DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012300026
26
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 215/REI/IFGOIANO, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003642.2024-04, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a LESI DA SILVA IGNACIO, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor falecido CELIO IGNACIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0047637, SIAPECAD nº 00086174, D401, do quadro
de pessoal deste IFGOIANO, falecido aposentado, em14/11/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14 de novembro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 187/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23376.001326/2024-77, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIOGO SOARES RESENDE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1384628, SIAPECAD nº
02382913, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Eletrotécnica do Câmpus Itumbiara, UORG-791, ficando seu
exercício vinculado à UORG-47. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 190/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23372.000104/2025-58, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
MARLUCE SILVA SOUSA, na condição de INDEFINIDO(A) (CD - 03), UORG-105, do(a)
Diretoria de Ações Profissionais e Tecnológicas, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de
15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021/IFG, de 15 de março de
2021:
1.
Servidor DOUGLAS
XAVIER
DE
ANDRADE, pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2340636, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico;
2. Servidora LITHYERI PAULISTA TEIXEIRA BRITO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 3147765, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
#/td
#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2949/IFG, de 17 de novembro de 2023,
publicada no DOU em 20 de novembro de 2023, Seção 2, Página 19.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 191/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.000051/2025-25, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO ERATOSTENES DOULGRAS CARDOSO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1057891, SIAPECAD nº 02055908, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC
- 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Química do Câmpus Uruaçu,
UORG-783. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 192/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.000050/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANICE ALVES GOMES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1206147, SIAPECAD nº
01416143, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações do Câmpus Uruaçu, UORG-
788. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 193/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.000049/2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SYD PEREIRA FARIA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959266, SIAPECAD nº
01742493, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
Técnico Integrado em Comércio - Modalidade EJA do Câmpus Uruaçu, UORG-782,
ficando seu exercício vinculado à UORG-41. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 195/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23377.000049/2025-56, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WAGNER LUIZ MADRUGA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1209204, SIAPECAD nº 01982501, para exercer a função de
Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Comércio -
Modalidade EJA do Câmpus Uruaçu, UORG-782. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 196/IFG, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23376.001326/2024-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIOGO SOARES RESENDE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1384628, SIAPECAD nº
02382913, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica do Câmpus Itumbiara,
UORG-794. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 295/GAB-REIT/IFMA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.002919.2025-97, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5.678 de 09.12.2024, publicada no DOU de
11.12.2024, seção 2, página 16, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato
(a) Silvan Pacheco Costa, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Campus Pinheiro.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora
Rosiney Rocha Almeida, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 1577976, em exercício no Campus Montes Claros, no período de 23/01/2025 a
22/04/2025, incluindo os deslocamentos, para participar do curso "Standard English", com
carga horária de 180h, que ocorrerá de 27 de janeiro de 2025 a 18 de abril de 2025, na
A IH Cape Town (Pty) Ltd, na Cidade do Cabo - África do Sul, com ônus limitado para este
Instituto (processo SEI nº 23394.001658/2024-33).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 426/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.020476/2024-92, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 6203, de 01/11/2024, publicada no DOU dia
04/11/2024, Seção 2, página 25, em virtude do não comparecimento da candidata nomeada
para entrada em exercício no campus de lotação, no prazo de 15 dias, contados do ato de
posse, nos termos do § 1º do artigo 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990., que trata
de:
"Art. 1º Nomear KAMILA SANTOS SANTANA MASSOUD, CPF XXX-189.912-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; área: LETRAS - HABILITAÇÃO EM
INGLÊS, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus MARABÁ RURAL, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada
em 9º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo
resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de
29/06/2022 com o código de vaga nº 210699.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 427/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001103/2025-39, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1635953, SIAPECAD nº 01400928, lotado(a) no(a)
Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação
Aquisições do Polo Sul e Sudeste do Pará do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em
vigor a partir de 23 de janeiro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 428/IFPA, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.001103/2025-39, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LINCOLIS GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1635953, SIAPECAD nº 01400928, lotado no(a) Campus
Marabá Industrial deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de
Administração do Campus Marabá Industrial. Efeitos a partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA

                            

Fechar