DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012300013
13
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
CB-FN-MO 17.0415.97 EVERTON DA COSTA BORGES
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto na alínea f do
inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Em até 45 dias, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha,
retroativamente a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 102/DPM, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14JAN2025, o CT 10.0257.07
JONATHAN DETRANO ESTEVES, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 116/DPM, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1° do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21NOV2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 153/2024, do GCM, o CT (T) 13.0224.40 PEDRO
KLARNER DE REZENDE, por ter sido colocado à disposição do Comando do Exército, a fim
de servir na Autoridade Certificadora Reserva (AC-Reserva - Rio de Janeiro-RJ), ficando
adido ao Centro de Tecnologia da Informação da Marinha (CTIM).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12DEZ2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 230/2024, do GCM, a 1º Ten (T) 12.1852.48
CAROLINA DA SILVA FRADE, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa
(MD), a fim de servir.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 04JAN2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 238/2024, do GCM, o CT 08.0086.21 MURILO
MEDELLA BRAGA DA SILVA, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica,
a fim de servir no 1º Esquadrão do 7º Grupo de Aviação (1º/7º GAv), ficando adido ao
Comando do 2º Esquadrão de Escolta (ComEsqdE-2).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06JAN2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 234/2024, do GCM, o CF (T) 02.1709.90 SILVIO
MENDES DE OLIVEIRA, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07JAN2025, de
acordo com o contido na Portaria n° 159/2024, do GCM, o CMG 86.9751.88 CARLOS
EDUARDO FIORINO CARNEIRO, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de
servir.
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15JAN2025, de
acordo com o contido na Portaria nº 231/2024, do GCM, o CMG (Md) 97.0433.62 STELLA
0TAYLOR PORTELLA, por ter sido colocada à disposição do MD, a fim de servir no Hospital
da Forças Armadas (HFA).
Art. 7° Alterar, a partir de 09DEZ2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro, de acordo com o contido na Portaria nº 203/2024, do GCM, do CMG
86.3904.22 PAULO EDUARDO DE ALMEIDA, anteriormente agregado nos termos do
disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido colocado à disposição do
MD, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio
de Janeiro (ASMESG-RIO).
Art. 8° Alterar, a partir de 16DEZ2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro, de acordo com o contido na Portaria nº 140/2024, do GCM, do CMG (T)
97.0432.90 SERGIO HENRIQUE MOREIRA LOPES, mantendo-o agregado nos termos do
disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido colocado à disposição do
Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Comando de Operações Aeroespaciais
( CO M A E ) .
Art. 9° Alterar, a partir de 02JAN2025, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro, de acordo com o contido na Portaria nº 161/2024, do GCM, do CMG
87.1295.40 LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA, anteriormente agregado nos termos do
disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido colocado à disposição do
MD, a fim de servir.
Art. 10 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 318, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no
art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-
MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60000.001998/2024-77, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País dos militares e servidora civil abaixo
relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da VI
Reunião de Diálogo Político-Militar (RDPM) Brasil-Reino Unido, na cidade de Londres,
Reino Unido, no período de 9 a 15 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, com
ônus para o Ministério da Defesa, sem a existência de oferta de hospitalidade, fazendo
jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território
nacional e diária integral nos demais dias da viagem:
Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA;
General de Brigada WILLIAN KOJI KAMEI;
Capitão de Corveta (AA) AMARO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR; e
Servidora Civil GABRIELA SIQUEIRA BORGES DE SÁ.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar, e sem
dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b",
combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 359, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000013/2025-11, resolve:
DISPENSAR o Cabo (FAB) DEMÉTRIO JÚNIO ANDRADE DA SILVA da função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a partir de 31 de janeiro de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 360, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000013/2025-11, resolve:
DESIGNAR o Soldado (FAB) WILLIAM FERREIRA AZEVEDO para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a partir de 31 de janeiro de 2025.
v Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 381, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60300.000010/2025-59, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (EB) HELDER DE JESUS EGÍDIO FERREIRA para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Chefia de Logística e
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 319, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000013/2025-11, resolve:
DISPENSAR o Cb (FAB) DEMÉTRIO JÚNIO ANDRADE DA SILVA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de janeiro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.907, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001291/2020-23, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 12 de dezembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SHC** ***, Bloco "C" Apartamento ***,
outorgada ao CB-ES (MB) JEFFERSON GONZAGA DA CRUZ, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.917, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002428/2021-48, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 13 de dezembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS ***, Bloco "*" Apartamento ***,
outorgada ao CMG ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, por ter incidido no previsto no inciso
IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.926, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60100.000125/2022-57, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 13 de dezembro de 2024, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 316, Bloco "*" Apartamento ***,
outorgada a servidora LUCIANA SALES MARQUES LAIGNIER, por ter incidido no previsto no
inciso I do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 351, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o
da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na
Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60582.000006/2025-71, resolve:
NOMEAR o Cap (EB) CARLOS EDUARDO DE LIMA JOAQUIM para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Pessoal da Secretaria
de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA

                            

Fechar