DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 01/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de Serviços de
Borracharia para manutenções eventuais em veículos oficiais, máquinas e implementos
geridos pelo departamento de frota do poder executivo, com atendimento fixo e/ou
volante no município de Jaboticabal/SP e seus distritos. Endereço no qual ocorrerá a sessão
pública: Prefeitura de Jaboticabal, sita na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", nº
160, Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, bairro Vila Serra, Jaboticabal/SP -
CEP 14.870-900 - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de fevereiro de
2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e
também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal, 22 de janeiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
PROCESSO Nº 006/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de frutas pelo período
de 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 04 de fevereiro de 2025 às
08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal
de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça
das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088.
Lençóis Paulista, 22 de janeiro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS
Secretário de Suprimentos e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20901/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - EDITAL Nº 01/2025
- Chamada Pública nº 01/2.025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
O Município de Mirandópolis, através do Departamento de Educação, torna
público a realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros
originários da Agricultura Familiar para manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, para o
ano letivo de 2.025. Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de Venda até o
dia 25 de fevereiro de 2.025, às 09h00, na Prefeitura Municipal de Mirandópolis, junto ao
setor de protocolo, localizado na Rua das Nações Unidas, nº 400, Centro. O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
bem
como
no
site
oficial
do
Município,
no
endereço
eletrônico
www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações
complementares a
respeito da
presente
licitação, serão obtidas através do e-mail comprasmirandopolis@gmail.com.
Mirandópolis, 22 de janeiro de 2025.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
PROCESSO Nº 8.210/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (OVOS).
EMPRESAS VENCEDORAS: CHARBEL PARTICIPAÇÕES LTDA e MERENDA PRIME COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 6.666.636,58 (seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos
e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
Mogi das Cruzes, 19 de dezembro de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PROCESSO Nº 5.918/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGENS A PERCUSSÃO EM DIVERSOS
LOCAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário de
Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão
de necessidades administrativas, foi suspensa "SINE DIE" a sessão pública para abertura de
propostas, cuja data estava marcada para o dia 10 de janeiro de 2025.
Mogi das Cruzes, 6 de janeiro de 2025.
NILMAR DE CÁSSIA
Secretário de Infraestrutura Urbana
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 14/2024
PROCESSO Nº 8.877/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO
TRECHO I DO CÓRREGO DOS CORVOS E TRECHO FINAL PERTENCENTE AO CÓRREGO
GUARACEMA, INCLUÍDO TRANSPOSIÇÕES SOB AVENIDAS E LINHA FÉRREA EM OPERAÇÃO,
COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA
CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento dos interessados, que por
necessidade administrativa fica suspensa "sine die" a sessão pública de abertura das
propostas, cuja data estava marcada para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 10 horas.
Mogi das Cruzes, 2 de janeiro de 2025.
NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 17/2024
PROCESSO
Nº
9.128/24.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO À
GESTÃO DO PROGRAMA +MOGI ECOTIETÊ, TAMBÉM DENOMINADO COMO VIVA MOGI,
FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento dos interessados, que por
necessidade administrativa fica suspensa "sine die" a sessão pública de abertura das
propostas, cuja data estava marcada para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 10 horas.
Mogi das Cruzes, 2 de janeiro de 2025.
NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município torna público o pregão eletrônico nº 004/2025 - Objeto: locação de
palco em estrutura metálica para realização de eventos. Propostas e Habilitações, serão recebidos
até as 08:30 horas do dia 07/02/2025. Edital completo no site www.ondaverde.sp.gov.br ou no
paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 - centro, das 13 às 17hs.
Em 22 de janeiro de 2025.
ANTONIO ROBERTO PEREIRA
Agente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Processo Administrativo N°. 2735/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura
aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para abastecimento do Setor
Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses.
Adjudicatárias: CIRURGICA UNIÃO LTDA (Item: 05 / Valor: R$ 2.950,00), JOZELIA GOMES DA
SILVA (Itens: 01, 02, 03 e 04 / Valor: R$ 533.720,00), PÉROLA IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (Itens: 06, 07, 08 e 09 / Valor: R$ 19.300,00) e SOMAR
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Item: 10 / Valor: R$ 6.800,00).
Paraibuna-SP, 22 de janeiro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Adm. nº 01/2025. Republicação. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios, cfe., Termo de Referência deste Edital como Anexo I. Sessão Pública:
05/02/2025 às 08h30. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto.
Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras
(http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Proc. Adm nº 02/2025. Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares, para os Alunos da Rede
Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo
I. Sessão Pública: 07/02/2025 às 09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Proc. Adm. nº 03/2025. Objeto: Aquisição de Calçados e Mochilas, para os Alunos da Rede
Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo
I. Sessão Pública: 07/02/2025 às 13h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
Proc. Adm. n° 04/2025. Objeto: Aquisição de Uniformes, para o Setor da Assistência Social,
conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública:
10/02/2025 às 09h. Informações sobre os Pregões Presenciais acima: Critério de
julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Sim. Preferência
ME/EPP/Equiparadas: Sim. Referência de tempo: Horário de Brasília. Realização das
Sessões: Câmara Municipal de Pongaí, Av. José Cândido Carneiro nº 435, Centro, f:
(14)3581.1107 ou e-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br.
GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO Nº: 008/2025
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos
possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A
PRESENCIAL, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do
tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: A construção de Unidade Básica de Saúde
Padrão II, na Rua Antonia Espreáfico Teixeira, S/N, Loteamento Jardim das Palmeiras III, no
município de Potirendaba - SP. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 14 de
fevereiro de 2025. Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal
(www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo
e-mail licitacao@potirendaba.sp.gov.br. Outras
informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.
Potirendaba-SP, 21 de Janeiro de 2025.
GISLAINE M. FRANZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Decisão de Revogação.
Em vista das ocorrências, e, em respeito aos Princípios da Igualdade,
Moralidade, Competitividade e Economicidade e com base no art. 5º e 71, inciso II, da Lei
14.133/21, DECIDO REVOGAR PARCIALMENTE O CERTAME - Processo nº 034/2024, Pregão
Eletrônico nº 003/2024, quanto aos itens 04, 05 e 09, que visou a "AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS".
Determino que seja dada publicidade prevista na legislação que rege a matéria,
bem como respeitado prazo para eventuais recursos. Após as formalidades legais,
arquivem-se os autos.
VALDECI JOSÉ FERNANDES
Prefeito