DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 553, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 20/09/2025 o contrato de IGOR BRAZ DO NASCIMENTO
GONZAGA como Professor(a) Substituto(a), siape nº 3364518, do(a) Escola Politécnica,
conforme processo nº. 23079.244787/2023-14.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA,
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 559, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 12/04/2025 o contrato de NATÁLIA DAMAZIO PINTO FERREIRA
como Professor(a) Substituto(a), siape nº 1706420, do(a) Núcleo de Estudos e Políticas
Públicas em Direitos Humanos, conforme processo nº. 23079.204641/2023-28.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO , matrícula SIAPE nº 736****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 16/03/2025 a 21/03/2025, para participar da 23rd IACM Computational Fluids
Conference, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.202000/2025-09)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a retificação da autorização de afastamento do país do(a)
servidor(a) ANDREA FERREIRA JOÃO, matrícula SIAPE nº 1505324, publicada no Diário
Oficial da União nº 211, do dia 31/10/2024, seção 2, página 51.
(Processo 23079.254748/2023-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE ROCHA GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de
04/02/2025 a 18/02/2025, para visita científica ao Osservatorio Astrofisico di Arcetri , em
Florença, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.201244/2025-66)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
INAYA CORREA BARBOSA LIMA , matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 09/03/2025 a
16/03/2025, para participar de atividades acadêmicas junto à Universidad Autónoma de
Bucaramanga, em Bucaramanga, Colômbia - com ônus limitado.
(Processo 23079.201947/2025-94)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO AMORIM SAVI , matrícula SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 11/02/2025 a
26/02/2025, para visita técnica à Università degli Studi di Palermo, em Palermo, Itália -
com ônus limitado. (Processo 23079.200092/2025-84)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 02 de janeiro de 2024, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) ANDREA FERREIRA JOÃO , matrícula SIAPE nº
150****, publicado no Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção
02, página 24.
Onde se lê: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País,
para realização de pós- doutorado junto à Universidade de Trás-os-Montes e Alto
Douro, em Vila Real, Portugal, formulada pela servidora ANDREA FERREIRA JOÃ O,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1505324,
lotada na EEFD, no período de 18/03/2024 a 18/03/2025, com ônus limitado",
leia-se: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País, para
realização de pós- doutorado junto à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em
Vila Real, Portugal, no período d e 18/03/2024 a 18/03/2025, com ônus limitado; e
realização de cursos relacionados ao seu pós- doutorado em desenvolvimento, junto à
Federação Internacional de Ginástica, em Paipa,
na Colômbia, no período de
04/11/2024 a 12/11/2024, com ônus limitado; em Lausanne, na Suíça, no período de
01/12/2024 a 12/12/2024, com ônus limitado; e na Cidade do México, no México, no
período de 15/01/2025 a 20/01/2025, com ônus limitado, formulada pela servidora
ANDREA FERREIRA JOÃO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 150****, lotada na EEFD." (Processo 23079.254748/2023-17)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 558, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de RICARDO MANATTO BOLELLI, siape nº 1224443, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/01/2025, conforme processo nº. 23079.214371/2024-44.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 104, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017817/2024-15, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral da Assistente Social MYLVIA
MASAKO ANAISSI KIKUCHI, matrícula SIAPE nº 2037787, lotada na Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas - PROGEP, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu no país a Nível de Doutorado em Serviço Social, promovido pela Universidade
Federal do Pará, na cidade de Belém/PA, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e
Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 18/11/2024 a 17/11/2027.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018646/2024-41, resolve:
Art. 1º - DECLARAR que a partir de 04/04/2024, que o servidor ORLANDO
TADEU LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE 388515, cargo Professor do Magistério Superior,
faz jus à Isenção de Imposto de Renda, conforme Laudo Médico Pericial nº 190.331/2024,
nos termos do Artigo 1º da LEI 11.052/04, Artigo 47 da LEI 8.541/92, Artigo 6º, inciso XIV
da LEI 7.713/88 e com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017
da INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.500/14.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 106, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.020583/2024-93, resolve:
Art. 1º - DECLARAR que a partir de 07/03/2022, que a servidora CRISTINA DO
SOCORRO LEMOS BENTES, matrícula SIAPE 388672, cargo Assistente em Administração, faz
jus à Isenção de Imposto de Renda, conforme Laudo Médico Pericial nº 000.080/2025, nos
termos do Artigo 1º da LEI 11.052/04, Artigo 47 da LEI 8.541/92, Artigo 6º, inciso XIV da
LEI 7.713/88 e com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017 da
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.500/14.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018000/2024-64, resolve:
Art. 1º - DECLARAR que a partir de 10/10/2024, que o servidor CESAR FRANCA
BRAGA, matrícula SIAPE 1527857, cargo Professor do Magistério Superior, faz jus à Isenção de
Imposto de Renda, conforme Laudo Médico Pericial nº 000.073/2025, nos termos do Artigo 1º da
LEI 11.052/04, Artigo 47 da LEI 8.541/92, Artigo 6º, inciso XIV da LEI 7.713/88 e com redação
alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017 da INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.500/14.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000366/2025-88, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/01/2025, o cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade CAIO LIBANIO MELO
JERONIMO, Matrícula SIAPE nº 3426423, código de vaga nº 934643, lotado(a) no(a)
Unidade Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme PORTARIA/UEPB/GR/0717/2024, de 26/12/2024, da Universidade
Estadual da Paraíba - UEPB, publicada no D.O.E./PB, de 27/12/2024, página 23. Tal ato
fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o
disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 355, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.001313/2025-74, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DOUGLAS MONSORES DE MELO SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1729177, para exercer pró-tempore
a função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas; FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI Nº 390, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º,
parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta
no Processo n° 23083.056824/2024-42, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NATANE AMARAL MIRANDA, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3056490, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do Instituto
de Florestas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.