DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 121/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000212/2025-82, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a ODILEA DE AZEVEDO, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor falecido ADEMIR PEDRO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administracao, SIAPE nº 0747646, SIAPECAD nº 00565039, , do quadro de pessoal
desta CP2, falecido aposentado, em 29/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º,
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13 de janeiro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 67, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR,
STÉPHANIE FRAGA DISKIN do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Financeira, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
a contar de 16 de janeiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 68, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR,
STÉPHANIE FRAGA DISKIN do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Financeira, Código FCE 1.07,
da Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e
Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 16 de janeiro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 69, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
ANDRE HENRIQUE CARVALHO SAMPAIO, CPF: ***.859.121-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Instrução e Julgamento, da Corregedoria, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função na qual está
sendo designado titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 68, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor SCHUMACHER ANDRADE BEZERRA, TAE
- Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1277719, da função de Segundo Substituto
Eventual da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Rio
Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 154/IFAL, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro
de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.038148/2024-11, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, ao servidor
CLEVERTON DA SILVA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1975284, SIAPECAD nº 01760040, lotado(a) no(a) Departamento de
Formação Geral do Campus Maceió, para participação em programa de pós-graduação,
Doutorado em Ciências da Educação, na Universidade Tecnológica Intercontinental (UTIC),
conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 23/01/2025
a 04/01/2029.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 3/2025 - DIEXT-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ RODRIGO SOUSA DE LIMA DENIUR, Siape n° 1327995,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, para
responder pela Coordenação de Arte, Cultura e Desporto, FG-01, no período de 21 a
24/1/2025, em razão de férias da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DO GD/IFAM DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.116-GR/IFAM, publicada no Diário Oficial da
União Nº 118, Seção 2, pág. 22, em 23/06/2023, resolve:
Onde se Lê: Nº 14 - NOMEAR, a contar de 14/01/2024, a servidora SAMANTA
ONGARATTO GIL, Matrícula SIAPE Nº 1230666 - ocupante do cargo de Professor
EBTT/Administração, na Função Gratificada de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais - deste IFAM Campus Lábrea - Código FCC.
Nº 15 - NOMEAR, a contar de 14/01/2024, o servidor EDIMILSON FERREIRA DE LIMA,
Matrícula SIAPE Nº 2250142 - ocupante do cargo de Professor EBTT/ Infraestrutura Rural,
na Função Gratificada de Coordenador do Curso de Nível Médio em Agricultura -
Subsequente do IFAM Campus Lábrea - Código FCC.
Nº 16 - NOMEAR, pelo período de 14/01/2025 a 18/02/2025, o servidor JUAN CARLOS
QUINTÃO, matrícula SIAPE Nº 3410768 - ocupante do cargo Professor EBTT/MEIO
AMBIENTE, na Função Gratificada de Coordenador Substituto do Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais - deste IFAM Campus Lábrea - Código FCC.
Leia-se: Nº 14 - NOMEAR, a contar de 14/01/2025, a servidora SAMANTA
ONGARATTO GIL, Matrícula SIAPE Nº 1230666 - ocupante do cargo de Professor
EBTT/Administração, na Função Gratificada de Coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais - deste IFAM Campus Lábrea - Código FCC.
Nº 15 - NOMEAR, a contar de 14/01/2025, o servidor EDIMILSON FERREIRA DE LIMA,
Matrícula SIAPE Nº 2250142 - ocupante do cargo de Professor EBTT/ Infraestrutura Rural,
na Função Gratificada de Coordenador do Curso de Nível Médio em Agricultura -
Subsequente do IFAM Campus Lábrea - Código FCC.
Nº 16 - NOMEAR, pelo período de 14/01/2025 a 18/02/2025, o servidor JUAN CARLOS
QUINTÃO, matrícula SIAPE Nº 3410768 - ocupante do cargo Professor EBTT/MEIO
AMBIENTE, na Função Gratificada de Coordenador Substituto do Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais - deste IFAM Campus Lábrea - Código FCC.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Nº 6 - DISPENSAR, a partir de 13/01/2025, o servidor HERBERT RODRIGO COLARES
BENIGNO, matrícula SIAPE nº 1090003, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação Gestão
Pública, da Função Gratificada de Coordenador de Compras e Licitação do Campus Humaitá
do IFAM. Código FG-04.
Nº 7 - DESIGNAR, a partir de 14/01/2025, o servidor CAIO CARIOCA DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 2408315, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação Gestão e Negócio, para
Função Gratificada de Coordenador de Compras e Licitação do Campus Humaitá do IFAM.
Código FG-04.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.387, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº
23279.015048/2023-52, de 16/11/2023 e o Laudo Médico Pericial nº 159.606/2024,
resolve retificar a Portaria nº 5387 de 02 de dezembro de 2024 publicada no Diário
Oficial em: 06/12/2024, edição: 235, seção: 2, página: 20:
Onde se lê:
Art. 1º Reverter a aposentadoria por invalidez do servidor MARCELO SOUZA
OLIVEIRA, cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
campus Salvador, com fundamento nos incisos VI do artigo 8º e I do artigo 25, ambos
da Lei nº 8.112/1990, por serem considerados insubsistentes os motivos da sua
aposentadoria, passando a ocupar o código de vaga 0954171.
Leia-se:
Art. 1º Reverter a aposentadoria por invalidez do servidor MARCELO SOUZA
OLIVEIRA, cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no
campus Salvador, com fundamento nos incisos VI do artigo 8º e I do artigo 25, ambos
da Lei nº 8.112/1990, por serem considerados insubsistentes os motivos da sua
aposentadoria, passando a ocupar o código de vaga 0839997.
LUZIA MATOS MOTA