DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MCID Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no exercício da competência delegada pelo art. 24 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, no Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006, e na Resolução Normativa ConCidades nº 2, de 22 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera o Anexo da Portaria SE/MCID nº 1.335, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024,
edição 230, seção 2, página5, que designa os membros do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Art. 2º O Anexo da Portaria SE/MCID nº 1.335, de 25 de novembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
ANEXO
DA COMPOSIÇÃO
. .Ó R G ÃO / E N T I DA D E
.TITULAR
.SUPLENTE
. .Ministério da Ciência e Tecnologia e Informação
.Dayvid Souza Santos
.Sônia da Costa
. .Ministério da Cultura
.Izabel Torres Cordeiro
.Flávia Ribeiro Cavalcanti
. .Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
.Regis Aparecido Andrade Spíndola
.Roberto Bousquet Paschoalino
. .Ministério da Fazenda
.Raquel Nadal Cesar Gonçalves
.Josué Jonas de Lima
. .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
.Liliane Paula Camargo Diniz
.Rafael Pereira Machado
. .Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima
.Adalberto Felício Maluf Filho
.Carlos Mauricio da Fonseca Guerra
. .Ministério do Planejamento e Orçamento
.Zarak de Oliveira Ferreira
.Flávia Pedrosa Pereira
. .Ministério da Saúde
.Luís Francisco Campos
.Cícero Oliveira de Paula
. .Ministério do Trabalho e Emprego
.Sandro Pereira Silva
.Douglas Macedo Peres
. .Caixa Econômica Federal
.Flavio Tagliassachi Gavazza
.Debora Correa Faria Lopes
. .Movimento Nacional de Luta pela Moradia
.Paulo André de Araújo
.José Fernando Soares Santiago
. .União Nacional por Moradia Popular
.Sérgio Silva Bulcão
.Evaniza Lopes Rodrigues
. .Confederação Nacional de Associações de Moradores
.Bartiria Perpétua Lima da Costa
.Maria do Carmo Ribeiro dos Santos
. .Central de Movimentos Populares
.Marcelo Braga Edmundo
.Neide de Jesus Carvalho
. .Confederação Nacional do Comércio
.Marco Sérgio Pessoz
.Marcel Ângelo Sampaio Goes
. .Confederação Nacional das Indústrias
.Elson Ribeiro e Póvoa
.Fernanda Boaventura Ortega
. .Confederação Nacional das Instituições Financeiras
.Alvaro Cagnoni
.Mara Limonge Macedo
. .Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
.Andréa dos Santos
.Maurilio Ribeiro Chiaret
. .Federação Nacional dos Engenheiros
.José Ailton Ferreira Pacheco
.Fabio De Santi
. .Federação Nacional dos Urbanitários
. Arilson Wunsch
.Iara da Costa Nascimento
. .Habitat para Humanidade
.Socorro de Paula Barbosa Rodrigues Leite
.Raquel Ludermir Bernardino
. .Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional
.Orlando Alves dos Santos Junior
.José Júlio Ferreira Lima
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA N° 58, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.000335/2025-23, resolve:
DISPENSAR FERNANDO ROCHA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1934619, do encargo
de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Riscos Hidrológicos da Coordenação-Geral de Obras do Departamento de Mitigação e
Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
PORTARIA N° 59, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI
nº 80000.000335/2025-23, resolve:
DESIGNAR CICERO AURELIO GRANGEIRO LIMA, matrícula Siape nº 1650018,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Riscos Hidrológicos da Coordenação-Geral de Obras do
Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que exerce.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.000329/2025-76, resolve:
DISPENSAR ALEXANDRE ARAUJO GODEIRO CARLOS, matrícula Siape nº 0469545,
do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica do Departamento de Cooperação Técnica da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA N° 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.000329/2025-76, resolve:
DESIGNAR DANIELA CARDOSO GOIS SANTOS, matrícula Siape nº 1732904, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do cargo
comissionado executivo
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica do Departamento de
Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 42, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2025, TATIANA LUBE
PIROVANO DE ANDRADE, CPF ***.210.227-**, da função comissionada executiva de
Coordenador de Apoio e Gestão, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Unidades de
Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério.
(Processo SEI nº 01245.018076/2024-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 43, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar GUILHERME AZEVEDO FERREIRA, CPF ***.176.101-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Apoio e Gestão, código FCE 1.10, da
Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva
deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente
ocupa, e do encargo de substituto que atualmente exerce, por estar sendo designado
titular da referida função (Processo SEI nº 01245.018076/2024-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 44, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar TATIANA LUBE PIROVANO DE ANDRADE, CPF ***.210.227-**, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Coordenação de Apoio e Gestão, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações
Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018076/2024-67).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar TATIANA LUBE PIROVANO DE ANDRADE, CPF ***.210.227-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Coordenador de Apoio e Gestão, código
FCE 1.10, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018076/2024-67).
LUCIANA SANTOS