DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. letra d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ
18, em cumprimento de decisão proferida no Acórdão em Plenário do Tribunal de Contas
da União nº 2.225/2019, consignado em julgamento de Reforma de Militar (pessoal), no
processo nº TC 002.418/2019-3, de Relatoria do(a) Ministro(a) BENJAMIN ZYMLER, que
considerou ilegal o ato de alteração de reforma e determinou que a partir da ciência desta
deliberação, os pagamentos decorrentes do ato impugnado, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, consoante disposto nos arts. 71, inciso IX, da
Constituição Federal e 262 do Regimento Interno desta Corte", resolve:
ANULAR a Portaria N°36 GHI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 02 JUL 2024
publicada no Adt n°124 SSIP/1 de 03 JUL 2024 e no DOU n° 126 de 03 JUL 2024 e;
MANTER a Portaria n°7 GHI - SSIM-8/SAP/1-RIO/SIPRG/1, de 02 MAR 2016
publicada no DOU n° 70 de 13 ABR 2016, que concedeu, a contar de 26 JUN 2015, o
benefício do Grau Hierárquico Imediato (GHI), ao CAP Refm ELIZALDO FONSECA M E N D ES ,
Prec/CP 96/0301895, Idt 016227490-6 MD/EB, Correspondente ao soldo de TEN CEL.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 3 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5. letra d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ
18, em cumprimento de decisão proferida no Acórdão em Plenário do Tribunal de Contas
da União nº 2.225/2019, consignado em julgamento de Reforma de Militar (pessoal), no
processo nº TC 002.418/2019-3, de Relatoria do(a) Ministro(a) BENJAMIN ZYMLER, que
considerou ilegal o ato de alteração de reforma e determinou que a partir da ciência desta
deliberação, os pagamentos decorrentes do ato impugnado, sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, consoante disposto nos arts. 71, inciso IX, da
Constituição Federal e 262 do Regimento Interno desta Corte", resolve:
ANULAR a Portaria N°37 GHI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 02 JUL 2024
publicada no Adt n°124 SSIP/1 de 03 JUL 2024 e no DOU n° 126 de 03 JUL 2024 e;
MANTER a Portaria n°329 GHI - SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRg/1, de 30 SET 2016
publicada no DOU n° 207 de 29 OUT 2015, que concedeu, a contar de 17 DEZ 2014, o
benefício do Grau Hierárquico Imediato (GHI), ao 1° TEN Refm MAURO ALVES DA COSTA ,
Prec/CP 96/1082056, Idt 018278060-1 MD/EB, Correspondente ao soldo de MAJ.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 38-SVP 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve
CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Coronel Reformado (Idt nº
100450890-7) ALBERTO HELBOURN, a contar de 19 de março de 2024, de acordo com o
Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da
Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº
096/2024 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 028/2024, de 19 de março de
2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 002/2025, de 17 de janeiro de 2025, com a
seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso VI, do Art 108, da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980.
Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5-SS.1.2/SVP 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria-DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, de acordo com a
Portaria-C Ex nº 1.851, resolve:
ALTERAR a data da Reforma por idade-limite do Cap Refm NEULI GRENTESKI,
EB056301151-9, que consta da Portaria nº 379-DCIP.23, de 25 MAR 2010, publicada no
DOU nº 61, de 31 MAR 2010, de a contar de 23 MAR 1949, para a contar de 23 MAR 2009,
com fulcro na alínea "c", do inciso I, do art. 106, da Lei nº 6880/80 .
ÉRICK VAZ DE CASTRO - Cel
Respondendo pelo Comando da 2ª RM
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 853 DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR:
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (118227523-8) AGNALDO ARAÚJO
SILVA JÚNIOR, PREC CP 96/1963289, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011230134-5) ALEXANDRE DE
MACEDO TORTURELA, PREC CP 96/1878925, na Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (016597212-6) AMAURY SIMÕES
DOS SANTOS JUNIOR, PREC CP 96/1809995, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018781163-3) ARTHUR BRANCHI
FORTE SILVA PEREIRA, PREC CP 96/1951102, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa
Maria-RS), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (108222072-2) CARLOS EDUARDO
GOMES DE QUEIROZ, PREC CP 96/1669845, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014562073-8) DARKO KERIMBEY
BARBOSA BITAR, PREC CP 96/1733740, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir
de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022479112-9) EDSON LUNARDI,
PREC CP 96/1623289, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), a partir
de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o
Coronel da
Reserva Remunerada
(022691013-1) ERICSON
RODRIGUES ANDREATTA, PREC CP 96/1648898, no Centro de Capacitação Física do Exército
e Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo
com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018033531-7) HUMBERTO LUIZ
GODOY DE ABREU, PREC CP 96/1493642, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018780883-7) JOSE CHARBEL
ALMAIR DE NADER BITENCOURT, PREC CP 96/1957943, no Centro de Estudos de Pessoal e
Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo
com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011655443-7) LUCIANO CORREIA
SIMÕES, PREC CP 96/1937986, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (036600703-7) LUCIANO DA SILVA
COLARES, PREC CP 96/1770924, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre -RS), a
partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014561903-7) LUIZ EDUARDO
GARCIA DE MESQUITA, PREC CP 96/1838580, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (019525743-1) MARCOS ANTONIO
TAVARES DA COSTA, PREC CP 96/1868611, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir
de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011104014-3) MARCELO DE
CARVALHO ORDONHO, PREC CP 96/1981760, no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023134863-2) PAULO DA SILVA
MEDEIROS, PREC CP 96/1848985, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (023240293-3) RICARDO CALIXTO
MORAES DA SILVA, PREC CP 96/1702273, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (010643463-2) RAPHAEL MOREIRA
DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1788249, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027581792-2) ROGÉRIO DE
AMORIM GONÇALVES, PREC CP 96/1767391, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (013463402-1) ROGÉRIO LUIZ
NERY DA SILVA, PREC CP 96/1693902, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ a partir
de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011102434-5) SÉRGIO DE SOUZA
VILLARES, PREC CP 96/1966274, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745803-9) SÉRGIO DE
MONTMORENCY EVARISTO PESTANA, PREC CP 96/1778463, no Colégio Militar do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020290114-6) LUCIO
MAGNO DE ANDRADE MONTEIRO, PREC CP 96/1778737, na Escola de Comando e Estado-
Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a
letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (026806152-0) LUIZ
PAULO COSTA PIMENTEL, PREC CP 96/1518026, da Diretoria do Patrimônio Histórico e
Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com
a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (049701293-0) MARCO
AURÉLIO GIL DE MELO, PREC CP 96/1754498, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (022480132-4) NOEL DA
SILVA PEREIRA, PREC CP 96/1464361, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023685632-4) ORLIMAR
TREVIZAN LOZANO, PREC CP 96/1486034, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023685862-7) ROBERTO
BRAGA GOMES, PREC CP 96/1482363, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG),
a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062359324-1) VALÉRIA
CONCEIÇÃO SANTOS DE MELO, PREC CP 96/1826007, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-
DF), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (019525633-4) FABRÍCIO AUGUSTO
DA MOTA SERPA, PREC CP 96/1654649, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Major da Reserva Remunerada (062390074-3) MARCELO LUIS DA
CRUZ LISBOA, PREC CP 96/1845080, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de
31 de janeiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;