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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012300029 29 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS CACOAL PORTARIA Nº 6/CAC - CGAB/IFRO, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Artigo 177 do Regimento Geral e Portaria nº 41, de 12 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor DAGNER VACA KAWAMURA, matricula SIAPE 1104768, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Planejamento e Administração Substituto, código CD-04, no período de 31/01/2025 a 28/02/2025, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA PORTARIA Nº 23/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017, e considerando o Memorando nº 2/2025/PVCAL - DEPAE/PVCAL - DE/PVCAL (SEI 2531743), resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Moisés Lima Marques, Revisor de Texto Braile, SIAPE 1959106, para exercer, nos afastamentos legais e eventuais da titular, o cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando - Substituto (CD-04), no período de 21/01/2025 a 31/01/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIANS DE PAULA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 4.321/GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001349.2024-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ISABELA DO COUTO TORRES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2209531, SIAPECAD nº 01982858, lotada no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Reitoria, da função de Coordenador(a) Pedagógico(a) de Graduação, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-4. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 186/GAB/IFRR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ISAAC SUTIL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1908875, SIAPECAD nº 01693394, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor(a)-Geral Pro Tempore, CD - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, UORG-170. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 188/GAB/IFRR, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 4.469/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, conforme abaixo: Onde se lê: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, STEPHEN ROOSEVELT BARRETO SOARES, classificado na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de MATEMÁTICA, (...) Leia-se: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, STEPHEN ROOSEVELT BARRETO SOARES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de MATEMÁTICA, (...) ROMILDO NICOLAU ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 369/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000076.2025-05, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RONALDO JUNIOR FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Licenciatura em Química do Campus Matão, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Licenciatura em Química do Campus Matão. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 370/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000093.2025-34, resolve: Designar o servidor RODRIGO DANTAS DE LUCAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Licenciatura em Química do Campus Matão. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 377/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000101.2025-63, resolve: Dispensar a servidora ROBERTA CAROLINE VESU ALVES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 320****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 378/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000100.2025-19, resolve: Designar a servidora FABIANA SALA, ocupante do cargo de Bibliotecario- Documentalista, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 379/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000095.2025-83, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LETICIA MARIA CABRAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Hortolândia, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 383/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000096.2025-28, resolve: Designar o servidor SAULO CAMPOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecario- Documentalista, SIAPE nº 342****, SIAPECAD nº 0248****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 384/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000075.2025-52, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO BRANDAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Proeja Seg do Trabalho do Campus Matão, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Proeja Seg do Trabalho do Campus Matão. Efeitos a partir de 20 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 385/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000079.2025-20, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE BUZETO GALATI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 186****, SIAPECAD nº 0165****, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Tecnologia Informação do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Araraquara, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 22 de janeiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 386/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000060.2025-94, resolve: Designar a servidora ANDRESSA MAIO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Proeja Seg do Trabalho do Campus Matão. Efeitos a partir de 20 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 390/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000041.2025-24, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SONALE DIANE PASTRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Tec em Adm do Campus São Roque, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Adm do Campus São Roque. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOSFechar