DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300205
205
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
B DE ARAUJO XAVIER (37205854000114) vencedora dos itens no valor total de R$ 3.630,00
(três mil e seiscentos e trinta reais). MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
(38259748000186) vencedora do item no valor total de R$ 1.605,00 (um mil e seiscentos e
cinco reais). MAQUIRA IND PROD ODONTOLOGICO S/A (05823205000190) vencedora dos
itens no valor total de R$ 13.834,40 (treze mil e oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta
centavos). JVMED REPRESENTANTES DE
MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183)
vencedora dos itens no valor total de R$ 179.025,60 (cento e setenta e nove mil e vinte e
cinco reais e sessenta centavos). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 35.035,40
(trinta e cinco mil e trinta e cinco reais e quarenta centavos). MACRO PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$ 8.350,01 (oito
mil, trezentos e cinquenta reais e um centavos). Conforme consta na Ata.
Aliança do Tocantins - TO, 17 de dezembro de 2024.
DARLANNE PEREIRA FELIZARDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/FMS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº004/2024/FMS
OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de materiais odontológicos.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PROMITENTES:
CONTRATO
Nº
135/2024-FMS
-
APROMÉDICA
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) vencedora dos tens
no valor total de R$ 88.101,20 (oitenta e oito mil e cento e um reais e vinte centavos).
CONTRATO Nº 136/2024-FMS - DX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA EPP (02228938000199) vencedora dos itens no valor total de R$ 2.159,88 (dois mil e
cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO Nº 137/2024-FMS -
M B DE ARAUJO XAVIER (37205854000114) vencedora dos itens no valor total de R$
3.630,00 (três mil e seiscentos e trinta reais). CONTRATO Nº 138/2024-FMS - MIAMIMED
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (38259748000186) vencedora do item no valor total de
R$ 1.605,00 (um mil e seiscentos e cinco reais). CONTRATO Nº 139/2024-FMS - MAQ U I R A
IND PROD ODONTOLOGICO S/A (05823205000190) vencedora dos itens no valor total de
R$ 13.834,40 (treze mil e oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).
CONTRATO Nº 140/2024-FMS - JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI
(14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$ 179.025,60 (cento e setenta e
nove mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 141/2024-FMS -
PROFARM
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA
(00545222000190) vencedora dos itens no valor total de R$ 35.035,40 (trinta e cinco mil
e trinta e cinco reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 142/2024-FMS - MACRO
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$
8.350,01 (oito mil, trezentos e cinquenta reais e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO
TOCANTINS/TO torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, no
Sistema de Registro de Preço tipos "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de recarga de Oxigênio Medicinal, aquisição de
Fluxometro, regulador e umidificador completo. A realizar-se no dia 10/02/2025 às
08h30min.. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os
interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do
Tocantins
-
TO
que
poderá
ser
acessado
através
do
endereço
http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/
ou
na
plataforma
da
BNC
-
www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail bandlicitacao.to@gmail.com e
pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº
222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 21 de janeiro de 2025.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO
TOCANTINS/TO torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, tipo
"MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Assessoria e Suporte Técnico dos Sistemas de Informações do SUS do Fundo Municipal de
Saúde, município de Bandeirantes do Tocantins. A realizar-se no dia 11/02/2025 às 08h30min
O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-
lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser
acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou na
plataforma da BNC
- www.bnc.org.br, ou solicitação formal
através do e-mail
bandlicitacao.to@gmail.com e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de
Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 22 de janeiro de 2025.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados,
conforme as especificações constantes na Portaria nº 344/1998 da ANVISA e suas atualizações,
para atender as demandas da população do município de Buriti do Tocantins, através do Fundo
Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo
endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada
para 5 de Fevereiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/.
Buriti do Tocantins - TO, 21 de Janeiro de 2025
CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio
Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público : Concorrência Eletrônica n° 01-2025, menor preço
global, abertura dia 10/02/2025 as 08:00 horas. Contratação de empresa para pavimentação da
avenida dos imigrantes no município de Campos Lindos.
Pregão Eletrônico-SRP nº 01/2025, menor preço por item, abertura dia 10/02/2025
as 09:00 horas. Registro de preço para prestação de serviços com locação de maquinas,
veículos e caminhão, para atender as necessidades da secretaria municipais obras, para
atender as demandas da prefeitura municipal de Campos Lindos.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2025
Pregão Eletrônico-SRP nº 02/2025, menor preço por item, abertura dia 10/02/2025
as 10:40 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para
aquisição de peças mecânicas para manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves,
médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da
prefeitura municipal de campos lindos e fundos municipais.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025
Pregão Eletrônico-SRP nº 03/2025, menor preço por item, abertura dia
10/02/2025 as 13:00 horas. Registro de preço para futura contratação de empresa
especializada na realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves,
médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da
prefeitura municipal de campos lindos e fundos municipais. Maiores informações se
encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 22 de janeiro de 2025.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 03 (TRES) VEICULO, TIPO
CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA
CONTRATADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 03 (TRES) PASSOAS (INCLUINDO O
MOTORISTA), PARA TRANSPORTE DE LIXO DOMÉSTICO, ENTULHOS E GARGALHADAS DAS RUAS
E AVENIDA DA CIDADE DE COLMEIA E DISTRITO DE GOYANI DOS CAMPOS, MATINHA E
RIBEIRAO LAGEADO (LAGEIRO) ATÉ O LIXÃO, PARA O ATENDIMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir
do dia 27/01/2025, às 07h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta
e habilitação até 06/02/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 06/02/2025, as
08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura
Municipal de Colméia -TO, pelo e-mail www.colmeialicitacao@gmail.com, pelo site:
www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-
1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com..
Colmeia - TO, 22 de Janeiro de 2025
PEDRO CLÉSIO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O
Município de
Cristalândia, Estado
do Tocantins,
torna público
para
conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará
licitação na modalidade PREGÃO Nº 001/2025 ADM na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço
por item, objetivando a eventual, futuro e parcelada contratação de empresa de montagem e
desmontagem de estrutura para eventos para atender as demandas do município de
Cristalândia - TO, conforme termo de referência. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos
legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com
abertura de disputa prevista para o dia 07/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cristalandia.to.gov.br, e podendo
ser retirado também na página eletrônica onde se realizará a licitação.
GISELMA DIAS SILVA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, através de sua Agente de Contratação,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, na forma eletrônica, a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico Nº 001/2025. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de Esperantina - T O.
ABERTURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025. Às 09:00hrs.
A sessão será realizada através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico
https://licitardigital.com.br/, sendo conduzida pela Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.esperantina.to.gov.br, Portal Licitar Digital,
https://licitardigital.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Esperantina - TO, 22 de janeiro de 2025.
ANA PAULA COSTA SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo aditivo ao contrato 054/2024
Processo Administrativo n° 1091/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO -
CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.930.974/0001-51
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (noventa)
dias, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/03/2025, podendo ser prorrogável
mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2024.
Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social de
Formoso do Araguaia - TO.
Luiz Claudio Coelho - Representante da Contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 040/2024
Processo Administrativo n° 748/2024
Vinculação ao Pregão n° 010/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: SEBBA MOTORS LTDA - CNPJ: 02.050.048/0001-30
Objeto: CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado até 31 de dezembro de
2025, com termo inicial em 01/01/2025, podendo ser prorrogável, mediante novo termo
aditivo, acrescentando as cláusulas que convier as partes.
Data da Assinatura: 01 de janeiro de 2024.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Alexandre Sebba Ferreira- Representante da Contratada
Fechar