DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012300020
20
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 177/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001310/2024-56, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BRENDA DE
OLIVEIRA DARDARI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de LICENÇA PARA ACOMPANHAR
CÔNJUGE, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 178/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001869/2024-86, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BEATRIZ
ARAUJO FERREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 179/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.002031/2024-18, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto DAVID
BATISTA DE JESUS TRAVASSOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
APOSENTADORIA, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 180/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.003224/2024-88, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JOHN
BRENDO DINIZ OLIVEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
APOSENTADORIA, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 181/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.002945/2024-71, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALINE DE
OLIVEIRA ROSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Filosofia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 01 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 182/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.002990/2024-25, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FABIANA
LESSA DOS SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Filosofia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 01 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 183/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.004733/2024-28, resolve:
Autorizar
a Prorrogação
do Contrato
como
Professor Substituto
JOSE
HENRIQUE RODRIGUES CABRAL, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Francês, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de LICENÇA SEM
VENCIMENTOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 184/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001475/2024-28, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ROSELI MARITAN
DE ABOIM COSTA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 31 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 185/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001701/2024-71, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ERNANE
SIMOES DE MELLO FILHO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 186/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001695/2024-51, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RAQUEL
SANTIAGO DE SOUZA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 02 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 187/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001746/2024-45, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RENATA
CHAGAS BORELLI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 188/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001996/2024-85, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUCIANA
CASTRO BARCELLOS AGUIAR, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 189/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001512/2024-06, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIA
LUIZA SANTIAGO VITORINO OGGIONI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 190/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.002667/2024-51, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta KARINA
SICILIANO OLIVA SARAIVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 191/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.003657/2024-33, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CLARICE
DEL
GEORGE
FERREIRA, correspondente
ao
cargo
de
Professor da
Carreira
do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 192/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004089/2024-98, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ROSANGELA DE
SOUSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE

                            

Fechar