DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
Processo Administrativo nº 25.496/2024-D
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLETA DE
AMOSTRAS"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Considerando que a Sessão Pública da presente modalidade de Pregão Eletrônico
nº 096/2024 foi inicialmente designada para o dia 23 de janeiro de 2025, conforme Aviso de
Licitação publicado em 27/12/2024 nos jornais "Diário Oficial Município" e "Folha de São
Paulo", p. A30, e no jornal "Diário Oficial da União" em 14/01/2025, conforme fls. 529/536 dos
autos, informo que, para cumprimento do prazo mínimo legal para apresentação de propostas
e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, estabelecido no Art. 55,
I, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, qual seja, 8 (oito) dias úteis para aquisição de bens:
Onde se lê:
"Data e Hora do Pregão: 23/01/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -
DF)."
Leia-se:
"Data e Hora do Pregão: 11/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -
DF)."
As demais informações do Aviso de Licitação permanecem inalteradas.
Praia Grande, 15 de janeiro de 2025.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
IV"
Processo Administrativo: 10.664/2024-D
Data e Hora do Pregão: 11/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Licitação com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Administração, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública,
Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de
Saúde Pública, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços
Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Cultura e Turismo e
Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através
dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência,
consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 14 de janeiro de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA"
Processo Administrativo: 8.165/2024-D
Data e Hora do Pregão: 07/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência
Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos,
Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer,
torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 13 de janeiro de 2025.
RUY FERRAZ FONTES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL - ELETRICISTA"
Processo Administrativo: 1.270/2024
Data e Hora do Pregão: 10/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de
Saúde Pública e Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e
endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 16 de janeiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHÕES
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL
POR HORA PRODUTIVA"
Processo Administrativo: 1.282/2024
Data e Hora do Pregão: 13/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço por item
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 16 de janeiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP
Processo nº 12/2025. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento do Setor Municipal de Educação - merenda escolar.
Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 05/02/2025, às
08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896
- Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-
mail licitacao2@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias,
Secretário Municipal de Administração, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.
Estância Turística de Ibirá-SP, 22 de janeiro de 2025.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico - Registro de Preços nº 041/2024, Processo nº 087/2024, Objeto: aquisição de
papel sulfite e pilhas para atender as necessidades dos setores do município de Guaraci, para
readequação do edital e seus anexos, no qual será definido nova data para o certame.
Guaraci-SP, 22 de Janeiro de 2025.
RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Extrato do edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de
Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO -
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, CO M
ENTREGA PARCELADA E PROGRAMADA, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
SOCIAL E MERENDA ESCOLAR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - CADASTRO DE
PROPOSTAS - 23/01/2025 às 00h até 10/02/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO - 10/02/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais
Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 22 de janeiro de 2025.
CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO
Diretora Departamento Educação
VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA
Diretora do Departamento de Promoção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 03/2025, Edital 03/2025,
PMH 84697/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PÃES), de acordo com a Lei Federal 14.133/21, de acordo com as
especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase
competitiva) 07/02/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na
plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura:
www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 10 de janeiro de 2025.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
p/ Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
EXTRATO - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição de resíduos dos grupos A, B e E, oriundos dos serviços de Saúde.
IMPUGNANTE: MAFRA AMBIENTAL COLETA DE RESÍDUOS LTDA
Após a análise dos argumentos apresentados pela impugnante, conclui-se que a
impugnação será PARCIALMENTE PROCEDENTE, especificamente no que se refere à
subcontratação. Recomenda-se que a Administração reexamine este ponto, avaliando a
possibilidade de revisar a restrição, caso necessário, para permitir a participação de um
maior número de interessados. O documento na íntegra para consulta encontra-se no site:
https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.
Ipuã-SP, 21 de janeiro de 2025.
MARIANA STÁBILE GARCIA
Pregoeira