DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012300019
19
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 161/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.002026/2024-05, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta TUANE
LOPES DA SILVA MARTINS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Turismo, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 162/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.000225/2024-71, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto CARLOS
HENRIQUE OLIVA MEDINA ALVES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de DIREÇÃO-
GERAL, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 163/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001848/2024-61, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MONIQUE
COSTA DE CARVALHO E SILVA DIAS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 164/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.002237/2023-59, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MONIQUE
GRACE GOMES DE LIMA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de DIREÇÃO-
GERAL, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 165/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004864/2023-24, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VALERIA
MOTA FERREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei
nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de LICENÇA PARA
ACOMPANHAR CÔNJUGE, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 166/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.000111/2024-21, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUANA
MONTEIRO CESAR, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei
nº 8745/93
e arts. 16 e
17 da Lei
12.772/12, por motivo de
LICENÇA SEM
VENCIMENTOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 167/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001700/2024-26, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta TATIANE
ALVES COELHO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei
nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 168/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001348/2024-29, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALESSANDRA MONTEIRO
DOS REIS BARBOSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 169/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001854/2024-18, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALINE
MORAES
DE MEDEIROS,
correspondente
ao cargo
de
Professor
da Carreira
do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 170/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.002782/2024-26, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SONIA
LOMBONI TRINDADE LAGOA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 171/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.004693/2024-14, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SONIA DOS
SANTOS NORONHA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei
nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 172/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.002182/2023-87, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta THELMA DA
SILVA NUNES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical, conforme a Lei
nº 8745/93
e arts. 16 e
17 da Lei
12.772/12, por motivo de
LICENÇA SEM
VENCIMENTOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 173/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.002418/2023-85, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto DANIEL
STRINGINI DA ROSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de LICENÇA PARA
ACOMPANHAR CÔNJUGE, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 174/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.006097/2023-98, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JULIAN
DIEGO QUEZADA QUILODRAN, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de DIREÇÃO-
GERAL, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 175/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001835/2024-91, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ROBERTO
SALGADO KAUFFMANN, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 31 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 176/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000711/2023-16, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta TATIANA
MARIANO FEITOZA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 02 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE