DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067715/2024-49, resolve:
Art. 1º Conceder a MARCIA HELENA MOREIRA PAIVA, matrícula SIAPE nº 2524599,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de
Engenharia Elétrica, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-doutorado no(a) University of Groningen, no
período de 01/05/2025 a 30/04/2026, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001955/2025-61, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/02/2025, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação ocupado por RENAN FREITAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1719510, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001733/2025-49, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCAS MEDICI MACEDO CANDEIAS, matrícula SIAPE nº
3290108, da função de Coordenador de Elaboração de Contratos e Convênios, FG-01, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 01/02/2025.
Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno
ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.191737/2024-19, resolve:
Art. 1º - Designar REYLA GALLOSIO DA COSTA, Assistente em Administração
código 701.200, Matrícula SIAPE nº 2426149, para exercer a função gratificada de Chefe do
Setor de Análise de Acumulações, da Seção de Apoio à Gestão, do Departamento de
Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 68.766, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº
23069.187507/2024-55; resolve:
Art 1° - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16,
seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
Onde-se lê:
FG-0003: Gabinete do Reitor - UORG 1787
Leia-se:
FG-0003: Setor de Análise de Acumulações, da Seção de Apoio à Gestão, do
Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - UORG 2353
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 68.767, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de função nº
23069.184927/2024-80; resolve:
Art 1° - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16,
seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
Onde-se lê:
FG-0004: Pró-Reitoria de Administração - UORG 1321
Leia-se:
FG-0004: Coordenação de Material, da Pró-Reitoria de Administração - UORG 2335
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66/GR/UFFS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2025, o servidor HUMBERTO JOSÉ DA
ROCHA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1991805, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 1171/GR/U F FS / 2 0 2 3 ,
de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.035695/2024-25.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1171/GR/UFFS/2023, de 18 de
dezembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 67/GR/UFFS, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/02/2025, o servidor PAULO RICARDO MÜLLER,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1723968, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.035695/2024-25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 308 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DA SILVA, portadora do
CPF nº ***.311.351-**, viúva de DOMINGOS CORREA DA SILVA, Matrícula nº 299541/SIAPE,
servidor aposentado, falecido em 26/12/2024, conforme Certidão de óbito do Cartório 4º
Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60%
do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do
art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações,
combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, §
7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.000400/2025-53)
Nº 309 - Art. 1º Designar CARLOS ROBERTO SETTE JUNIOR, Matrícula nº 1778264/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal
da Escola de Agronomia, FCC.Art. 2º Designar LIVIA THAIS MOREIRA DE FIGUEIREDO, Matrícula
nº 1360250/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso
de Engenharia Florestal da Escola de Agronomia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir de 19/02/2025. (Processo nº 23070.065082/2024-95)
Nº 310 - Art. 1º Reconduzir FABIANE LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1409641/SIAPE, Professor
Adjunto, à função de Coordenadora do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, FCC.Art. 2º
Designar AGNALDO DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 3335646/SIAPE, Professor Adjunto A, ao encargo
de Vice-coordenador do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação. Art. 3º Os efeitos legais e
financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
por um mandato de dois anos, a partir de 14/02/2025. (Processo nº 23070.064897/2024-57)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.000676/2025-02, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2025, o servidor
MAURICIO BUENO DA ROSA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape n. 3436815,
nomeado pela Portaria GR nº 461, de 9 de outubro de 2024, publicada no DOU n. 198, de
11 de outubro de 2024, s.2, p. 24, na vaga de código nº 866019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 90, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente JOANA DE SOUZA MACHADO,
Matrícula SIAPE nº 2522024, lotada na Faculdade de Direito, para participar do The Global
Summit Constitutionalism, ofertado pela University of Texas, em Austin/Estados Unidos da
América, no período de 18/03/2025 a 24/03/2025, incluindo deslocamento, com ônus
(transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.902259/2025-15.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 93, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente GILMAR JOSE DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1143526, lotado na Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis, para cursar Pós-Doutorado em Comunicação Social, na Universidade de Navarra,
em Pamplona/Espanha, no período de 28/02/2025 a 27/02/2026, incluindo o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.900001/2025-84.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 98, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas
através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23071.947453/2024-49, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA JOSÉ LOWENSTEIN MARTINS, de acordo com
o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de DELCY
LAURINDO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1146812, ocupante do cargo de Auxiliar de
Topografia, ocorrido em 19 de novembro de 2024, com efeitos financeiros retroativos
à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA