DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Designar a servidora ANDRESSA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
**708**, e, em seus impedimentos eventuais, a servidora KÁTIA CRISTINA MARIANO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº **289**, para efetuar os procedimentos relativos
à
Conformidade de Gestão no âmbito da Unidade Gestora 343031 - Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica de Pessoas - COGEP.
Art. 4º Fica revogada a Portaria DPA/IPHAN Nº 9, de 16 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCELA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
424317, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora de Comunicação, código CCE 1.10, da Fundação Cultural Palmares, no
período de 1 a 31 de janeiro de 2025.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 339, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo no 60012.000008/2025-25, resolve:
EXONERAR NATÁLIA MACEDO DE CASTRO, do cargo de Assistente da Ouvidoria
da Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação do Ministério da Defesa,
código CCE 2.07, a partir de 20 de janeiro de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 340, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo no 60012.000008/2025-25, resolve:
NOMEAR DANIEL BARBOZA CARDOSO, para exercer o cargo de Assistente da
Ouvidoria da Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação do Ministério
da Defesa, código CCE 2.07, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 341, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo no 60012.000008/2025-25, resolve:
NOMEAR MAYSA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Assistente Técnico
na Ouvidoria da Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação do
Ministério da Defesa, código CCE 2.05.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 367, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60200.000013/2025-11, resolve:
DISPENSAR o S2 (FAB) WILLIAM FERREIRA AZEVEDO da função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, a partir de 31 de janeiro de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SECRETARIA DO ESTADO-MAIOR
PORTARIA COMGEP N° 155/1SC2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo
com a delegação de competência estabelecida no Art. 7º, da Portaria COMGEP nº 830/SLE,
de 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67003.000013/2025-96, resolve:
Designar o SO SAD R/1 JOSÉ MANOEL DOS SANTOS FILHO (Nr Ord 2128233)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Seção de
Logística, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0132354820) ALCÉSTES GUANABARINO DE
OLIVEIRA FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia,
no Rio de Janeiro - RJ, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso II,
alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 44, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (0232927434) ANTONIO DONIZETE DA SILVA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em
Lins-SP, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a", da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0123304321) ARISTENSIR GIL PORTELA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital Militar de Área de Brasília, em Brasília-
DF, a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a", da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 47, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0751033119) RUBENILDO PITHON DE
BARROS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no
Rio de Janeiro - RJ, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso II,
alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0313302127) DARCI GELSON PETRI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir de
31 de janeiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel Refm (0164542300) ALFREDO CRUZ JUNIOR, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-
RJ, a partir de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a", da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2-SSEÇ BENEFÍCIOS INAT/PENS - SVP CMDO 12ª RM, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
REFORMAR o Cabo da Reserva Remunerada OSMAR PEREIRA DA SILVA (Idt
080.XXX.XXX-2 MD/EB e CPF 041.XXX.XXX-68), vinculado ao Comando da 12ª Região
Militar, em razão de haver atingido a idade-limite para permanência na reserva
remunerada em 30 de novembro de 1997, conforme disposto na alínea 'd' do inciso I do
Art 106, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em sua redação anterior às alterações
introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o
nº 5. letra d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, em
cumprimento de decisão proferida no Acórdão em Plenário do Tribunal de Contas da União nº
2.225/2019, consignado em julgamento de Reforma de Militar (pessoal), no processo nº TC
002.418/2019-3, de Relatoria do(a) Ministro(a) BENJAMIN ZYMLER, que considerou ilegal o ato
de alteração de reforma e determinou que a partir da ciência desta deliberação, os
pagamentos decorrentes do ato impugnado, sob pena de responsabilidade solidária da
autoridade administrativa omissa, consoante disposto nos arts. 71, inciso IX, da Constituição
Federal e 262 do Regimento Interno desta Corte", resolve:
ANULAR a Portaria N°39 GHI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 02 JUL 2024 publicada no
Adt n°124 SSIP/1 de 03 JUL 2024 e no DOU n° 126 de 03 JUL 2024 e;
MANTER a Portaria n° 68 GHI/AI - SSIM-8/SAP/1-RIO/SIPRG/1, de 02 JUN 2016
publicada no DOU n° 134 de 14 JUL 2016, que concedeu, a contar de 20 OUT 2015, o benefício
do Grau Hierárquico Imediato (GHI), ao 1° TEN Refm SAMUEL MANTILHA, Prec/CP 96/0368167,
Idt 090566100-5 MD/EB, Correspondente ao soldo de MAJ.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

                            

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