DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
EXTRATO - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição de resíduos dos grupos A, B e E, oriundos dos serviços de Saúde.
IMPUGNANTE: O3 GESTÃO AMBIENTAL LTDA - EPP
Após a análise dos argumentos apresentados pela impugnante, conclui-se
que a impugnação será PARCIALMENTE PROCEDENTE, especificamente no que se refere
à subcontratação. Recomenda-se que a Administração reexamine este ponto, avaliando
a possibilidade de revisar a restrição, caso necessário, para permitir a participação de
um maior número de interessados. O documento na íntegra para consulta encontra-se
no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.
Ipuã-SP, 21 de janeiro de 2025.
MARIANA STÁBILE GARCIA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Ipuã, por meio da Secretária Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o Processo Licitatório Nº 112/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição de resíduos dos
grupos A, B e E, oriundos dos serviços de Saúde, por razões de conveniência e
oportunidade, art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O termo para consulta
encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.
Ipuã-SP, 21 de janeiro de 2025.
PRISCILA HONORATO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 119/2024
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 090/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2024
OBJETO: Prestação de serviços de execução de calçadas e guias no município de Ipuã/SP,
referente ao Convênio Federal nº 946375/2023, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Transporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP
CONTRATADA: J.A.C.C. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
68.917.939/0001-59
DO VALOR: R$ 2.206,84
PRAZO DE VIGENCIA: 16/12/2024 a 15/12/2025
ASSINATURA: 16/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 122/2024
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 069/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 021/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para
execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro
urbano do Município de Ipuã-SP, referente ao Convênio Federal nº 946375/2023, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP
CONTRATADA: TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.592.525/0001-66
DO VALOR: R$ 6.704,03
PRAZO DE VIGENCIA: 16/12/2024 A 15/12/2025
ASSINATURA: 16/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 121/2024
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 090/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2024
OBJETO: Prestação de serviços de execução de calçadas e guias no município de Ipuã/SP,
referente ao Convênio Federal nº 951096/2023, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Transporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP
CONTRATADA: J.A.C.C. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
68.917.939/0001-59
DO VALOR: R$ 15.606,92
PRAZO DE VIGENCIA: 16/12/2024 a 15/12/2025
ASSINATURA: 16/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 124/2024
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 069/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 021/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para
execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro
urbano do Município de Ipuã-SP, referente ao Convênio Federal nº 951096/2023, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP
CONTRATADA: TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.592.525/0001-66
DO VALOR: R$ 2.952,38
PRAZO DE VIGENCIA: 16/12/2024 A 15/12/2025
ASSINATURA: 16/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 120/2024
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 090/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 026/2024
OBJETO: Prestação de serviços de execução de calçadas e guias no município de
Ipuã/SP, referente ao Convênio Federal nº 951975/2023, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Transporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP
CONTRATADA: J.A.C.C. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 68.917.939/0001-59
DO VALOR: R$ 43.216,91
PRAZO DE VIGENCIA: 16/12/2024 a 15/12/2025
ASSINATURA: 16/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 123/2024
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 069/2024
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 021/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para
execução de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro
urbano do Município de Ipuã-SP, referente ao Convênio Federal nº 951975/2023, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ/SP
CONTRATADA: TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.592.525/0001-66
DO VALOR: R$ 5.626,55
PRAZO DE VIGENCIA: 16/12/2024 A 15/12/2025
ASSINATURA: 16/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo nº 001/2025.
A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação
modalidade Pregão Presencial nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
e/ou prestador de serviços, na execução de serviços de Monitoria de Transporte Escolar
para acompanhamento de alunos. Abertura da sessão será no dia 06 de fevereiro de 2025
as 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, e-mail:
licitacoes.itaoca@gmail.com.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP
Processo nº 005/2025.
A Prefeitura de Itaoca/SP torna público que realizará licitação modalidade
Pregão Presencial (RP) nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na área
da saúde para realização de exames laboratoriais de rotina e urgências a fim de atender
aos pacientes da rede pública Municipal de Saúde do Município de Itaoca/SP. Abertura da
sessão será no dia 10 de Fevereiro de 2025 as 09h. Edital disponível no site
www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº. 007/2025. OBJETO: Registro de preços para a aquisição parcelada de
luminárias LED para a iluminação pública para a substituição e modernização da iluminação
pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$
463.408,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oito reais); MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A
partir do dia 22 de janeiro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às
10H00min do dia 06/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do
dia 06/02/2025; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF);
Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP,
Rua Antônio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou
ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.
Jaborandi-SP, 22 de janeiro de 2025.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2025, que tratará da CONTRATAÇÃO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA COBRANÇA DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA,
ATRAVÉS DE FICHA DE COMPENSAÇÃO (BOLETOS BANCÁRIOS), POSSIBILITANDO SEU
RECEBIMENTO POR MEIO DE PIX, PAGÁVEL EM TODA A REDE BANCÁRIA ATÉ A DATA DE
VENCIMENTO, REMUNERADA ATRAVÉS DE TARIFA POR BOLETO LIQUIDADO, PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, ESTADO DE SÃO PAULO. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
as 08h30 do dia 07 de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos
interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 22 de janeiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal
de Jaboticabal/SP, torna público
o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO
DE INSETICIDAS, LARVICIDAS, RATICIDAS E ÓLEO MINERAL QUE SERÃO UTILIZADOS NAS
ATIVIDADES DE NEBULIZAÇÃO E PULVERIZAÇÃO PARA COMBATER OS MOSQUITOS
CAUSADORES DE ARBOVIROSES E OUTRAS PRAGAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE
JABOTICABAL/SP. 
Endereço 
eletrônico 
no 
qual
ocorrerá 
a 
sessão 
pública:
http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 04 de
fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 22 de janeiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito