DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 99, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 23071.900364/2025-10, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DE LOURDES NEVES, de acordo com o artigo
217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de SAULO VIGLIONI
MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 0018787, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, ocorrido em 12 de dezembro de 2020, com efeitos financeiros retroativos à data
de abertura do requerimento de pensão, em 16 de dezembro de 2024.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 23071.900691/2025-71, resolve:
Conceder Pensão Civil a LECTICIA LIMA CAFFINI, de acordo com o artigo 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, em decorrência do falecimento de EDIMO CAFFINI, Matrícula SIAPE nº
1151142, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ocorrido em 06 de dezembro
de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 418, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080109/2025-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bernardo
Lanza Queiroz, matrícula SIAPE nº 2531936, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da Annual
Meeting of the Population Association of America, em Washington/EUA, no período de
09/04/2025 a 15/04/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 390, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.269318/2024-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Jorge Dalia Goulart, cônjuge da ex-servidora Mara
Fonseca Leopoldino Goulart, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, matricula Siape 1143661, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 21/06/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/11/2024, data do
requerimento do benefício.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 495 - Dispensar a servidora Renata Brandão Teixeira, matrícula SIAPE nº 1901234,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária do
Departamento de Química, código FG-05, do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 499 - Designar a servidora Juliana do Carmo Brito de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº
324132, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Química, do Instituto de Ciências Exatas, código FG-05, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 598 - Considerar revogada a partir de 16 de dezembro de 2024, a Portaria nº 1123/2023
da Reitoria desta Universidade, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, de 23/03/2023,
referentes à cessão, para o Governo do Estado do Paraná, da servidora ALESSANDRA
SANTOS LOPES, matrícula SIAPE-1546637, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE
TECNOLOGIA (ITEC), autorizando o retorno da docente à sua Unidade de lotação.
Nº 599 - Autorizar o afastamento do servidor MARCOS MONTEIRO DINIZ, Matricula SIAPE:
1153261, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO
DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 25 a 31 de janeiro de 2025, para realizar
visita técnica à Université de Guyane, em Caiena, Guiana Francesa, com ônus para UFPA.
Nº 600 - Art.1°. Efetivar a cessão da servidora ROBERTA SÁ LEITÃO BARBOZA, matrícula
SIAPE-1694336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS
(IECOS) do Campus Universitário de Bragança, para o exercício do Cargo em Comissão de
Coordenadora de Apoio à Pesquisa da Diretoria de Pesquisas Sociais da FUNDAÇ ÃO
JOAQUIM NABUCO, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), sediada na Cidade de
Recife, Pernambuco, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, por prazo
indeterminado, conforme prevê o Art. 7º, do Decreto nº 10.835/2021, podendo ser
encerrada a qualquer momento, por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do
agente público cedido, nos termos do Art. 8º. do mesmo Decreto.
Art. 2°. Suspender, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei nº 8.460, de 17/09/1992,
regulamentado pelo Decreto nº 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou
por recebê-lo pelo Órgão de destino, conforme documento constante dos autos do
Processo acima referido.
Nº 601 - Autorizar o afastamento da servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN,
Matricula SIAPE: 1903840, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, no período de 8 a 15 de fevereiro de 2025,
para participar de evento e reuniões Pré-COP 30 na Université Paris 1 - Pantheon
Sorbonne, na cidade de París-França, com ônus para UFPA.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 113, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.073551/2024-08, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MADLAINE CELIA SCHREIBER, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da
Coordenadoria de Projetos Pedagógicos e Análise de Currículo da Pró-Reitoria de
Graduação e Educação Profissional.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Tornar sem efeito a Portaria nº 65/REITORIA, de 09 de janeiro de 2025,
publicada no DOU de 10 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 26.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 132, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.060653/2024-55, resolve:
I. Nomear o servidor GLAUCO HENRIQUE REGGIANI MELLO - 2519169, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Oftalmo-
Otorrinolaringologia, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos,
a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
CAROLINE DA ROS MONTES DOCA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Química, Setor de
Ciências Exatas, no período de 15/02/2025 a 24/02/2025, para participação na 77ª
Conferência Anual da Academia Americana de Ciências Forenses e realização de visita
técnica aos laboratórios forenses das farmacêuticas Johnson&Johnson e Pfizer, ao National
Institute
of Standards
and
Techonology (NIST)
e à
Universidade
John Jay,
em
Baltimore/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.000457/2025-11)
KARINE MARIELLY ROCHA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras
Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 17/02/2025 a
16/02/2026, para realização de Pós-Doutorado, área de concentração em Linguística -
História da Língua Italiana, na UNIPG - Università degli Studi di Perugia, em Perugia/Itália,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.066863/2024-57)
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
HERBERTO JOSE CHONG NETO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associade, lotado no Departamento de Pediatria, Setor de
Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Clínica Pediátrica,
no período de 26/02/2025 a 05/03/2025, para participar e apresentar trabalho no
American Academy of
Allergy, Asthma and Immunology Meeting
2025, em San
Diego/Califórnia/Estados Unidos, com ônus FA/UFPR.
(Processo nº 23075.072271/2024-74 e 23075.001102/2025-31)
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 279, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
no
uso de
suas
atribuições
legais e
estatutárias,
conferidas
pelo Decreto,
de
10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº
23076.006151/2025-34, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 24 de janeiro de 2025, do cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO, Classe D, Nível IV, Padrão 06, ocupado por ARTHUR TENORIO
RIBEIRO CLARK, Matrícula SIAPE 2265958, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DA ÁREA
ACADÊMICA DE PATOLOGIA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 699260.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 289, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
no
uso de
suas
atribuições
legais e
estatutárias,
conferidas
pelo Decreto,
de
10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº
23076.006898/2025-46, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 27 de janeiro de 2025, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por ANDRE
LUIZ BATISTA DE MACEDO, Matrícula SIAPE 1022206, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE
PAGAMENTOS DE PESSOAL, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 703174.
RICARDO PINTO DE MEDEIROS

                            

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