DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 225/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.006000/2023-47, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FABIANA DE
ALMEIDA DANTAS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 226/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.006001/2023-91, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ETIANI
SANTOS NEUBRA MORETT, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 227/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.000456/2024-84, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALEXANDRA
VIANA CARDONE NUNES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 228/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001739/2024-43, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA
MATILDE QUADRADO DOS REIS ELIAS, correspondente ao cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos
Iniciais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 31 de março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 229/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001881/2024-91, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MONIQUE
DOS SANTOS RETAMERO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 230/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23785.000817/2024-89, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VALERIA
TRINDADE
DE
OLIVEIRA,
correspondente
ao cargo
de
Professor
da
Carreira
do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 231/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001683/2024-27, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta AMANDA
CRISTINE SANTOS NATIVIDADE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 232/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001694/2024-15, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CLARISSA
COSTA MAINARDI MIGUEL DE CASTRO, correspondente ao cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos
Iniciais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 233/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001666/2024-90, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DANIELA
MAIA BOHMGAHREM, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais, conforme a Lei
nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 234/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001834/2024-47, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA
FARIA PEREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA
ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 235/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.001693/2024-62, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIA
GABRIELA GONCALVES DO CARMO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
AFASTAMENTO PARA ESTUDOS, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 247/PROGESP/CPII, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de
2013, seção
2, página
18 e
o que
consta no
Processo nº
23040.006646/2024-13, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0605429, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIANA
FERREIRA CESAR LINS SEIXAS, SIAPE nº 3431471, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a
partir de 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE