Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012300026 26 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 215/REI/IFGOIANO, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003642.2024-04, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a LESI DA SILVA IGNACIO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido CELIO IGNACIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0047637, SIAPECAD nº 00086174, D401, do quadro de pessoal deste IFGOIANO, falecido aposentado, em14/11/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14 de novembro de 2024. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 187/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001326/2024-77, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIOGO SOARES RESENDE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1384628, SIAPECAD nº 02382913, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do Câmpus Itumbiara, UORG-791, ficando seu exercício vinculado à UORG-47. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 190/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000104/2025-58, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora MARLUCE SILVA SOUSA, na condição de INDEFINIDO(A) (CD - 03), UORG-105, do(a) Diretoria de Ações Profissionais e Tecnológicas, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor DOUGLAS XAVIER DE ANDRADE, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2340636, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora LITHYERI PAULISTA TEIXEIRA BRITO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3147765, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; #/td #Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2949/IFG, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU em 20 de novembro de 2023, Seção 2, Página 19. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 191/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000051/2025-25, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO ERATOSTENES DOULGRAS CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1057891, SIAPECAD nº 02055908, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Química do Câmpus Uruaçu, UORG-783. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 192/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000050/2025-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora JANICE ALVES GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206147, SIAPECAD nº 01416143, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações do Câmpus Uruaçu, UORG- 788. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 193/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000049/2025-56, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SYD PEREIRA FARIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959266, SIAPECAD nº 01742493, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Comércio - Modalidade EJA do Câmpus Uruaçu, UORG-782, ficando seu exercício vinculado à UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 195/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000049/2025-56, resolve: Art. 1º Designar o servidor WAGNER LUIZ MADRUGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1209204, SIAPECAD nº 01982501, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Comércio - Modalidade EJA do Câmpus Uruaçu, UORG-782. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 196/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001326/2024-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIOGO SOARES RESENDE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1384628, SIAPECAD nº 02382913, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Câmpus Itumbiara, UORG-794. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 295/GAB-REIT/IFMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.002919.2025-97, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 5.678 de 09.12.2024, publicada no DOU de 11.12.2024, seção 2, página 16, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Silvan Pacheco Costa, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Campus Pinheiro. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora Rosiney Rocha Almeida, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1577976, em exercício no Campus Montes Claros, no período de 23/01/2025 a 22/04/2025, incluindo os deslocamentos, para participar do curso "Standard English", com carga horária de 180h, que ocorrerá de 27 de janeiro de 2025 a 18 de abril de 2025, na A IH Cape Town (Pty) Ltd, na Cidade do Cabo - África do Sul, com ônus limitado para este Instituto (processo SEI nº 23394.001658/2024-33). JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 426/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020476/2024-92, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 6203, de 01/11/2024, publicada no DOU dia 04/11/2024, Seção 2, página 25, em virtude do não comparecimento da candidata nomeada para entrada em exercício no campus de lotação, no prazo de 15 dias, contados do ato de posse, nos termos do § 1º do artigo 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990., que trata de: "Art. 1º Nomear KAMILA SANTOS SANTANA MASSOUD, CPF XXX-189.912-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; área: LETRAS - HABILITAÇÃO EM INGLÊS, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ RURAL, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 9º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 210699. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U." ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 427/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001103/2025-39, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1635953, SIAPECAD nº 01400928, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação Aquisições do Polo Sul e Sudeste do Pará do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 428/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001103/2025-39, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1635953, SIAPECAD nº 01400928, lotado no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do Campus Marabá Industrial. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANAFechar