DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 391/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000042.2025-79, resolve:
Designar a servidora MARIANA BIZARI MACHADO DE CAMPOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec em Adm do Campus
São Roque. Efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 90, de 17.01.2025,
publicada no D.O.U de 20.01.2025, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003187.2023-
12, resolve:
Nº 102 - NOMEAR o servidor JOÃO TADEU GOMES, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1957915 para exercer o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL E
QUALIDADE
DE VIDA
SUBSTITUTO,
código CD-04,
deste
Instituto
- Reitoria,
nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Nº 103 - EXONERAR a servidora CÁSSIA MARA RIBEIRO DE PAIVA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1817345 do cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL E QUALIDADE DE VIDA SUBSTITUTA, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 144, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.000278.2025-32, de 20/01/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre Luis de Souza Nunes, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Manutenção da Construção Civil (FG-2), do Departamento de
Manutenção da Estrutura, da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
PORTARIA Nº 145, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.000277.2025-98, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Claudio Edmar Lopes, ocupante do cargo de
Jardineiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria
de Manutenção da Construção Civil (FG-2), do Departamento de Manutenção da Estrutura,
da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Melissa Riani Costa Machado,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 33ª Reunião Técnica do Grupo de
Trabalho sobre o Mercado de Trabalho e Resultados Econômicos e Sociais da Educação -
LSO, promovida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento da Educação
(OCDE), no período de 03 a 08 de março de 2025 (trânsito incluso), em Estocolmo, Suécia,
com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país
da servidora Rosária Duarte Melo,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Estatísticas Educacionais - DEED, para participar da 33ª Reunião Técnica do Grupo de
Trabalho sobre o Mercado de Trabalho e Resultados Econômicos e Sociais da Educação -
LSO, promovida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento da Educação
(OCDE), no período de 03 a 08 de março de 2025 (trânsito incluso), em Estocolmo, Suécia,
com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, CLARA MACHADO DA SILVA, CPF nº
***.043.281-**, do encargo de substituta eventual da função de Diretora, código FCE
1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada HILDA APARECIDA LINHARES DA SILVA, CPF nº
***.025.637-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretora,
código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 13 - Autorizar o afastamento de curta duração do servidor DIMAS CASSIMIRO DO
NASCIMENTO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1114896, para realizar intercâmbio científico no
exterior na modalidade de Pesquisador Visitante, onde irá conduzir o projeto de pesquisa
intitulado "A Multi-Criteria Approach to Optimize the Location of Primary Healthcare Facilities
in Brazil", na University College London (UCL) - Inglaterra, entre os dias 14 e 30 de janeiro de
2025, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2025. (Processo nº 23875.002451/2024-73)
Nº 14 - Dispensar a servidora EMANUELA POLIMENI DE MESQUITA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1400150, do exercício da Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Laboratório de Anatomia e Patologia Animal (SLAPA), do Departamento de Laboratórios
Multiusuários (DLM) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000097/2025-23)
Nº 15 - Designar a servidora AMARA MARIA DE SOUSA BARBOSA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1531253, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Laboratório de Anatomia e Patologia Animal (SLAPA), do Departamento de Laboratórios
Multiusuários (DLM) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000097/2025-23)
Nº 16 - Designar a servidora CALINE MENDES DE ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1173618, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Apoio Administrativo (SAA), da Coordenadoria de Orientação Pedagógica (COP),
do Departamento de Acompanhamento Educacional (DAE), da Pró-Reitoria de Ensino e
Graduação (PREG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.000031/2025-33)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 234, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora FERNANDA CAPELO BARROSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0225660, SIAPE nº 2370005, Classe/Nível 6601, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a retribuição por
titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.036176/2024-14).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria, resolve:
Nº 205 - Dispensar, de ofício, a servidora CLAUDIA MARIA RODRIGUES ROCHA FINGER, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 0756822, SIAPECAD nº 00377089, lotada e em exercício no(a)
Instituto de ciências do Mar, da função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a) Instituto de ciências do
Mar. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.059355/2024-11).
Nº 206 - Dispensar, de ofício, a servidora ROCHELLE DUARTE DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 1833279, SIAPECAD Nº 2049440, lotada e em exercício no(a) Instituto
de ciências do Mar, da função de Assistente Tecnico, FG - 03, do(a) Instituto de ciências do Mar.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.059355/2024-11).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 244 - Designar a servidora CLAUDIA MARIA RODRIGUES ROCHA FINGER, ocupante
do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 0756822, SIAPECAD nº 00377089, lotada e em
exercício no(a) Instituto de ciências do Mar, para exercer a função de Diretor de
Divisao, FG - 01, do(a) Divisão de Apoio Administrativo/Labomar. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.059355/2024-11).
Nº 247 - Designar a servidora ROCHELLE DUARTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1833279, SIAPECAD Nº 2049440, lotada e em exercício no(a)
Instituto de ciências do Mar, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 03,
do(a) Divisão de Apoio Administrativo/Labomar. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo nº 23067.059355/2024-11).
MARILENE FEITOSA SOARES