DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 193/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.004090/2024-12, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ISLEN
BARBOSA RAMOS MACHADO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 194/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.004182/2024-01, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUCIANA
GOULART DA SILVA PROENCA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
NOMEAÇÃO AO CARGO DE REITOR, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 195/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.004192/2024-38, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RITA DE
CASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de LICENÇA
PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 196/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.004092/2024-10, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SANDRA
REGINA DOS SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais, conforme a Lei
nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de NOMEAÇÃO AO CARGO
DE DIRETOR, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 197/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.004418/2024-09, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JOANA
LOUREIRO FREIRE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 28 de fevereiro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 198/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.005559/2023-50, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PRISCILLA
DUARTE DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 199/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.003480/2024-75, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta KARLA
FATIMA BARROSO DE SIQUEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 31 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 200/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003100/2024-01, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA PAULA SILVA DE
ANDRADE DOS SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 201/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.003213/2024-06, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BIANCA
JUREMA FERREIRA DE BRITO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 202/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.003223/2024-33, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta INGRID DE
OLIVEIRA LEMOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 203/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.003567/2024-42, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CRISTIANE
LAGE DE MATOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 31 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 204/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.003654/2024-08, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta NASHLA DE
ALMEIDA NOVAES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 205/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001320/2023-19, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto LEANDRO
CARLOS GAZONI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
disciplina de Ciência da Computação,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de LICENÇA
SEM VENCIMENTOS, até 03 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 206/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001844/2024-82, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA LUZIA
GOMES DA CUNHA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
disciplina de Ciência da Computação,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 207/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001878/2024-77, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto PEDRO
ARTHUR RANGEL LINHARES LIMA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Ciência da
Computação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo
de LICENÇA SEM VENCIMENTOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 208/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003090/2023-14, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta GIOVANNA RITA
RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Desenho, conforme a Lei nº 8745/93 e arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 25 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE