DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025012300033
33
Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CAMILA MICHELYNE MUNIZ DA SILVA, SIAPE nº 2145722, lotado(a) no(a)
Departamento de Letras, no período de 06/01/2025 a 05/01/2026, trânsito incluído, para
Doutorado, no(a) Université Paris 8, em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº
23076.105324/2022-62)
CRISTIANE MOUTINHO LAGOS DE MELO, SIAPE nº 1262835, lotado(a) no(a)
Departamento de Antibióticos, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, trânsito incluído,
para Visita Cientifica, no(a) The Ohio State University, nos Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.034745/2023-30)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ISABEL DE OLIVEIRA SOARES, SIAPE nº 1467443, lotado(a) no(a) Biblioteca
Setorial do Centro de Artes e Comunicação, no período de 15/02/2025 a 14/02/2026,
trânsito incluído, para doutorado, no(a) Universidade do Porto, em Porto/Portugal, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.004690/2024-10)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 254, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria
Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve:
Autorizar o Afastamento do servidor ENIWELLTON ELUANY DA ROCHA, Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 407, matrícula SIAPE nº 2170307, lotado no Departamento
de Hotelaria e Turismo, no período de 27/01/2025 até 21/02/2025, para Curso de Formação
Profissional realizado pelo Banco Central do Brasil. (Processo nº 23076.003978/2025-25).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 281 - Dispensar, a partir de 26/10/2024, RAFAEL DIEHL, Matrícula SIAPE n° 1963981,
Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, do Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Psicologia, do Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
5215/2022, de 06/12/2022. (Processo nº 23076.004818/2025-43).
Nº 287 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/01/2025, LUIS FELIPE RIOS DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 1461835, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia, do Departamento de Psicologia, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo nº 23076.004818/2025-43).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 142, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Tendo em vista o Despacho nº 138 / 2025 com Parecer Favorável, exarado pela
Coordenadoria de Administração de Pessoas da Pro- Reitoria de Gestão de Pessoal, e,
considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto
9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 30/01/2025 a
03/02/2025, ao servidor docente Osmundo Santos De Araujo Pinho, SIAPE Nº 1222148,
lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participação como palestrante no
Hay Festival Cartagena, em Cartagena Colombia.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
Reitor(a)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do
Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 1193039, coordenador(a) do Colegiado do Curso de Licenciatura em
Educação no Campo do CFP, FUC-001, desta Universidade.
Art. 2º Designar ELCIO RIZÉRIO CARMO, Professor do Magistério Superior, Mat.
SIAPE 2264197, vice-coordenador(a) do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação
do Campo do CFP, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos da (s) servidora (s) na função a partir de 11/12/2024.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 719, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA DIETZ VIANA, matrícula
SIAPE n° 2360646, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para
exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso Bacharelado Interdisciplinar
em Ciência e Tecnologia do Campus Litoral Norte, Código SRH 1461, Código FCC, UORG
2984,
com vigência
a
partir
de 23/02/2025
até
23/04/2025,
em caráter
"pró-
tempore".
Processo nº 23078.535620/2024-42.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 736 - Retificar a Portaria n° 3421/2024, de 05/06/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 06/06/2024, que designou DANIELA DIETZ VIANA, Professor do Magistério
Superior, com exercício na Comissão de Graduação de Bacharelado Interdisciplinar em
Ciências e Tecnologia do Campus Litoral Norte. Processo nº 23078.535620/2024-42.
Onde se lê:
"(...) Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA DIETZ VIANA, matrícula SIAPE
n° 2360646, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer
a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência
e Tecnologia do Campus Litoral Norte, Código SRH 1461, Código FCC, UORG 2984, pelo
período de 06/06/2024 até 05/06/2026. (...)",
leia-se:
"(...) Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA DIETZ VIANA, matrícula SIAPE
n° 2360646, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer
a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência
e Tecnologia do Campus Litoral Norte, Código SRH 1461, Código FCC, UORG 2984, pelo
período de 06/06/2024 até 22/02/2025, a fim de completar o mandato do Prof. Felipe
Amorim Berutti(...)", ficando os demais termos ratificados.
Nº 738 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROBERTO CHOUHY LEBORGNE,
matrícula SIAPE n° 2612505, lotado no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação
e Energia da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do
Curso de Engenharia de Energia, Código SRH 1101, Código FCC, UORG 3153, com vigência
a partir de 12/02/2025 até 11/02/2027. Processo nº 23078.501545/2025-05.
Nº 739 - Designar CARINA AMARAL BORGES, Matrícula SIAPE 3408260, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe da Divisão Acadêmica da Gerência Administrativa do IBIO,
Código SRH 541, código FG-7, UORG 2738, com vigência a partir da publicação no Diário
Oficial da União. Processo nº 23078.504843/2025-49.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 444 - Dispensar, a pedido, MARIA ALICE DE FARIA NOGUEIRA, Matrícula Siape nº
1297077, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Geral de
Graduação de Comunicação Social, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº
23079.263926/24-81.
Nº 445 - Designar MARIANNA FERREIRA JORGE, Matrícula Siape nº 3378152, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de
Graduação de Comunicação Social, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº
23079.263926/24-81.
Nº 449 - Designar RODRIGO PORTAL PEIXOTO, Matrícula Siape nº 3078360, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Legislação
de Ensino, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3,
processo nº 23079.259323/24-52.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 485, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ANGELA GREY DE OLIVEIRA BRAGA DA SILVA, Matrícula Siape nº
1497788, Técnico em Enfermagem do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Perícias Multiprofissionais em Saúde, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde
do Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.256706/24-00.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 503, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
JORGE SERGIO
OLIMPIO FERREIRA, para
o Cargo
de Direção de
Assessor para
acompanhamento do contrato da UFRJ com a EBSERH, CD-4, pelo período de 3 meses,
processo nº 23079.231410/24-78.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 539 - Dispensar, MARINA COSTA VILLELA MARTINS, Matrícula Siape nº 1676901,
Pedagogo/área, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Escola de
Comunicação - ECO, FG-5, processo nº 23079.201184/25-81.
Nº 540 - Designar ADRIELE DE JESUS SOUSA, Matrícula Siape nº 1260141, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a)
Escola de Comunicação - ECO, FG-5, processo nº 23079.201184/25-81.
Nº 541 - Dispensar, a pedido, KILDARE ROCHA DE MIRANDA, Matrícula Siape nº 1554261,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador da Unidade de
Microscopia, do(a) Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem - CENABIO, FUC-1, processo
nº 23079.202599/25-72.
Nº 542 - Designar MARCIA ATTIAS, Matrícula Siape nº 6361693, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Unidade de Microscopia,
do(a) Núcleo de Biologia Estrutural e Bioimagem - CENABIO, FUC-1, processo nº
23079.202599/25-72.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Fechar