DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DECEX/C EX Nº 857 DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019157861-6)
ORLANDO EFREM NATIVIDADE, PREC 96/1472661, do Colégio Militar de Belo Horizonte
(Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o amparo da letra
a), do inciso II, do art. 11, da Port Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (019157861-6) ORLANDO EFREM
NATIVIDADE, PREC 96/1472661, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 858 DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014819652-0) JOAQUIM
DA SILVA PORTO NETO, PREC 96/1596139, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir
de 31 de janeiro de 2025, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Port
Cmt Ex n° 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (014819652-0) JOAQUIM DA SILVA
PORTO NETO, PREC 96/1596139, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática,
pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 859 DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Capitão Reformado (019092961-2) JORGE CARLOS WEBER,
PREC CP 96/1435189, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de janeiro de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Capitão Reformado (019092961-2) JORGE CARLOS WEBER, PREC CP
96/1435189, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente de Música no DECEx, em
ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 859 DECEX, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (118049953-3) FABRÍCIO LIMA
MARQUES, PREC CP 96/1942937, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Pedagógico, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - D G P/C EX Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR :
o Coronel da Reserva Remunerada
FLÁVIO JOSÉ DE ASSIS, Identidade
0623016441, Prec-CP 96-1915974, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Planejamento e Gestão Orçamentária, para exercer a tarefa de Assessor para assuntos
ligados à Gestão Orçamentária e Financeira, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2025 (Processo administrativo nº 65472.011019/2024-56);
o Coronel da Reserva Remunerada VITOR MARTORELLI ALEXANDRE, Identidade
0226906238, Prec-CP 96-1866110, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Departamento-Geral do Pessoal, para exercer a tarefa de Assessor de Integridade e Ética,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025 (Processo
administrativo nº 64446.073504/2024-78);
o Capitão da
Reserva Remunerada JOSÉ MARIA
MACHADO FERREIRA,
Identidade 0419967542, Prec-CP 12-2265601, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
no Departamento-Geral do Pessoal, para exercer a tarefa de Assessor de Inteligência, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2025 (Processo
administrativo nº 64446.000156/2025-09); e
TORNAR SEM EFEITO a exoneração, a contar de 31 de janeiro de 2025, e a
nomeação como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço Militar
(BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de fevereiro de
2025, do Coronel da Reserva Remunerada MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, Identidade
0194763736, Prec-CP 96-1907914, conforme a Portaria - DGP/C Ex Nº 138, de 27 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 229, Seção 2, página 8, de 28
de novembro de 2024, tendo em vista o militar ter sido exonerado, a pedido, a contar de
1º de janeiro de 2025, conforme fez pública a Portaria - DGP/C Ex Nº 156, de 19 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 2, página 2, de 20
de dezembro de 2024 (Processo administrativo nº 64487.004997/20247-10).
GEN EX JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 59, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo
com o inciso XVI do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a contar de 17 de
dezembro de 2024, o Ten Cel Med (Idt 011275954-3) MARCELO ZEITOUNE, do
Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Cmdo 1ª Bda Inf Sl), com a
remuneração a que faz jus, observado o art.52, letra b), da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e os art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 15/COM5°DN, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-ES 86.1028.93 MAURO DE JESUS DA ROCHA AGUIAR, previsto na Portaria n° 7/2023,
até 8 de janeiro de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Delegacia da Capitania dos Portos
em Laguna, na tarefa de Encarregado da Seção de Serviços e Apoio, NEO 35.0.0.1, por
possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 8 de janeiro de 2025.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 16/COM5°DN, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN
95.0367.17 EDNEI DE SOUZA MILAGRES, previsto na Portaria n° 80/2023, até 26 de fevereiro
de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade
de compor a Força de Trabalho neste Comando, na tarefa de Sargenteante Geral, NEO
03.11.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA N° 17/COM5°DN, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-OS-SB 86.9661.97 MAURÍCIO EDUARDO BATISTA
CARVALHO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor, NEO 21.0.0.5, na área de
Membros do Magistério e Instrutores de Escolas militares, na Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 27 de janeiro de 2025 a 26 de janeiro de 2027.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 6/CPESFN, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022;
da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da
Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e conforme o inciso
II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data
acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva
Não Remunerada como Reservistas de Primeira
Categoria (RM2), após os seus
desligamentos, de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-
A do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº
13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.1 da CGCFN-101
(1ª Edição) e o inciso 3.20.1 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão),
aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
10OUT2024
CB-FN-EF 13.0662.77 NAIDE NEIVISON REIS DA SILVA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
1 4 N OV 2 0 2 4
3°SG-FN-MO 11.1421.20 JONATHAN RAMON DA SILVA
Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data
acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva
Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento,
de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-A do art. 121,
todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e o
inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria
nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019, combinado com a
Portaria nº 4.044/MB/MD/2021:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 8 N OV 2 0 2 4
SD-FN 23.1593.41 JHONATAN MAKERRA DA SILVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 7 N OV 2 0 2 4
SD-FN 23.0553.41 HUGO NASCIMENTO MORAES DA SILVA; e
SD-FN 23.0675.43 CRISTIANO DE MELO SILVA SOBRINHO.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
10OUT2024
SD-FN 23.0882.49 LUCAS FERREIRA DE CARVALHO
Art. 3º Conforme as mensagens do Centro de Controle Interno da Marinha
(CCIMAR), acima de seus nomes, os procedimentos necessários às cobranças das dívidas
referentes à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial,
deverão ser desencadeados pelas OM dos militares abaixo mencionados:
Msg R-301421Z/AGO/2024
SD-FN 23.1593.41 JHONATAN MAKERRA DA SILVA (1ºBtlOpRib)
Msg R-111321Z/OUT/2024
SD-FN 23.0553.41 HUGO NASCIMENTO MORAES DA SILVA (2°BtlInfFuzNav); e
SD-FN 23.0675.43 CRISTIANO DE MELO SILVA SOBRINHO (2°BtlInfFuzNav).
Msg R-051321Z/SET/2024
SD-FN 23.0882.49 LUCAS FERREIRA DE CARVALHO (BFNRM)
Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde
servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo
da Marinha.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS