DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 0095 - Dispensar, a pedido e a partir de 5/11/2024, o Professor do Magistério Superior
CESAR KOPPE GRISOLIA da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Bioética da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 0096 - Designar o Professor do Magistério Superior PEDRO SADI MONTEIRO para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética da
Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 0110 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior
MICHELLE ANDRADE da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Transportes da Faculdade de Tecnologia (FCC).
Nº 0111 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
FABIANA SERRA DE ARRUDA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Transportes da Faculdade de Tecnologia (FCC).
Nº 0156 - Declarar vago, a partir de 10/12/2024, por falecimento, o cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0312380, ocupado pelo servidor CLAUS AKIRA
MATSUSHIGUE, com lotação no Departamento Matemática, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Nº 0178 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
GUILHERME NOVAES RAMOS para exercer a função de Coordenador de Graduação do
Curso de Engenharia de Computação do Instituto de Ciências Exatas (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 84, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 70, publicada no DOU nº 15,
de 22/01/2025, Seção 2, página 30, que autorizou a contratação por tempo determinado,
nos termos da Lei nº 8.745/93, de ALEXANDRE FAVARO LUCCHESI, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 029/2024,
de 11/09/2024, publicado no DOU nº 178, de 13/09/2024, Seção 3, páginas 90 e 91.
Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de JANICE SANTOS VIANA, 3ª classificada no processo seletivo simplificado,
objeto do Edital nº 029/2024, de 11/09/2024, publicado no DOU nº 178, de 13/09/2024,
Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 050/2024, de 30/12/2024, publicado
no DOU nº 251, de 31/12/2024, Seção 3, página 67, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível
1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo
período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea(s): Macroeconomia e desenvolvimento
socioeconômico. Processo nº 23006.018428/2024-30.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 86, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 48, publicada no DOU nº 10, de 15/01/2025,
Seção 2, página 25, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de MARCUS GRILO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE,
por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.042, 21 DE JANEIRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de CASSANDRA DALLE MULLE SANTOS,
constante na PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4890, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024,
publicada na Página 30, Seção 2, do DOU n° 242 de 17/02/2024. (Processo nº
23103.004050/2024-99).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições, considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17, em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.036919/2024-25, resolve:
Declarar MANOEL FRANCISCO DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.081.413-**,
matrícula SIAPE nº 407626, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 197/2019-GAB/REIT, publicada no DOU de 30/04/2019, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 30/04/2019,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 008.132/2025, emitido em
22/01/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAICON SBARDELLA, matrícula
SIAPE nº 2350526, no período de 16 a 21/02/2025, para realizar missão de capacitação -
promovida pela Associação de Avicultores de Santa Cruz, em Santa Cruz de la Sierra-
Bolívia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.002770/2025-51).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 63-RTR/UFMS, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da nº Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a nomeação de JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES para o cargo de
Assistente em Administração, para o Campus do Pantanal, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341300, conforme Portaria nº 1.752-RTR/UFMS, de 9 de
dezembro de 2024, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2024, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140,
de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 64-RTR/UFMS, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº
79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de
maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear JOSIANE APARECIDA RODRIGUES SILVA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341300, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.584, RTR, de 25 de novembro de 2024, publicada no DOU, de 29
de novembro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 61-RTR/UFMS, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.035977/2024-61, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2025, EDNA SCREMIN
DIAS da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em
Biologia Vegetal do Instituto de Biociências.
2. Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2025, GECELE MATOS PAGGI para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em
Biologia Vegetal do Instituto de Biociências, para Complementação de Mandato, até 30 de
junho de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90,
considerando a Certidão de Óbito emitida em 8 de janeiro de 2025, resolve:
Declarar, a partir de 8 de janeiro de 2025, a vacância de um cargo de Técnico em
Eletromecânica, código de vaga n° 328526, ocupado pelo servidor João Estevão dos Santos
Neto, matrícula SIAPE nº 1.041.130, lotado no Departamento de Engenharia Civil - DECIV.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
PORTARIA Nº 91, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.000776/2025-83, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2025, a vacância de um cargo
de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 929242, ocupado pelo servidor
Diogo Ferraz, matrícula SIAPE nº 1.158.641, lotado no Departamento de Ciências
Econômicas - Deeco.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 125, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de
1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento
do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo
protocolado sob o nº 23100.000669/2025-35, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado
para Unipampa, e ônus para o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Vegetal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), no período de
02/03/2025 a 14/03/2025, do servidor JUAN SAAVEDRA DEL AGUILA, Siape: 1882836,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal
do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para Reunião da Organização
Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), em Dijon/França.
FRANCELI BRIZOLLA
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