DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 126, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no
Processo nº. 23100.002973/2024-36, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) SANDRA DALILA CORBARI,
ocorrida através da Portaria n° 1.702 de 13 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº
242 de 17 de dezembro de 2024, Seção 2, página 30, por motivo de não cumprimento dos
requisitos do Edital.
FRANCELI BRIZOLLA
PORTARIA Nº 127, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 30 da Lei nº 12.772
de 28 de dezembro de 2012, e os termos do Processo n° 23100.014562/2024-93, resolve:
1º AUTORIZAR o afastamento para prestar colaboração técnica, até a data de
20/01/2029, da servidora SHIRLEY GRAZIELI DA SILVA NASCIMENTO, SIAPE: 1619264,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, lotada no Campus Dom Pedrito, para
atuar na Universidade Federal do Paraná - UFPR, nos termos do Acordo de Cooperação nº
1/2025, visando analisar e contribuir com a promoção da transição agroecológica na
agricultura familiar, com foco nas regiões do Pampa Gaúcho e Metropolitana de Curitiba,
através do Projeto "Ecologização da Agricultura Familiar: Transição agroecológica e
segurança alimentar -
um Estudo Multicasos nas Regiões do
Pampa Gaúcho e
Metropolitana de Curitiba."
2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
3º Fica sob a responsabilidade da UFPR, o encaminhamento da frequência da
servidora à UNIPAMPA, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 431/UFPEL, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.000590/2025-95, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 6603,
Código de Vaga nº 0922202, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado
pelo servidor ANDRE DE OLIVEIRA TORRES CARRASCO, SIAPE nº 2739969, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, junto
à Universidade Federal do Rio Grande do Sul a partir de 21 de janeiro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 433/UFPEL, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.001638/2025-82, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RICARDO HARTLEBEM PETER, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1649609, SIAPECAD nº 01415195, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares- EBSERH, a fim de exercer suas atividades no(na) Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares- EBSERH, no cargo de Gerente Administrativo, considerando o
disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21,
pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 22 de janeiro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 121 - 1. Autorizar a prorrogação de afastamento integral de MÔNICA NÚBIA
ALBUQUERQUE DIAS, Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de
Licenciatura em Educação do Campo do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Floriano-PI,
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 07/12/2024, a fim de que possa
continuar o curso de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, na
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.2. Sob pena de responsabilidade
administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à
SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o
retorno ou ausência da servidora. (considerando a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o
Processo n.º 23111.058075/2024-31)
Nº 122 - Designar HELTON NEVES CANGUÇU OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC,
de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas/CCHL, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.001754/2025-26)
Nº 127 - Designar HERALDO APARECIDO SILVA, Professor do Magistério Superior, para
exercer
a Função
Comissionada
de Coordenação
de
Curso,
símbolo FCC,
de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.002383/2025-18)
Nº 130 - Conceder, em decorrência do falecimento de Ivan Torres, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 1167098, Pensão Vitalícia a ELIZABETE DA SILVA SANTOS TO R R ES ,
viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16,
I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da
determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo
n.º 23111.056760/2024-34)
Nº 133 - Exonerar GILVAN LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 423606, do Cargo de
Direção, CD-4, de Presidente da Comissão
Permanente de Seleção - COPESE.
(considerando o Processo n.º 23111.002368/2025-35)
Nº 134 - Nomear MYKAEL DE ARAÚJO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2060014, para
exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Presidente da Comissão Permanente de Seleção
- COPESE. (considerando o Processo n.º 23111.002368/2025-35)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 135 - Designar OSMAR DE OLIVEIRA CARDOSO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Saúde e Comunidade - PPGSC, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 06/01/2025. (considerando o Processo n.º 23111.001930/2025-27)
Nº 139 - Declarar vago, a partir de 03/02/2025, o cargo de Técnico em Contabilidade, D -
407, ocupado por DANIELLE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2145604, lotada Gerência
de Gestão de Custos/PRAD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
(considerando o Processo n.º 23111.000872/2025-75)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 143 - Dispensar CHRYSTIANE CAMPELO DA SILVA, Secretária Executiva, matrícula SIAPE
n° 1086859 da Função Gratificada, FG-01, de Assistente da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, a partir de 13/01/2025. (considerando o Processo n.º 23111.001124/2025-61)
Nº 144 - Designar RAMONA CLEYS ALMEIDA DE PAULA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n° 3315489, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Assistente da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a partir de 13/01/2025. (considerando o Processo n.º
23111.001124/2025-61)
Nº 157 - 1. Autorizar o afastamento de MARIA AUGUSTA ROCHA BEZERRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2785298, lotada na Coordenação do Curso de
Enfermagem do Campus "Amílcar Ferreira Sobral" - CAFS, para realizar Missão de Pesquisa
no Exterior, na Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 03/02/2025 a
13/02/2025.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.001874/2025-84)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 370, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO DE FREITAS
TEIXEIRA, matrícula SIAPE 409034, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para realizar visita técnica ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil - LNEC,
em Lisboa/Portugal, no período de 06/04/2025 a 12/04/2025, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da PROAP 2024/PROPESP/FURG, conforme
processo nº 23116.000957/2025-11.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 39/2025/GR/UNIR, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.011266/2024-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora APARECIDA LUZIA ALZIRA
ZUIN, SIAPE n.º 1546985, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, do
Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Porto Velho (DACJ-PVH), para participar
de 
eventos 
referente 
a 
Execução 
do 
projeto 
de 
pesquisa 
institucionalizado
"Internacionalização dos Programas de Pós-Graduação em Educação, Direitos Humanos e
Desenvolvimento da Justiça, Políticas Públicas da Universidade Federal de Rondônia (UNIR):
Educação, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Direitos Humanos e Políticas Públicas -
Aproximações e Potencialidades para o Ensino e Pesquisa com a Costa Rica", em Panamá,
Bolgotá/Colômbia e San José/ Costa Rica, que ocorrerá no período de 5 a 17 de fevereiro
de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 46/2025/GR/UNIR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.000886/2025-36, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora PATRICIA MARA CABRAL DE
VASCONCELLOS, SIAPE n.º 1671367, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências
Sociais, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho (DACS-PVH), para
participar de evento que tem como objetivo potencializar as ações de internacionalização
no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), do Programa de Pós-
Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) e do Programa de
Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal de Rondônia no contexto
Pan-Amazônico, propondo a Costa Rica como país parceiro, na cidade de San Jose/Costa
Rica, no período de 7 a 16 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 44/2025/GR/UNIR, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado no
DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º
23118.000138/2025-53, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 0920746,
ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ RIGATTI, matrícula SIAPE n.º 2145765, lotado no
Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso
VIII, da Lei n.º 8.112/90, a partir de 22.01.2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

                            

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