DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI Nº 387, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE FATIMA FOGAÇA, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1771910, para exercer a função
de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Patrimônio, Cultura e Sociedade -
PPGPACS, do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 02 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.072319/2024-45
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina
o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.839, de 24 de outubro
de 2024, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.839, de 24 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 211, de 31 de outubro de 2024, seção 2, pág. 54, da maneira
como segue:
Onde se lê: "a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza
Almeida, matrícula Siape nº 3072227",
Leia-se: "a servidora técnico-administrativa Fernanda Niéce de Souza Almeida,
matrícula Siape nº 2072227". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagem a 24 de outubro de 2024.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em exercício, da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Zenaide
Borba Carreirão, matrícula nº 1157366; Nívea Terezinha Duarte Heidrich, matrícula nº
1155848; Zenaide André de Jesus da Silveira, matrícula nº 1158048; Helena Laudelina
Ferreira Romão, matrícula nº 1159824; Aducio Leonel Thiesen, matrícula nº 1155275; Sônia
Maria Mafra, matrícula nº 1169690; Newton Fernandes Bruggemann, matrícula nº 133568;
Maria de Fátima Luckmann, matrícula nº 1158841; Maria Helena Santiago Silva, matrícula
nº 2835096; Zulma Mees dos Santos, matrícula nº 5349796; Iolanda Nascimenta Picinini de
Araújo, matrícula nº 6182879; Albertina Kurten Seemann, matrícula nº 6005802, e Luiz
Henrique Mendes de Campos, matrícula nº 4811151, por falta de Prova de Vida, que
deveria ter sido realizada no mês Outubro de 2024, a partir da Folha de Pagamento do
mês de Janeiro de 2025.
ANDRÉ LOPES FIALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIA DENISE SCHIMITH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CENTRO
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, de 03 de fevereiro de 2025 à 08 de fevereiro de 2025, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Escola
Superior de Enfermagem de Coimbra - Portugal, em Coimbra/Portugal Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.003662/2025-41).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 140-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 16 de janeiro de 2025, no cargo de Contador, no lugar
de YVELISE GIACOMELLO PICCININ, Matrícula SIAPE 1301988, lotada no Núcleo de Controle
Orçamentário/Campus da UFSM em Palmeira das Missões. (Processo n. 004783/2025-18)
Nº 141-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 16 de janeiro de 2025, no cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, no lugar de GIULLIANO GAZZOLLA MINUZZI, Matrícula SIAPE 2380917, lotado
na Divisão de Suporte/Centro de Processamento de Dados. (Processo n. 004656/2025-19)
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e de acordo com memorando 002/2025 -
DCGA de 14/01/2025 resolve:
DESIGNAR Gilson Antônio Pessoa, Matrícula SIAPE 1139657, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento da Clínica de Grandes Animais
do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.033, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 0074 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA FO R A
DE SEDE, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a)
servidor(a) JOCIEL NUNES ALVES FREITAS, matrícula SIAPE nº 3074102, ocupante do cargo
de Administrador, a partir de 24 de janeiro de 2025.
Nº 0075 - Declarar vago o cargo de Administrador, código de vaga nº 1002666, ocupado (a)
pelo (a) servidor (a) JOCIEL NUNES ALVES FREITAS, matrícula SIAPE nº 3074102, lotado (a)
no (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
a partir de 24 de janeiro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 119, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) JOSIEL DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula SIAPE nº
2930575, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DA DIRETORIA DE
DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 0120 - Dispensar da função gratificada de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
E COMUNICAÇÃO, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCILIO DOUGLAS SILVA MARQU ES ,
matrícula SIAPE nº 1139807, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 0121 - Designar o(a) servidor(a) MARCILIO DOUGLAS SILVA MARQUES, matrícula SIAPE
nº 1139807, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a
função gratificada de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, FG-
02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017,
publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no
DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o
Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada
no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de
40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga
Oferecida
.Lotação
.Código
da Vaga
.Origem da Vaga
. .Joyce dos Santos Feitosa
.Negros
.Uberaba/MG.0301050
.Posse em outro cargo
inacumulável,
publicada no DOU de
07/01/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000205/2025-64, resolve:
Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Vânia
Cristina da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
ministrar a disciplina "Metodologias de educação da representação matemática e
desenvolvimento do raciocínio lógico na educação pré-escolar (5-6 anos)", no curso de
Doutoramento em Ciências da Educação, Especialidade Metodologia da Educação Pré-Escolar
(Ensino de Matemática), do Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe (ISCED-
Sumbe), na Angola, de 22/02/2025 a 09/03/2025, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art.
2º- Esta
Portaria de
Pessoal entra
em
vigor a
partir de
sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA