DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020290114-6) LUCIO MAGNO DE
ANDRADE MONTEIRO, PREC CP 96/1778737, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Instrutor e Tutor de Geografia do Curso de Preparação aos Cursos de Altos
Estudos Militares, em regime de teletrabalho, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2025;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (049701293-0) MARCO AURÉLIO GIL
DE MELO, PREC CP 96/1754498, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Química, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (022480132-4) NOEL DA SILVA
PEREIRA, PREC CP 96/1464361, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico da Área de Educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023685632-4) ORLIMAR TREVIZAN
LOZANO, PREC CP 96/1486034, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-
SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Seção de Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (062359324-1) VALÉRIA CONCEIÇÃO
SANTOS DE MELO, PREC CP 96/1826007, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Ciências Naturais e Biologia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de
2025;
o Major da Reserva Remunerada (019525633-4) FABRÍCIO AUGUSTO DA MOTA
SERPA, PREC CP 96/1654649, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico Pedagógico à Seção de Psicopedagogia, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (018585013-8) ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA,
PREC CP 96/1893064, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na 3ª Seção/EMG, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (019213703-2) CARLOS ALBERTO LEITE DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1947407, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (018793513-5) DEVALCÍRIO DA PAIXÃO
JUNIOR, PREC CP 96/1970227, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas de Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049885423-1) FRANCISCO SILVA PEREIRA,
PREC CP 96/1900281, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (105120593-6) IVO ALVES CARVALHO NETO,
PREC CP 96/1768050, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (041992174-7) JOACILDO PIMENTEL BATISTA,
PREC CP 96/1978618, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (105059233-4) JOSÉ WILSON ARAÚJO
NEGREIROS, PREC CP 96/1777135, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (014736223-0) LUIZ CARLOS CONRADO
CARDOSO, PREC CP 96/1828292, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG) para
exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (014511813-9) LUIZ CLAUDIO CARDOSO DE
CASTRO, PREC CP 96/1865807, no Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP) para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (036651873-6) LUIZ CLÁUDIO MORAES
FERREIRA, PREC CP 96/1805381, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (014676013-7) PAULO MARQUES QUIRINO,
PREC CP 96/1891365, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de fevereiro de
2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (051518622-9) SÉRGIO HENRIQUE PINTO
GOULART, PREC CP 96/1699677, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (014855953-7) SÉRGIO JOSÉ NASCIMENTO,
PREC CP 96/1954536, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico como Gestor das Classes Patrimoniais junto à Base
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (041955014-0) VAGNER LUIZ DA SILVA
RANGEL, PREC CP 96/1954098, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas do Setor Financeiro, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (059054413-6) VALMIR JOSÉ KERKHOVEN,
PREC CP 96/1899327, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Relações
Institucionais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (047767413-9) WANDERLEY PORTO SANTOS,
PREC CP 96/1796598, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Seção Psicopedagógica da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2025;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (011574443-5) GERSON DA CONCEIÇÃO
DE LIMA, PREC CP 96/1809896, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Subtenente da Reserva Remunerada (020384104-4) DURVAL FERREIRA
MONTEIRO FILHO, PREC CP 96/1831866, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar da Secretaria do Instituto Meira Mattos da ECEME, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Subtenente da Reserva Remunerada (041975064-1) MANOEL BARTOLOMEU
DOS PRAZERES, PREC CP 96/1883560, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Física,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Subtenente da Reserva Remunerada (049872143-0) ROGÉRIO MIGUEL CHAVES,
PREC CP 96/1646074, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado da Seção
do Pessoal Civil, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de fevereiro de 2025;
o 1° Sargento da Reserva Remunerada (041965054-4) GILMAR SILVA, PREC CP
96/1707199, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Pessoal
Civil, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (052143004-1) ELIZEU DE PROENÇA,
PREC CP 96/1897735, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011115344-1) IVANILDO SOUSA DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1965003, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ)
para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Escritório de Projetos, pelo prazo de 24 meses,
a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019233143-7) JORGE LUIS ALVES ROSA,
PREC CP 96/1769611, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão de Pessoal do DECEx, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de
2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019572523-9) JOSIAS DANIEL DAS
GRAÇAS PEREIRA, PREC CP 96/1898303, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico na elaboração de projetos de engenharia coordenados pelo
CPOR/RJ, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de fevereiro de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030780824-6) LUIS ANTÔNIO DE
OLIVEIRA SILVA, PREC CP 96/1749035, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Seção de Informática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de
2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (036850923-8) MARCO ANTÔNIO
FERRAZ, PREC CP 96/1757046, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o 2° Sargento
da Reserva Remunerada (052143044-7)
PAULO CEZAR
GONÇALVES, PREC CP 96/1972470, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR) para exercer
a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de fevereiro de 2025; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019634623-3) PAULO MARCELO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1876291, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra
Mundial (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Relações
Públicas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 854 DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
N O M EA R :
o Coronel da Reserva Remunerada (020474904-8) GIORGIO PIZZANI TRINDADE,
PREC CP 96/2037661, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
para Assuntos Relativos a Intercâmbio Histórico e Cultural, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de fevereiro de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (020393154-8) RICARDO GUGLIELMI, PREC
CP 96/2033579, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Divisão
de Ensino e Pesquisa do Curso para Residência Médica, em ligação com o Hospital Militar
de Área de São Paulo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (011156874-7) VANDRÉ ROLIM MACHADO,
PREC CP 96/2033801, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina História, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, em ligação com a Fundação Osorio,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (030722234-9) WALTENCIR SILVA TAVARRES,
PREC CP 96/1994128, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria do Corpo
de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019295673-8) GERALDO MESQUITA
DAMASCENO, PREC CP 96/1813054, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza
de São João (Rio de Janeiro-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da Hospedagem de Atletas do CCFEx, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 855 DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (111655972-3) JOSÉ
LUIZ LISBÔA NEIVA, PREC 96/1610344, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS),
a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11,
da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (111655972-3) JOSÉ LUIZ LISBÔA
NEIVA, PREC 96/1610344, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 856 DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011734053-9) LUIZ
AUGUSTO ROCHA DO NASCIMENTO, PREC 96/1651868, do Colégio Militar de Brasília
(Brasília-DF), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do
inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (011734053-9) LUIZ AUGUSTO
ROCHA DO NASCIMENTO, PREC 96/1651868, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA