DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 356, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria
GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60071.000399/2024-01, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País dos representantes da Secretaria de
Produtos de Defesa para viajarem, no período de 7 a 22 de fevereiro de 2025, nos termos
a seguir:
I - Cidade de Bengaluru/Índia, para participarem da 15ª Edição da Feira "Aero
Índia", no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025:
- Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES; e
- Capitão de Mar e Guerra RENATO FERREIRA JÁCOMO DOS SANTOS.
II - Cidade de Abu Dhabi/EAU, para participarem da Reunião de Coordenação na
Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, da Conferência Internacional de Defesa
(IDC), da 17ª Exposição Internacional de Defesa (IDEX 2025), e da 8ª edição da Exposição
de Defesa Naval e Segurança Marítima (NAVDEX 2025), no período de 16 a 20 de fevereiro
de 2025:
- Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES; e
- Contra-Almirante NEYDER CAMILLO DE BARROS.
O afastamento, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-
se-á conforme a seguir:
- Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, Secretário de Produtos de Defesa, no
período de 7 a 22 de fevereiro de 2025, correspondente ao pagamento de passagens
aéreas nos trechos: Bengaluru para Abu Dhabi e de Abu Dhabi para Brasília, seguro-viagem,
de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País e no período de 9 a 21 de fevereiro
de 2025, tendo em vista a hospitalidade oferecida pelas entidades promotoras dos eventos
em tela, e de diária integral no dia 8 de fevereiro de 2024;
- Contra-Almirante NEYDER CAMILLO DE BARROS, Diretor do Departamento de
Promoção Comercial, no período de 14 a 22 de fevereiro de 2025, correspondente ao
pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do
regresso ao País e no período de 15 a 21 de fevereiro de 2025, tendo em vista a
hospitalidade oferecida pela entidade promotora da 17ª IDEX e da 8ª NAVDEX; e
- Capitão de Mar e Guerra RENATO FERREIRA JÁCOMO DOS SANTOS,
Coordenador-Geral do Departamento de Promoção Comercial, no período de 7 a 16 de
fevereiro de 2025, correspondente ao pagamento de seguro-viagem, de meias diárias, no
dia da saída e do regresso ao País e no período de 9 a 14 de fevereiro de 2025, tendo em
vista a hospitalidade oferecida pela entidade promotora da 15ª edição da feira "Aero
Índia", e de diárias integrais nos dias 8 e 15 de fevereiro de 2025.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, nos termos da
alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
e suas alterações.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SG-MD nº 5.819, de 20 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 26 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 6.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005613/2024-19 resolve:
EXONERAR, a partir de 20 de janeiro de 2025,
ELIS REGINA ARÉVALOS SOARES, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor
Técnico, código CCE 2.10, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000050/2025-45, resolve:
D ES I G N A R
KAUARA LANA DA SILVA E SOUSA, matrícula SIAPE nº 1258998, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento
de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de
Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.002891/2025-24, resolve:
Art. 1º Dispensar ASSIS BRASIL GUIMARÃES NETO, matrícula SIAPE nº 1558389,
CPF nº ***605.291-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Regularização Fundiária e Arrecadação de Terras Públicas, da Coordenação-Geral
de Regularização Fundiária, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar IVO DA SILVA LEDO, matrícula SIAPE nº 1616160, CPF nº
***.813.711-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-
1.07, da Divisão de Regularização Fundiária e Arrecadação de Terras Públicas, da
Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Governança da Terra, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.162333/2024-36,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELA MONTAL TANAJURA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1568631, CPF nº
***.257.605-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional da
Bahia - SR(05)BA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.117492/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar CARLA DE ARAÚJO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2312175, CPF nº ***..620.291.**, para exercer
os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral
de Desintrusão e Titulação, da Diretoria de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, ficando dispensada
da substituição que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.169940/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar ROMERO EUFLAUZINO DE LIMA, Matrícula SIAPE n.º 1053141,
CPF n.º ***.063.274-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código
FCE-1.05, da Unidade Avançada Diamantino, da Superintendência Regional do Mato Grosso
- SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JORGE LEITE GONÇALVES, Matrícula SIAPE n.º 1053141, CPF n.º
***.888.402-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Unidade Av a n ç a d a ,
Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Diamantino, da Superintendência Regional do Mato
Grosso - SR(13)MT, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.004618/2025-34, resolve:
Art. 1º Designar THAIA CACCIAMALI DE SOUZA, Matricula SIAPE n.º 1615882,
CPF n.º ***.615.028,-**, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador-Geral,
Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Criação de Assentamentos e Seleção de
Famílias, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo n.º 54000.124908/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar EDMILSON DAS MERCES BATISTA, ocupante do cargo efetivo de
Geógrafo, matrícula SIAPE nº1475183, CPF nº ***.535.692**, para exercer os encargos de
Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do
Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais, ficando dispensado da substituição que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar JOSÉ GERSON BARRETO CAVALCANTE, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1014680, CPF nº ***.119.626-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, ficando dispensado
da substituição que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1040796, CPF nº ***.708.622-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Obtenção
de Terras, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 4º Designar EDMUNDO BRAGA ESTEVES, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 726675, CPF nº ***.216.282-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais,
ficando dispensado da substituição que atualmente ocupa.
Art. 5º Designar ELIAS PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1620735, CPF nº ***.101.502-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
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