A Secretaria Municipal da Educação informa que foi proferida a decisão
referente ao recurso administrativo interposto pela empresa Estrutubo Estruturas
Metálicas.
O inteiro teor da decisão encontra-se disponível para consulta no Portal da
Transparência do
Município de
Araraquara/SP, acessível
pelo endereço
eletrônico
https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-
transparencia-educacao
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a
Secretaria
Municipal 
da
Educação
por
meio 
do
email
documentoslicitacao@educararaquara.com
Araraquara, 17 de janeiro de 2025.
LUANA RAMOS DE CAMARGO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
Processo Licitatório Nº 9651/2024 BB: 1062178 Processo administrativo: 102.889/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
APARELHOS DE
AR
CONDICIONADO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Homologo a adjudicação
da pregoeira, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa ELETRO
CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA, adjudicando-lhe o lote, objeto
deste edital, conforme descriminado abaixo: Lote único, Descrição do produto Aparelho de
ar condicionado hi wall, 09.000 BTUs, FR 220 v, inverter horizontal com wi-fi, ciclo frio,
Quantidade 01, Marca ELGIN HJF9000, Valor unitário R$ 2.100,00, Valor total R$ 2.100,00;
Descrição do produto Aparelho de ar condicionado hi wall, 24.000 BTUs, FR 220V, inverter
horizontal com wi-fi, ciclo frio, Quantidade 05, Marca ELGIN HJF24000, Valor unitário R$
4.420,00, Valor total R$ 22.100,00; Descrição do produto Aparelho de ar condicionado hi
wall, 30.000 BTUs FR 220V inverter horizontal com wi-fi, ciclo frio, Quantidade 04, Marca
ELGIN HJF30000, Valor unitário R$ 5.950,00, Valor total R$ 23.800,00, Valor total do lote:
R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
Araraquara, 22 de janeiro de 2025.
LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa
especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de
Serviços de Infraestrutura Urbana em Vias Urbanas no Município de Bálsamo - SP,
conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com
todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 06/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).
Bálsamo, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de assessoria contábil para o Município de
Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o
Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/02/2025 às 09h00 (horário
de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais de Curativos e Correlatados, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 05/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço.
MODO 
DE
DISPUTA: 
Aberto.
AMOSTRA: 
Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Insumos para Diabéticos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
07/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Fraldas e Produtos de Higiene, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 10/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço.
MODO 
DE
DISPUTA: 
Aberto.
AMOSTRA: 
Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO
PÚBLICA: 11/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço.
MODO 
DE
DISPUTA: 
Aberto.
AMOSTRA: 
Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: 
Sim.
LINK: 
SCPI
Portal 
de
Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
12/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Produtos de Laticínios, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
13/02/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Combustíveis, para o abastecimento diário da Frota do Município de
Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o
Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/02/2025 às 09h00 (horário
de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) .
Bálsamo, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: JOSÉ
EDIMILSON SILVA CARVALHO; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº 129/20
DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE
N° 08, CONFORME ANEXO I, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO
USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO - Concorrência
nº 005/20; Valor: R$ 27.129,22; Data de Assinatura: 10/01/2025; Processo: 4.795/20 Praia
Grande, 16 de janeiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES. Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: SERRA
COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO
DE ATA Nº 320/24 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER -
Pregão Eletrônico nº 285/23, que retifica os itens correspondentes a Contratada, vez que
se notou que os valores estavam em valor total e não valor unitário; Data de Assinatura:
29/08/2024; Processo: 11.424/23
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: MSI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE
ATA Nº 317/24 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA PLOTTER -
Pregão Eletrônico nº 285/23, que retifica os itens correspondentes a Contratada, vez que
se notou que os valores estavam em valor total e não valor unitário; Data de Assinatura:
30/08/2024; Processo: 11.424/23
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: BNB
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE
RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA Nº 316/24 DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE
CARTUCHOS PARA PLOTTER - Pregão Eletrônico nº 285/23, que retifica os itens
correspondentes a Contratada, vez que se notou que os valores estavam em valor total e
não valor unitário; Data de Assinatura: 13/01/2025; Processo: 11.424/23 Praia Grande, 14
de janeiro de 2025. RUY FERRAZ FONTES. Secretário Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.405/2024-D
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MINISTRAR CURSOS DE
CAPACITAÇÃO PARA GERAÇÃO DE RENDA"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 468 a 488 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de
Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 540 a 560 do Processo
Administrativo
em 
epígrafe,
ADJUDICAMOS
à
empresa 
CROB
ASSESSORIA
EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO LTDA, classificada em primeiro lugar
para o fornecimento dos itens 1 e 2, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO
UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a
presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022:
Em 14 de janeiro de 2025.
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social