DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 429/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001103/2025-39, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1635953, SIAPECAD nº 01400928, lotado no(a) Campus
Marabá Industrial deste Instituto, do encargo de substituto do(a) CHEFE, CD - 03, do(a)
Diretoria de Administração do Campus Marabá Industrial, UORG-23. Efeitos a partir de 23 de
janeiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 430/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001103/2025-39, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE MOURA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2210375, SIAPECAD nº 01983600,
lotado no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para substituir cargo de CHEFE, CD
- 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Marabá Industrial, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 431/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001105/2025-82, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1380021, SIAPECAD nº 02133836, lotado(a) no(a) Campus Marabá
Industrial deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Aquisições do Campus
Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2025..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 432/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001105/2025-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1380021, SIAPECAD nº 02133836, lotado(a) no(a) Campus Marabá
Industrial deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Aquisições
do Polo Sul e Sudeste do Pará do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 413/BELÉM/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições legais
que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº
190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que
consta no Processo nº 23051.007633/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Provisória a ISA DE JESUS TEIXEIRA YAMAGUCHI, na
qualidade de filho(a) inválido, da ex-servidora falecida MERCES TEIXEIRA Y A M AG U C H I ,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 0273043, SIAPECAD nº
00196899, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, E214, Laudo Médico, Parecer Técnico nº 168/2024-
SP/SEGEP/SP/SEMS/SE/MS. Com fundamento inciso VI, combinado com alínea "B", do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c na Lei 8112/90, Art.215,
Art.217, Inciso IV, alínea d, Art.219, Inciso II (com redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019), c/c
Artigo 23 e Artigo 24, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada
no DOU de 13/11/2019. Efeito financeiro a partir de 27 de dezembro de 2023. , com vigência a
partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 0066852 01 55 2023 4 0073 120 00583
0073. Efeito financeiro a partir de 27 de dezembro de 2023.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 401/PROGEPE/IFPR, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.012419/2023-72, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RUHAMA
ARIELLA SABIAO BATISTA, contrato 3342746, com salário correspondente à Classe DI, nível
I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido
de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Londrina, a partir
de 14 de fevereiro de 2025 até 05 de abril de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 66, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto
Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página
1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.000088.2025-59
com despachos exarados, resolve:
Autorizar a cessão do servidor JOSÉ CARLOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2750820, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de
Educação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Executivo da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Fomento Agrícola, Pesca e Aquicultura do Município de Vitória de
Santo Antão/PE, na Prefeitura da Cidade da Vitória de Santo Antão/PE , com ônus para o órgão
cessionário, mediante ressarcimento ao órgão cedente.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA REI/IFPE Nº 69, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23294.021178.2024-28 com despachos exarados, resolve:
Alterar a Portaria REI/IFPE nº 27, de 14 de janeiro de 2025, publicada no DOU
de 15 de janeiro de 2025, seção 2, página 14, que nomeou representantes para exercerem
a função de Conselheiros do Conselho Superior desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
biênio 2025-2027, incluindo os representantes constantes no quadro abaixo, mantendo os
períodos originais dos respectivos mandatos.
. .Representantes das Entidades Patronais - Federação das Indústrias do Estado de
Pernambuco - FIEPE
.
.Mércia Rodrigues Farias da Silva
.Titular
.
.Ana Karla Angelim Cabral Melo
.Suplente
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 171, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000867/2024-65, resolve:
Retificar a Portaria nº 3844/2024 - GAB/REI/IFPI, de 23/12/2024, publicada no
DOU de 27/12/2024, seção 2, página 16, que nomeou o servidor TEFISCHER HUANDERSON
SOARES E SOUSA substituto do Diretor-Geral do Campus Corrente, código CD-2, por
determinado período.
Onde se lê: em virtude de férias do titular do cargo;
Leia-se: em virtude de viagem para participação em missão institucional na
sede da Reitoria do IFPI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 172, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000164/2025-27, resolve:
Reconhecer o servidor KLÉSIO WESLEY AVELINO DE MELO, matrícula SIAPE nº
2152464, ocupante
do cargo de Contador,
como Chefe do
Departamento de
Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, código CD-4, no
período de 06/01 a 15/01/2025, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora
Janaína Peres da Silva Galeno, matrícula SIAPE nº 1816156.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 174, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000013/2025-08, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1822975, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função
de Coordenador Pedagógico do Campus Campo Maior, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 175, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000014/2025-44, resolve:
Designar o servidor RICARDO JOSÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº
1132324, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Campo
Maior, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 176, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000123/2025-77, resolve:
Nomear a servidora MARIA KATIANY MOURA PIRES, matrícula SIAPE nº 1901942,
ocupante da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG-2, para responder
pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus
Teresina Central, código CD-4, no período de 10/02 a 01/03/2025, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Francisco Edimar Furtado Melo, Matrícula SIAPE nº 51562.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 177, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000751/2024-04, resolve:
Retificar a Portaria nº 26/2025 - GAB/REI/IFPI, de 7 de janeiro de 2025,
publicada no DOU de 09/01/2025, seção 2, página 18, em que o servidor CÍCERO EDUARDO
DE SOUSA WALTER, matrícula SIAPE nº 2156671, respondia pelo cargo de Coordenador de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Oeiras, código FG-2.
Onde se lê: Dispensar o servidor;
Leia-se: Dispensar, com efeitos a partir de 19/12/2024, o servidor.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 178, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23185.000041/2025-47, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO ABREU DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1276337,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Pedro II, código FCC-1, para a
qual foi designado através da Portaria nº 191/2024-GAB/REI/IFPI, de 19/01/2024 e
publicada no DOU de 22/01/2024, seção 2, página 24.
PAULO BORGES DA CUNHA
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