DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 180, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000092/2025-59, resolve:
Nomear a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA BRAGA, matrícula
SIAPE nº 2068345, como substituta do Diretor-Geral do Campus Valença, código CD-2, no
período de 17/01 a 26/01/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor
Antenor Fortes de Bustamante, matrícula SIAPE nº 1969572.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 181, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000020/2025-61, resolve:
Nomear a servidora ÍTALA LUSTOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1793320,
ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-2, para responder pelo cargo de Diretor-
Geral do Campus Corrente, código CD-2, no período de 13/01 a 21/01/2025, em virtude de
férias do titular do cargo, o servidor Laécio Barros Dias, matrícula SIAPE nº 1846311.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 194, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000038/2025-33, resolve:
Nomear a servidora DEBORAH LIMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2151580, ocupante da função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino, código FG-2,
para responder pela Diretoria de Ensino do Campus Oeiras, código CD-4, no período de
20/01 a 31/01/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Laerte Bezerra de
Amorim, matrícula SIAPE nº 2156192.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 196, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23185.000041/2025-47, resolve:
Designar o servidor WILLAME PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2156100, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Pedro II,
código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 225, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000208.2025-25, de 14 de janeiro
de 2025, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2025, o servidor
PABLO GUILHERME SANTOS XAVIER, Matrícula Siape nº 3422762, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Avançado Jucurutu, Código do
Cargo nº 701226, Código da Vaga nº 0968544, com base no inciso I do Art. 33 e Art.
34 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 229, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000176.2025-72, de 8 de janeiro
de 2025, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de Abertura nº 005/2021-UFERSA, de 08/02/2021,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 27, de 09/02/2021, seção 3, páginas 63
a 67. Homologado pelo Edital nº 020/2022-UFERSA, de 03/05/2022, publicado no DOU
nº 83, de 04/05/2022, seção 3, página 82. Prorrogado pelo Edital nº 006/2024-UFERSA ,
de 25/04/2024, publicado no DOU nº 81, de 26/04/2024, seção 3, página 47, e de
acordo com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o
concursado a seguir:
LEONARDO DIEGO DA SILVA SILVEIRA, para exercer no Campus Currais
Novos, o cargo efetivo de Assistente Social, Código nº. 701006, Classe E, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0214120, por
motivo da vacância por posse em cargo inacumulável de Alyne Campelo da Silva,
conforme DOU nº 239, de 12/12/2024, seção 2, página 24.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias
da data da posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527/1997.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 67/REIT - CGAB/IFRO, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2521971),
de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20; no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art.
67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e posteriores; considerando o art. 8º do Estatuto do IFRO, aprovado pela Resolução
nº 61/CONSUP/IFRO, de 18 de dezembro de 2015; considerando o Regimento Interno do Conselho Superior (CONSUP) do IFRO, aprovado pela Resolução nº 52/201 2 / CO N S U P / I F R O ;
considerando ainda o processo de consulta à comunidade para a escolha de representantes membros para compor o Conselho Superior (CONSUP) do IFRO, constante nos autos do Processo
SEI nº 23243.011589/2024-08, resolve:
Art. 1º Ficam designados(as) os representantes do Conselho Superior (CONSUP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), colegiado de caráter
consultivo e deliberativo, para o biênio 2025-2027:
.
.Nome
.Representação
.Status
. .MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
.Presidente
.Titular
. .MARCOS BARROS LUIZ
.Docentes do IFRO
.Titular
. .TATIANE ALVES PEREIRA GONÇALVES
.Docentes do IFRO
.Titular
. .VALÉRIA ARENHARDT
.Docentes do IFRO
.Titular
. .ANDRÉIA DE FÁTIMA PISAN
.Docentes do IFRO
.1º Suplente
. .MARIA RITA BERTO DE OLIVEIRA
.Docentes do IFRO
.2º Suplente
. .MARCELO HOLANDA VASCONCELOS
.Docentes do IFRO
.3º Suplente
. .JOACIR APARECIDO LOURENZONI
.Técnico-Administrativo do IFRO
.Titular
. .NICLEIBER VIEIRA LORA
.Técnico-Administrativo do IFRO
.Titular
. .NELCINDO DA SILVA CUNHA JÚNIOR
.Discentes do IFRO
.Titular
. .MATHEUS GERALDO CARVALHO DA COSTA
.Discentes do IFRO
.Titular
. .ESTÉFANY SIMÕES DE ALMEIDA
.Discentes do IFRO
.Titular
. .MAIARA ROBERTO PINHEIRO
.Discentes do IFRO
.1º Suplente
. .JOÃO RICARDO LIMA BRITO
.Discentes do IFRO
.2º Suplente
. .THIAGO MACEDO MENDES
.Discentes do IFRO
.3º Suplente
. .DOMINGOS SÁVIO OLIVEIRA DA SILVA
.Egressos do IFRO
.Titular
. .MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ÂLCANTARA
.Colégio de Dirigentes
.Titular
. .XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
.Colégio de Dirigentes
.Titular
. .LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
.Colégio de Dirigentes
.Titular
. .RENATO DELMONICO
.Colégio de Dirigentes
.Titular
. .ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
.Colégio de Dirigentes
.Titular
. .JEAN PEIXOTO CAMPOS
.Colégio de Dirigentes
.Suplente
. .ELISANDRO DE MOURA MARTINS
.Colégio de Dirigentes
.Suplente
. .JEFERSON CARDOSO DA SILVA
.Colégio de Dirigentes
.Suplente
. .FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
.Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC
.Titular
. .JAIME CAVALCANTE ALVES
.Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC
.Suplente
. .NINA CÁTIA ALEXANDRE CAVALCANTE
.Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
.Titular
. .ROGERINA DE MELO RAPOSO
.Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
.Suplente
. .LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT
.Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
.Titular
. .JOSÉ MARQUES CARNEIRO JÚNIOR
.Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
.Suplente
. .FERNANDO FERREIRA PINHEIRO
.Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional - SINASEFE-RO
.Titular
. .MARIA RITA BERTO DE OLIVEIRA
.Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional - SINASEFE-RO
.Suplente
. .FLÁVIA HIROMI TAKAHASHI
.Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia - SINDSEF
.Titular
. .MARIA JOSÉ DIAS FERREIRA
.Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia - SINDSEF
.Suplente
. .ÂNGELA FERREIRA GAHÚ DA SILVA
.Secretaria Estadual de Educação de Rondônia - SEDUC
.Titular
. .ALINE PORTAL ARAÚJO
.Secretaria Estadual de Educação de Rondônia - SEDUC
.Suplente
. .ANA LUIZA PANTE
.Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
.Titular
. .EDSON CARLOS FROES DE ARAÚJO
.Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
.Suplente
Art. 2º A duração do mandato para o Conselho Superior do IFRO é de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação deste ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
JEAN PEIXOTO CAMPOS