DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do
processo nº 23279.015142/2023-10, resolve autorizar a cessão por colaboração técnica
do(a) servidor(a) abaixo indicado(a), pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto:
Art. 1º Fica autorizada a prorrogação da cessão, por colaboração técnica, do
servidor EDUARDO SOUZA SEIXAS, cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, matricula sob o nº. SIAPE: 3179264, do Campus Salvador do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), Campus Governador Mangabeira. Ônus: ORGÃO
CEDENTE, com período da prorrogação do afastamento iniciado em 01/02/2025 e duração
de um ano.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da decisão judicial
exarada pelo juízo da 11ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJBA, do Parecer de Força Executória nº
00028/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU e do processo SEI nº 23279.011319/2024-81, resolve:
Art. 1º REMOVER o servidor TIAGO FERNANDES CERQUEIRA LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1071656,
do Instituto Federal da Bahia - campus Valença para o Instituto Federal Fluminense -
campus Campos dos Goytacazes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 167, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do Art. 93 da
Lei 8.112 de 11.12.1990, cumulado com o art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, e as informações contidas no Processo SEI nº. 23278.000302/2025-90, resolve
autorizar a cessão do (a) servidor (a) abaixo indicado (a), pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto:
Art. 1º Fica autorizada a cessão do servidor Jorge Fabrício Lopes dos Santos,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matricula SIAPE nº. 1644769,
por prazo indeterminado, para atuar na Coordenação Geral de Inteligência e Estudos para
Inovação, da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais, do Ministério da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos, percebendo Gratificação Temporária do Sistema
de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 73 - DISPENSAR, a partir de 15/01/2025, o servidor ADREAN MOREIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1072519, da função de Coordenador de
Estágio, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250025.2025-65).
Nº 74 - DESIGNAR o servidor FELIPE RAMOS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3443464, para exercer a função de
Coordenador de Estágio, Código FG-05, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.250025.2025-65).
Nº 75 - DESIGNAR o servidor MAURO KLEBER VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Contramestre-Ofício, Matrícula SIAPE n° 1061305, para exercer a função de Chefe do Setor de
Patrimônio, Código FG-03, Campus Governador Mangabeira. (Processo n°23337.250029.2025-09).
Nº 76 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 2143 de 27/12/2024 - publicado DOU de
30/12/2024 - Edição 250, seção 2, página 22, que nomeou o Candidato: João Bastos
Rocha para o Cargo de Assistente em Administração, Conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO BASTOS ROCHA, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Classe D 101, no
Instituto Federal Baiano, com regime de trabalhode 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto Nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de28/06/2024, publicado no
DOU de 01/07/2024, código de vaga 0831270 (posse em outro cargo inacumulável)."
LEIA-SE: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO BASTOS ROCHA, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, Classe D 101, no Campus
Bom Jesus da Lapa, com regime de trabalhode 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto Nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU
em13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de28/06/2024, publicado
no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0831270 (posse emoutro cargo inacumulável).."
Nº 77 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 2144 de 27/12/2024 - publicado DOU de
30/12/2024 - - Edição 250, seção 2, página 22, que nomeou o Candidato: Francisco
Esdras Nunes Nascimento para o Cargo de Assistente em Administração, Conforme
errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO ESDRAS NUNES
NASCIMENTO, classificado na lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D 101, no Instituto Federal Baiano, com regime de trabalhode 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 eda Lei 12.990/14, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto Nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e
do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de
13 de dezembro de 2023, Editalde Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de
01/07/2024, código de vaga 1001770 (posse em outro cargo inacumulável)."
LEIA-SE: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO ESDRAS NUNES
NASCIMENTO,
classificado na
lista de
PPP para
o cargo
de Assistente
em
Administração, Classe D 101, no campus Teixeira de Freitas, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90
eda Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto Nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023,
de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital
de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga
1001770 (posse em outro cargo inacumulável)."
Nº 78 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 2145 de 27/12/2024 - publicado DOU de
30/12/2024 - Edição 250, seção 2, página 22, que nomeou o Candidato: Vitor Hugo de
Jesus Souza para o Cargo de Assistente em Administração, Conforme errata a
seguir:
ONDE SE LÊ: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR HUGO DE
JESUS SOUZA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D 101, no Instituto Federal Baiano, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,do
art. 2º, parágrafo único, do Decreto Nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro
de2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0672303 (posse em
outro cargo inacumulável)."
LEIA-SE: "(...) Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR HUGO DE JESUS
SOUZA,classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D 101, no campus Senhor do Bonfim, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,do
art. 2º, parágrafo único, do Decreto Nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de
2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de
28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga 0672303 (posse em
outro cargo inacumulável)."
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23/01/2025, a servidora ROSELI NAZÁRIO,
Matrícula SIAPE nº XX313XX, lotada no Campus Camboriú, para exercer a Função de
Coordenadora de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação,
Curso de Mestrado em Educação, do Instituto Federal Catarinense - IFC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 90, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 85, de 20 de
janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2025, Nº 14, na
seção 2, ISSN 1677-7050, página 10, no uso das suas atribuições, tendo em vista os termos
do processo nº 23789.003641/2024-87, resolve:
Art. 1º A servidora Ariane Avila Neto de Farias - matrícula Siape nº 1790896 -
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designada
para a função de Coordenadora Substituta do Curso de Licenciatura em Letras, Código da
Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 51/2025 - DGCITAB/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.005549.2024-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SUZANY FERNANDES DOS ANJOS, Matrícula SIAPE
2198880, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, lotada no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão
de Pessoas do Campus Itaboraí, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 1/2025 - DIRCOMREIT/IF F LU ,
constante do Processo nº 23317.000397.2025-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO OTAL RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2271082,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual,
lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Comunicação Substituto, da
Reitoria, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LIONEL MOTA GONCALVES, Matrícula SIAPE
2185141, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Tecnólogo/Formação, lotado na Reitoria, para exercer a função de Diretor de Comunicação
Substituto, da Reitoria, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da
titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Em exercício

                            

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