DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC Nº 65, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: AGNES FRANCINE DE CARVALHO MARIANO
Matrícula Siape: 1276476
Código da vaga: 923937
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Processo nº 23000.051822/2024-30
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CLEBER DANIEL LAMBERT DA SILVA
Matrícula Siape: 2122182
Código da vaga: 905855
Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.051822/2024-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 67, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Arquivista
Nome/Nome Social: MAURO PORFÍRIO BARBOSA GUIMARÃES JUNIOR
Matrícula Siape: 1313058
Código da vaga: 977755
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.046626/2024-43
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: GLÓRIA MENDES DA SILVA
Matrícula Siape: 1541577
Código da vaga: 257368
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.046626/2024-43
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 112/CPII, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23782.000009/2025-22, resolve:
Designar ERICK DESLANDES MAGNO OLIVEIRA, Siape nº 1960647, para a função
de Chefe Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e Serviços do
campus Engenho Novo I, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 117/CPII, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000298/2025-43, resolve:
Exonerar LUCAS AMORIM LACERDA, matrícula Siape nº 1151271, da função de
Substituto Eventual da Diretoria de Engenharia, Contratos e Fiscalização da Pró-reitoria de
Administração, código CD-03, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 241/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.000298/2025-43, resolve:
Dispensar LUCAS AMORIM LACERDA, matrícula Siape nº 1151271, da função de
Chefe da Seção de Licitação da PROAD, código FG-1, a partir dapublicação em D. O. U .
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 119/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000280/2025-41, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0204080, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LU C A S
AMORIM LACERDA, SIAPE nº 1151271, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de
22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 120/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000109/2025-32, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D203, Código de Vaga nº 0204785, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora TAIANE
CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA, SIAPE nº 3239198, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 24 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 122/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23787.000010/2025-15, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0204145, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUIZ FELIPE
BARBOZA DE MORAES, SIAPE nº 3239869, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de
22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 123/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.003511/2024-98, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MATHEUS
ALVES BARROS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 28 de fevereiro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 124/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.003209/2024-30, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta TARCILA
CARDOSO QUEIROZ RAMOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de LICENÇA
SEM VENCIMENTOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 125/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.003568/2024-97, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CONCEICAO
DE MARIA DE BRITO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 126/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001711/2024-14, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ALEXANDRE
RODRIGUES DE FRIAS BARBOSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO
MANDATO ELETIVO, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 127/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.000677/2023-71, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta THATIANA
GALINDO DINAMARCO CORTES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 01 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 128/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001871/2024-55, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DANIELLA
MACHADO FRAGA DUTRA DE CASTRO, correspondente ao cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de
História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE