DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 85, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.012675/2025-61, resolve:
Contratar JOÃO GABRIEL FERNANDES FROIS, como Professor do Magistério
Superior substituto para a para a área de Planejamento e Controle da Produção, Processos
Industriais e Gestão da Manutenção da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri/UFVJM, no período de 29 de janeiro de 2025 a 28 de agosto de 2025, com salário
correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 43, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.000423/2025-47; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JULIANO SCHOLZ SLONGO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 72/2024, publicado no D.O.U. de 17 de dezembro de 2024, para o Campus Toledo, na
vaga nº 0934775, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.058170/2024-10; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; e considerando os artigos 215, 217,
inciso IV, alínea " a ", e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - conceder pensão civil temporária para EDUARDA COUTINHO DEITOS, filha do
de cujus MARTIANY REIS FERREIRA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1276665, servidora
aposentada, do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 6, integrante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, cujo óbito ocorreu em 11/12/2024;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta
por cento) dos proventos de aposentadoria, pelo período de 11/12/2024 a 22/08/2040.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.051393/2024-56; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para EMILA TERESA FRANCO, viúva do de cujus
FABIO SOTO CAJAN, matrícula SIAPE nº 2122094, servidor aposentado, do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 1, regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 27/10/2024;
II -o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 27/10/2024.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BRUNO AUGUSTO ALVES MARTINS, matrícula Siape nº 121****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Coloproctologia, do Hospital Universitário de Brasília, da
Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 17 a 24 de fevereiro
de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso
"20th Congress of ECCO 2025 - Inflammatory Bowel Diseases", organizado pela European
Crohn's and Colitis Organisation (ECCO), em Berlim, Alemanha. (Processo nº
23522.036906/2024-54)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente Da Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARILIA MAJESKI COLOMBO, matrícula Siape nº 100****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da
Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da Rede Ebserh, no período de 01º
a 14 de fevereiro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do treinamento
"International Bowel Ultrasonography - Module 2 Hands-On Training in 2025", em San José,
Costa Rica. (Processo nº 23525.024901/2024-59)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES, matrícula Siape
nº 321****, do cargo de Gerente Administrativo, do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 16 de janeiro de 2025.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 41, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado BENEDITO DE MORAES JUNIOR, matrícula Siape nº
339****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício na Prefeitura Municipal de Poconé, Mato Grosso.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado PAULO CÂNDIDO DE SOUSA, matrícula Siape nº
213****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício na Prefeitura Municipal de Pires do Rio, Goiás.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUCIANO BEZERRA GOMES, matrícula Siape nº 137****, ocupante do cargo de Gerente de
Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da
Paraíba (HULW-UFPB), da Rede Ebserh, no período de 24 de janeiro a 03 de fevereiro de
2025, incluindo o trânsito, para participar de atividades do projeto de cooperação
internacional "Unidades Experimentais Integradas" (AUSL della Romagna), em Bolonha,
Itália. (Processo nº 23539.001504/2025-31)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor SAULO CEZAR SEIFFERT SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 2918572, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Ciências Biológicas - Diurno, junto ao Instituto de Ciências Biológicas - IB01
(diurno), junto ao Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora CINTHYA IAMILE FRITHZ BRANDÃO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1321706, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - IB01
(diurno), junto ao Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor SAULO CEZAR SEIFFERT SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 2918572, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Ciências Biológicas - IB15 (noturno), junto ao Instituto de Ciências Biológicas
- ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 4º - DESIGNAR a servidora CINTHYA IAMILE FRITHZ BRANDÃO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1321706, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - IB15
(noturno), junto ao Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos.
Art. 5º DESIGNAR o servidor ÍTALO THIAGO SILVEIRA ROCHA MATOS,
matrícula SIAPE n.º 2574720, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador
do Curso de Ciências Naturais - Diurno, junto ao Instituto de Ciências Biológicas -
ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 6º DESIGNAR o servidor EDSON JÚNIOR DO CARMO, matrícula SIAPE n.º
2896693, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Ciências Naturais - Diurno, junto ao Instituto de Ciências
Biológicas - ICB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA