DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012300003
3
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho
de 2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Altera o afastamento do país de LUIS RENATO DE ALCANTARA RUA,
ocupante do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, do período e trecho do
afastamento de "à Abuja, Acra, Berlim, Londres, Tóquio, Hanoi e Dubai, República da
Nigéria, República de Gana, República Federal da Alemanha, Reino Unido da Grã -
Bretanha e Irlanda do Norte, Japão, República Socialista do Vietnã, Emirados Árabes
Unidos, no período de 25.01 a 19.02.2025" para " à Abuja, Acra, Berlim e Londres,
República da Nigéria, República de Gana, República Federal da Alemanha, Reino Unido
da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 25.01 a 09.02.2025", conforme
publicação no DOU de 15.01.2025. (Processo SEI n° 21000.000978/2025-16).
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e no âmbito do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:
Autoriza RUBENS DE CASTRO PEREIRA, Analista, lotado na EMBRAPA Arroz e
Feijão, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
realização de doutorado sanduíche na Universidade Wageningen, Reino dos Países Baixos,
no
período de
27.03.2025
a
27.10.2025, com
ônus
limitado.
(Processo SEI
n°
21148.000544/2025-33).
Autoriza RENATA WOLF SUÑE MARTINS DA SILVA, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Pecuária Sul, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de realização de doutorado sanduíche na Texas University, sob a orientação do
PhD Reinaldo Cooke, Estados Unidos da América, no período de 10.02.2025 a 10.08.2025,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000550/2025-91).
Altera o período de afastamento de país do servidor ADENEY DE FREITAS
BUENO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, de 15.02.2025 a 21.02.2025 para
29.03.2025 a 04.04.2025, conforme publicação no D.O.U. de 15.01.2025. (Processo SEI n°
21148.000533/2025-53).
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 7, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 818, de 5 de setembro de 1969,
e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta no processo SEI
21036.000125/2025-69, resolve:
Artº 1º CONCESSÃO de pensão a viúva, LEILANE SUELI DE FARIAS LELEU , do
aposentado GERALDO IVAN LELEU, SIAPE:15930, Falecido 27/12/2024, considerando o
artigo 215 , 217 inciso 1º da Lei 8112/90, considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da
EC 103/2019 combinado com os artigos 16 inciso 1º, 74 e artigo 77, § 2º inciso V alínea
"C" , item 6 , da Lei nº 8.213 de 1991. Combinado com o artigo 23, da emenda
constitucional nº 103/2019, a partir da data do óbito.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, Inciso V, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial de 26, subsequente, resolve:
Nº 16 - Conceder pensão vitalícia a TANIA ROSANA MATOS SANTIAGO, na condição de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ AMANTINO NUNES SANTIAGO, matrícula SIAPE Nº 13861,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, com fundamento nos artigos
217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei Nº 13.135/2015, combinado com os artigo 23 e 24 da Emenda
Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, com vigência a contar de 16/10/2024, data do
falecimento do ex-servidor.
(Processo nº 21000.067102/2024-61).
Nº 17 - Conceder pensão vitalícia a CELENIR RODRIGUES VITTOLA, na condição de cônjuge
do ex-servidor ROBERTO VITTOLA, matrícula SIAPE nº 23325, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº
13.135/2015, combinado com os artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103 de
12/11/2019, com vigência a contar de 03/01/2025, data do falecimento do ex-servidor.
(Processo nº 21042.000382/2025-11).
Nº 18 - Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA FERREIRA BRUM, na condição de cônjuge
do ex-servidor BRAULIO MAZAREM BRUM, matrícula SIAPE nº 25182, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso
I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº
13.135/2015, combinado com os artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103 de
12/11/2019, com vigência a contar de 31/12/2024, data do falecimento do ex-servidor.
(Processo nº 21042.000443/2025-41).
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHOS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA
nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Adida Agrícola ANDREA CLAUDIA PARRILLA, junto à Embaixada do
Brasil em Buenos Aires, a deslocar-se da Argentina à República Oriental do Uruguai, na
forma do disposto no Art. 2º da citada portaria, para participar como palestrante no Fórum
e Exposição Agro em Punta no Centro de Convenções de Punta del Este, República Oriental
do Uruguai, no período de 04 a 07.02.2025 com ônus para SCRI. (Processo n°
21000.000754/2025-04)
ROBERTO SERRONI PEROSA
Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional:
App Store
Google Play
Diário Oficial da União Digital
A informação oficial ao alcance de todos
Baixe o App DOU nas lojas
Acesse o portal da
Imprensa Nacional
www.in.gov.br